A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO PAU D'ARCO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ARAÇÁS. A POPULAÇÃO ESTÁ SENDO PREJUDICADA COM A FALTA DESTE SERVIÇO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE A EQUIPE TAPA BURACOS O MAIS RÁPIDO PARA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS, POIS O ASFATO TEM VÁRIOS BURACOS E ESTÁ COLOCANDO A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA, EM RISCO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA COMPRA DE UM TERRENO DE 10 HECTARES LOCALIZADO EM REGIÃO ESTRATÉGICA DE PESQUISAS NA ÁREA DA AGROPÉCUÁRIA E DOADO PARA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) IBIAPABA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROGRAMA "EDUCAR MELHOR" PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 1316/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXAS DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 28º ( VIGÉSIMA OITAVA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
LEITURA DA 27º ( VIGÉSIMA SETIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA.
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 26º ( VIGÉSIMA SEXTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABÍLIO FURTADO, BAIRRO DO CRUZEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PSA PARA HOMENS COM IDADE APARTIR DE 40 ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMWNTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DOS COSTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXA GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO ATÉ A SENHORA LENA.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIRAGUARA, PONTO DE REFERÊNCIA ENTRADA DO ENGENHO DO SR. JOÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDSON, REALIZAÇÃO DESTA OBRA SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D' ARCO II, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA, POSTO DE SAÚDE E DIVERSAS CASAS PRÓXIMO A ESTRADA.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 1343/2022, QUE INSTITUE O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCOFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 25º ( VIGÉSIMA QUINTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISTEMA SISAR PARA AS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, PAU D'ARCO II ATÉ A UMBURANA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA PATRÍCIA.
Sessão: 25/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO ACESSO DA CE 187 AOS SÍTIOS MUNDO NOVO, BARRIGAS, E BOA VISTA. TRECHO DA CE 187 ATÉ A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL (CERCA DE 600 METROS). PONTO DE REFERÊNCIA: SENTIDO SÃO BENEDITO A IBIAPINA, ENTRADA Á ESQUERDA DEPOIS DO ENGENHO DO SR. JOSÉ SOARES, ESTRADA CONHECIDA COMO ENTRADA PARA A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL.
Sessão: 25/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE AO POSTO AVENIDA. É DEVER DO MUNICÍPIO ZELAR PELAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO ORDENAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO.
Sessão: 25/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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