| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SITIO PEDRA DE COCO EM FRENTE A IGREJA DA SAGRADA FAMILIA. | 02/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 13/2025 - Ordinária | 11/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHAGAS BEZERRA NO BAIRRO CRUZEIRO. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO O ROÇO ( REMOÇÃO DE MATO E ERVAS DANINHAS) DA RODOVIA DA CONFIANÇA NORTE, NO TRECHO ENTRE O AÇUDE DO CRESÊNCIO E AS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.BUENO BANHOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NO SÍTIO QUEIMADAS. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AIRTON DE ABREU, NO BAIRRO SERRAVILE, QUE HÁ ACESSO AO SÍTIO BARRA. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITAS AS FAICAS ELEVADAS DE PEDESTRE NAS ESCOLAS MINISTRO ANTÔNIO COELHO E FARIAS BRITO. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEMENTO DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DAS VIAS DO AÇUDE CRESCÊNCIOS NA RODOVIA CONFIANÇA NORTE SENTIDO AO HOSPITAL MUNICIPAL. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO JACARANDÁ E A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOAQUINA ALVES. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS CORRENTE E MONSENHOR OTALÍCIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS COMUNIDADES DE CHAPADA 2,3 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0012/2025 | LEITURA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. | 13/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO, COM URGÊNCIA, DO RAMAL DE ÁGUA DO SISAR, COM INÍCIO NO SEU BENEDITO DAVI, ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO BANANEIRAS. | 13/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO SALGADO II | 13/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO SÍTIO LAGOA, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 13/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE SANTA CLARA NO SÍTIO CAJUEIRO. | 13/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO NO SÍTIO PEDRA DE COCO II. | 13/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0011/2025 | LEITURA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2025. | 12/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL 1.382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2025 - Ordinária | 21/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°17480 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE ASSEGURA A COMUNICAÇÃO CLARA E EFICIENTE CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO GALPÃO DO FEIRANTES NO CENTRO DA CIDADE. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE COCALZINHO. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2025 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM PROXIMIDADES DO COLÉGIO BOURDALONE. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO FONSECA, EM FRENTE Á PADARIA PRINCESA E Á LANCHONETE ESQUINA DO LANCHE. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA ALDEIA CARNAÚBA I E CHAPADA I, I E III, POR LÂMPADAS DE LED. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, A PODA DAS ÁRVORES E A CAPINA DA PRAÇA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE, SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DA ESTRADA DA SANTA ROSA. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS DA PRAÇA DO SERRAVILLE E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA PATRIMONIAL PARA A REFERIDA PRAÇA. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0010/2025 | LEITURA DA 10º (DÉCIMA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. | 11/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0009/2025 | LEITURA DA 09º (NONA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025. | 10/2025 - Ordinária | 14/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE Á ESCOLA DO SÍTIO SANTOS REIS. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO CRAS RURAL INTINERANTE. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PIRRAÇAS NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CAJUEIRO, SANTO ANTÔNIO, BANANEIRAS E SÃO MIGUEL DA MATA. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E POSTERIOR CALÇAMENTO DA ESTRADA AO LADO DA IGREJA DO SÍTIO BONITO QUE DÁ ACESSO AO BOM JESUS. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO BARREIRO AO PAU D'ARCO II. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DE SÃO BENEDITO | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO DA CE-187 AO DISTRITO DO BAIRRO. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DO CHORA. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLO INTERTRAVADO EM FRENTE E NO ENTORNO DA UBS BENEDITO MENDES DE SOUSA NO BAIRRO DO CHORA. