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Foram encontradas 1682 registros

SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PRÓXIMO AOS TRANSMISSORES NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO.

Sessão: 12/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 12/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 11° (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023.

Sessão: 12/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 10° (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 9° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILLE, DE LUIS MARCELO DE CARVALHO “MARCELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 8° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS RESIDENTES ÁS MARGENS DO RIO ARABÊ ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA (TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. AURINETE SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTINHO)

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO/CE.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO, INICIANDO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SEGUINDO ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS".

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS, POSSA TRAZER OS ALUNOS ATÉ O CENTRO DA CIDADE, BEM COMO ERA ANTES.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE ATUALMENTE É O PONTO DOS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO COM FRENTE AO MERCANTIL CHOCOBALAS E AO LADO DA FEIRA.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 7° (SÉTIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, BEM COMO A INAUGURAÇÃO DA MESMA.

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A ROÇAGEM DAS BARREIRAS DA ESTRADA DO SÍTIO CORGUINHO, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA JC. CONTABILIDADE.

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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