CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEITURA DA 14° (DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 14° (DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE A ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE A ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIETE SOUZA, BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, CONTEMPLANDO 58 METROS LINEARES PARTINDO DA TRAVESSA MARIA ELIETE SOUZA ATÉ O TERRENO CONHECIDO COMO "SÍTIO DA VIÚVA", PERFAZENDO UM TOTAL DE 406 M².
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIETE SOUZA, BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, CONTEMPLANDO 58 METROS LINEARES PARTINDO DA TRAVESSA MARIA ELIETE SOUZA ATÉ O TERRENO CONHECIDO COMO "SÍTIO DA VIÚVA", PERFAZENDO UM TOTAL DE 406 M².
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS E OUTRA NO SÍTIO SÃO MIGUEL LIGANDO AO SÍTIO PICADAS.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS E OUTRA NO SÍTIO SÃO MIGUEL LIGANDO AO SÍTIO PICADAS.
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SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO ALTO DA BOA VISTA DOS JACINTOS.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO ALTO DA BOA VISTA DOS JACINTOS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM TODOS OS ALTOS DOS SEGUINTES SÍTIOS; QUEIMADAS, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO MIGUEL, SANTO ANTONIO DOS ALVES ATE A SANTA TEREZA DO TOP E TAMBÉM NOS ALTOS DO SÍTIO DO MEIO DO TOP, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO VICENTE, GULAREMA E BOM JESUS DOS MESQUITAS E POR FIM NOS ALTOS DOS SÍTIOS QUE LIGA PIMENTEIRA II, MUNDO NOVO E BARRIGAS.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM TODOS OS ALTOS DOS SEGUINTES SÍTIOS; QUEIMADAS, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO MIGUEL, SANTO ANTONIO DOS ALVES ATE A SANTA TEREZA DO TOP E TAMBÉM NOS ALTOS DO SÍTIO DO MEIO DO TOP, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO VICENTE, GULAREMA E BOM JESUS DOS MESQUITAS E POR FIM NOS ALTOS DOS SÍTIOS QUE LIGA PIMENTEIRA II, MUNDO NOVO E BARRIGAS.
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SOLICITA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: XIQUE-XIQUE ATÉ O SÍTIO BALANÇAS; DOIS IRMÃOS ATÉ OS SÍTIOS SANTA TEREZA E LAGOINHA; SÍTIO PIMENTEIRAS ATÉ O DISTRITO DE BARREIRO; SÍTIO FAZENDINHA INDO PELO SÍTIO CHAPADA E JACARANDÁ; SÍTIO SALGADO II ATÉ O SÍTIO COCALZINHO E SÍTIO CAMPO DE POUSO ATÉ O SÍTIO SALGADO I.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: XIQUE-XIQUE ATÉ O SÍTIO BALANÇAS; DOIS IRMÃOS ATÉ OS SÍTIOS SANTA TEREZA E LAGOINHA; SÍTIO PIMENTEIRAS ATÉ O DISTRITO DE BARREIRO; SÍTIO FAZENDINHA INDO PELO SÍTIO CHAPADA E JACARANDÁ; SÍTIO SALGADO II ATÉ O SÍTIO COCALZINHO E SÍTIO CAMPO DE POUSO ATÉ O SÍTIO SALGADO I.
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SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU D' ARCO I.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU D' ARCO I.
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SOLICITA QUE ENVIE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS EMPIÇARRAMENTO E A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTOS REIS PRÓXIMO A IGREJA.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE ENVIE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS EMPIÇARRAMENTO E A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTOS REIS PRÓXIMO A IGREJA.
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LEITURA DA 13° (DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 13° (DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023.
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE Á IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SÍTIO PAU D' ARCO I.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE Á IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SÍTIO PAU D' ARCO I.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA NOVA PONTE NA ESTRADA DO SÍTIO CAMOCIM E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SÃO JOÃO E SÍTIO PENSA BEM NO DISTRITO DE INHUÇU.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA NOVA PONTE NA ESTRADA DO SÍTIO CAMOCIM E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SÃO JOÃO E SÍTIO PENSA BEM NO DISTRITO DE INHUÇU.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E COLOCADO ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA COM A JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POINT DO ESPETINHO DO SR. ANTONIO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E COLOCADO ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA COM A JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POINT DO ESPETINHO DO SR. ANTONIO.
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS COMUNIDADES DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E SÍTIO BONITO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS COMUNIDADES DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E SÍTIO BONITO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, BAIXA GRANDE E SÍTIO ABRIGO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, BAIXA GRANDE E SÍTIO ABRIGO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LAGOA I E II, JACARANDÁ E CHAPADA.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LAGOA I E II, JACARANDÁ E CHAPADA.
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ALTERA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO.
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FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 12° (DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 12° (DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
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SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR PEDRA DE COCO, VALE RESSALTAR QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS ESTÁ EM FESTEJO E APÓS O ENCERRAMENTO DARÁ INICÍO OS FESTEJOS NO SÍTIO ABRIGO.
Sessão 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR PEDRA DE COCO, VALE RESSALTAR QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS ESTÁ EM FESTEJO E APÓS O ENCERRAMENTO DARÁ INICÍO OS FESTEJOS NO SÍTIO ABRIGO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PRÓXIMO AOS TRANSMISSORES NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO.
Sessão 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PRÓXIMO AOS TRANSMISSORES NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO.
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 11° (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
Sessão 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 11° (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
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APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO.
Sessão 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO.
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ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 10° (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.
Sessão 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 10° (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.
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