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2025 | SOLICITA QUE SEJA FETA A ROÇAGEM DOS CANTEIROS DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA I ATÉ O SÍTI BARREIROS. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO EM ALGUNS LEITOS DANIFICADOS PELA INFILTRAÇÃO E AQUISIÇÃO DE POLTRONAS ESPECÍFICAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO VILA VERDE NO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIADO O CALÇAMENTO NA RUA EVARISTO JORGE, BAIRRO CIDADE ALTA, TRAVESSA DA RUA FRANCISCO FREIRE BEZERRIL, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPREÇÃO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á FLORICULTURA REIJERS NA LAGOA II, E QUE TAMBÉM SEJA FEITO A ROÇAGEM NAS LATERAIS DESSA MESMA VIA. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NO SÍTIO SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO BAR DO SR. ISAÍAS, ONDE TEM UM PONTO DE ÔNIBUS. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO LIGANDO A FAZENDA BOM JESUS ATÉ O SÍTIO CAJUEIRO, PASSANDO PELOS SÍTIOS QUEIMADAS, JENIPAPO E BANANEIRAS. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA ANTÔNIO MIGUEL, NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRÂNSITO NAS RUAS JOSÉ ARMANDO RODRIGUES (PONTO DE REFERÊNCIA INÍCIO DA PONTE DO RIO ARABÊ ATÉ O CRUZAMENTO DA ESCOLA CEVP); DEPUTADO VICENTE RIBEIRO DE AMARAL (PONTO DE REFERÊNCIA ESCOLA CEVP) E ÍNDIO JACÓ (PONTO DE REFERÊNCIA LATERAL DA CASA PAROQUIAL), COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INTERVENÇÕES PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E MOTORISTAS E PREVINIR ACIDENTES. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO FÍSICA E O AUMENTO DA EQUIPE PROFISSIONAL DO ESPAÇO ILUMINAE, CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA PELOS SERVIÇOS OFERTADOS. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO PENSA BEM, NO DISTRITO DO INHUÇU, INICIANDO PRÓXIMO A PONTE. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO DO MEIO QUE FICA EM FRENTE Á CASA DA MÔNICA. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DESDE DO ZÉ FILÓ NO SÍTIO ESPADEIRO ATÉ A CASA DO ZEZÃO NO SÍTIO BOA VISTA. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO O EVENTO DE CARNAVAL (BENEFOLIA), COM TODAS SUAS AÇÕES ARTÍCAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE ACERCA DA RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 1.509/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFERTADO O EXAME DE PUNÇÃO E BIOPSIA DE MAMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS ATÉ A COMUNIDADE DE BALANÇAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISAR, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS MULATOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA REGULARIZADO E DEFINIDO UM LOCAL FIXO E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PARA A CHEGADA E SAÍDA DOS ÔNIBUS ESCOLARES NO QUADRO DE SÃO FRANCISCO, AO LADO DA IGREJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA PÚBLICA, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A CAPINA NOS BAIRROS DO CHORA E CACHOEIRA. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO DISTRITO DO BARREIRO A REGIÃO DO INHARÉ, RESTRIGINDO E ALERTANDO SOBRE O TRÁFEGO DE CARROS DE GRANDE PORTE. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE, NA ESTRADA DE ACESSO DO ASFALTO DO XIQUE-XIQUE I PARA O XIQUE-XIQUE II. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA FAVEIRA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO VELHO CHICO. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE OS SÍTIOS POTÓS, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HELENA ATÉ A ÚLTIMA CASA DO SENHOR SEBASTIÃO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE MAIS DE 40 FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA COLETA DO LIXO E AMPLIAÇÃO DOS TRANSPORTES DOS ALUNOS PARA A REGIÃO DO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ÔNIBUS ESCOLAR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE ESTUDAM NO SÍTIO SÃO MIGUEL. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO DO SÃO VICENTE, ENGLOBANDO AS LOCALIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS, BOM JESUS DO SIMÃO, GURAREMA, BONITO E ADJACÊNCIAS. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA CANELA, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO II, PONTO DE REFERÊNCIA, AO LADO DO RESTAURANTE DO SR. NAZARENO, VISANDO PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO CALÇAMENTO DAS COMUNIDADES BOA VISTA DOS JACINTOS E BAIXA GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO COELHO DE PAULA E MINISTRO ANTÔNIO COELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE ENCONTRADAS NESSAS VIAS. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE Á CARGA E DESCARGA NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO DOS FEIRANTES, SITUADO NA RUA JOSÉ ARMANDO RODRIGUES, CENTRO DESTA CIDADE. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0008/2025 | LEITURA DA 08º (OITAVA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. | 09/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0007/2025 | LEITURA DA 07º (SÉTIMA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2025. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARREIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PANORÂMICO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA ( CALÇAMENTO) DA AVENIDA GONÇALO HONORATO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCA ALMEIDA FILIZOLA PAULA, ESSA PRAÇA FICA LOCALIZADA VIZINHA AO GINÁSIO COBERTO FRANCISCO DE ARAÚJO LEITE, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIRREIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DA LAGOINHA LIGANDO A LAGOINHA DE IBIAPINA. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | SOLICITA O CONSERTO DA ESTRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, NO TRECHO QUE INICIA NO SR. PEDRO CABELUDO ATÉ OS PEDROS. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | SOLICITA O CONSERTO DA ESTRADA DO SÃO MIGUEL DA MATA E POSTERIOR CALÇAMENTO LIGANDO A PONTE Á CASA DO SR. EDILSON. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2025 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADAS ILUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO DO SÍTIO LAGOA I. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UMA INTERNET EXTRA, NA UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM ACESSO LIBERADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES COM SEUS FAMILIARES. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DA MESMA. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | SOLICITA QUE SEDA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, AGORA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á LAGOA II, NO TRECHO CONHECIDO COMO PONTE DOS PAULO, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NOÊMA AMARAL, LOCALIZADA ATRÁS DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NA RUA EXPEDITO FERNANDES MENDES, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA ACADEMIA STARCK E SE ESTENDE ATÉ A PLATAFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES, E A EXECUÇÃO DO CONTORNO TOTAL DA PLATAFORMA DOS FEIRANTES, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM, A FIM DE SOLUCIONAR OS RECORRENTES PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL. | 08/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO " MULHERES QUE INSPIRAM" COMO ATIVIDADE OFICIAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONA DA MULHER. | 07/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | INSTITUI A " GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0006/2025 | LEITURA DA 06º (SEXTA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | SOLICITA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTENE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA VIA. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 187 NA ENTRADA DO SÍTIO SANTOS REIS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA PISTA DA INGAZEIRA ATÉ A IGREJA EVANGÉLICA. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ LIGANDO A COMUNIDADE DE UMBURANA, EM NOSSO MUNICÍPIO AO VIZINHO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA FAVEIRA, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO Á DIVISA COM ESTADO DO PIAUÍ. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA ALDEIA GAMELEIRA. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SEU CASSIANO LOCALIZADO NA ALDEIA GAMELEIRA. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA AREIA ACUMULADA NO ASFALTO DO TRECHO QUE COMPREENDE O SÍTIO PIMENTEIRA AO SÍTIO BARREIRO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NESSE MESMO PERCURSO. | 07/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA VERDE ENTRE O BAR DO ALEX E A CASA DO SR. JOSÉ. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA QUE DESTINE UM TRANSPORTE PARA OS MAIS DE 150 UNIVERSITÁRIOS NOVATOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DE SÃO BENEDITO PARA TIANGUÁ. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE PEDRA DE COCO II, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PEDRA DE COCO I E PEDRA DE COCO II, UMA VEZ QUE A ESTRUTURA ATUAL ESTÁ AFUNDANDO, REPRESENTANDO RISCOS PARA QUEM TRAFEGA PELO LOCAL. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA DR.FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AÇUCAREIRA SÃO PEDRO ATÉ O FINAL DA VIA, LIGANDO-A AO ASFALTO PRINCIPAL. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REPAROS DAS ESTRADAS ATRAVÉS DE PIÇARRAMENTO, QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS, SANTO ANTÔNIO, PAU D'ARCO II, UMBURANAS, INHARÉ, CAPIVARA, VOLTA AO RIO ATÉ A LOCALIDADE QUE FAZ DIVISA COM ESTADO DO PIAUÍ. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE LIGA A ENTRADA DO SÍTIO PAU D'ARCO ATÉ A PONTE DO SÍTIO ARAÇÁS. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM INÍCIO NO ASFALTO DA INGAZEIRA NA PONTE DO ALTO LINDO. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO SÃO MIGUEL, NA VILA DOS PIRES. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO QUE LIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CHORA AO ANEL VIÁRIO, CE 182. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA RUA JUCA DA SILVEIRA, SUBSTITUINDO A MALHA ASFÁLTICA POR PISO INTERTRAVADO. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA DEMOLIDA A PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO NAZARENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JUSSARA, E QUE SEJA FEITO UMA NOVA ESTRUTURA MODERNA DENOMINADA DE PONTE. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO E ALINHAMENTO DA PONTE NA COMUNIDADE DE CRUZ DE RAIO. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCONTRADA UMA SOLUÇÃO PARA A TRAVESSA DE PEDESTRES NA VIA QUE LIGA O BAIRRO CORRENTE, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIO DO SR. CHAGAS, AO BAIRRO DO ABC. DIANTE DO FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, TORNA-SE ESSENCIAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU DE UMA ROTATÓRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS QUE UTILIZAM ESSA PASSAGEM DIÁRIA. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO MULUNGUN, COMEÇANDO DO SEU ALMA ATÉ NO SEU NONATO ISAÍAS. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0005/2025 | LEITURA DA 05º (QUINTA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. | 06/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHA NA ALDEIA GAMELEIRA. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO E POSTERIOR CALÇAMENTO NA RUA ATRÁS DA POUSADA SÃO BENEDITO. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A UBS DO IPIRANGA. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DO SÍITIO CAJUEIRO E SANTO ANTÔNIO. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS) NO CRUZAMENTO DAS COMUNIDADES JUSSARA COM CRUZ DE RAIO, E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO COMBATE DA JUSSARA. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS E CORGUINHO. | 05/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0004/2025 | LEITURA DA 04º (QUARTA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. | 05/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, COM NO MÍNIMO 10 SALAS DE AULA, PARA ABRANGER ALUNOS DA LOCALIDADE DE SALGADO, PEDRA DE COCO II, ABRIGO, PIMENTEIRA E TODA REGIÃO PÓXIMA. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0003/2025 | LEITURA DA 03º (TERCEIRA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS CORRENTE, ABC, MONSENHOR OTALÍCIO, PARQUE TABAJARA, CIDADE NOVA, SERRA VILLE, CHORA, CACHOEIRA, TOCA DO QUATI E IPIRANGA. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA DAVID OTTON BASTOS NO BAIRRO DO CHORA, DANDO INÍCIO NA ESQUINA DO CEMITÉRIO INDO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CRAS SITUADO NA RUA IRINEU PINTO DA SILVEIRA. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES CARNAÚBA I, CHAPADA I, II E III, ALDEIA E FAZENDINHA | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ENLARGUECIMENTO DA PONTE DA CARNAÚBA II QUE COM A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO A REFERIDA PONTE FICOU DESPROPORCIONAL COM A LARGURA DO ASFALTO. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA CHAPADA DOS NENAS | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS SOARES E SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA CAPITÃO CARAPEBA, PONTO DE REFÊNCIA ACADEMIA DO HENRIQUE DO MATHEUS. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO POSTES PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PIMENTEIRA I, TRECHO CONHECIDO COMO CEMITÉRIO DOS GABRIEL. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE BARREIRO. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE PAU D´ARCO II, UMBURANA E INHARÉ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DO ALTO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO BARREIRO AO PAU DÁRCO II, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 004/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DAS CASAS POPULARES, BAIRRO CRUZEIRO NA RUA LOCALIZADA PRÓXIMO A CRECHE PRÓ INFÂNCIA | 004/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UINIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0002/2025 | LEITURA DA 02º (SEGUNDA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | Solicita a construção de uma Areninha na Região dos Santos. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DA JUSSARA DO BUCA ATÉ O FINAL DA JUSSARA DOS PEDROS. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA A REFORMA DA COBERTURA DO GALPÃO DAS VERDURAS LOCALIZADO NA RUA DO CENTRO DE SÃO BENEDITO | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PADRÃO SISAR, NAS COMUNIDADES: ABRIGO, PEDRA DE COCO II E SALGADO II. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO POPULACIONAL DO DISTRITO DO INHUÇU. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO UM LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, PONTO DE REFÊNCIA NA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO MIGUEL SEGUINDO ATÉ CASA DA SRA. JACINTA. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA O SÍTIO SANTOS REIS AO ARAÇÁS, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO COM URGÊNCIA NAS LUMINÁRIAS DA REGIÃO DOS SANTOS. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA REGIÃO DOS SANTOS. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DO BAIRRO FREI GALVÃO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DO MESMO BAIRRO. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE 2,0 KM QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA A LGOINHA. | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 003/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DO ALTO DO SIMAR, LOCALIZADO NO SÍTIO CORGUINHO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CE-187 Á ENTRADA DA SANTA TEREZA. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ALTO DO SANTO ANTONIO QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO INHARÉ, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO PIAUI. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO MIGUEL. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO MIGUEL. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CRUZ DE RAIO E CARNAÚBA I, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA CHAPADA DOS NENA, COMO TAMBÉM QUE SEJA AMPLIADO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I ATÉ O ASFALTO QUE DA ACESSO Á CARNAÚBA II. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CRUZ DE RAIO, ASSIM COMO A CAPINA DOS MATOS EM DETERMINADOS LOCAIS DO REFERIDO CALÇAMENTO Á CIMA CITADO. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CENTRALDO BAIRRO CHORA. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA UM TOPOGRAFO, PARA FAZER UM ESTUDO DAS PRINCIPAIS VIAS DA ALDEIA GAMILEIRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS MESMAS, ESSA ARTICULAÇÃO SERA FEITA EM PACERIA COM A SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS DO ESTADO SEPINCE E A SECRETARIA DE OBRAS PUBLIICAS SOP. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARROQUINHA. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA A REFORNA DA ESCOLA ANTONIO ISAIAS DE MARIA LOCALIZADA NA ALDEIA GAMELEIRA. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO INHUÇU, COM SAÍDA PARA GUARACIABA DO NORTE, COMO TAMBÉM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO PATIO DA ENTRADA DO HOSPITAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MUNDO NOVO AO SÍTIO BARRIGAS. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DE SÃO BENEDITO, RUA DOMINGOS DE PAIVA FILHO LIGANDO ATÉ A RUA IRINEU PINTO DA SILVEIRA NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO CHORA. COMO TAMBÉM NAS RUAS FIRMINO FERNANDES DA COSTA,RUA GUSTAVO MARQUES DE SOUSA, JOAQUIM VICTOR E RUA RAIMUNDO SOARES DA SILVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CRUZEIRO. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D'ARCO PRÓXIMO A IGREJA | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS SITIOS BOA VISTA, ABRIGO, PEDRA DE COCO E SITIO SALGADO II. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SÃO JOÃO, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SÃO MIGUEL ATÉ AO SÍTIO PEJUABA, COMO TAMBÉM NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS BANANEIRAS, QUEIMADAS ATÉ A FAZENDA BOM JESUS. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFOMA DA PRAÇA MAIS INFANCIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITERIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS BOM JESUS DOS MESQUITAS ATÉ O SÍTIO BONITO; MUNDO NOVO ATÉ O SÍTIO BARRIGAS E DO SÍTIO PICADAS ATÉ O SÍTIO SÃO MIGUEL. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO PSF DO SÍTIO QUEIMADAS. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DO SITIO DO MEIO DO TOP E DO SITIO SANTA TEREZA DO TOP. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A COMUNIDADE DO COCALZINHO AO SÍTIO SALGADO. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO COCALZINHO. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE COCALZINHO. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | ALTEERA A LEI Nº1496/2024 QUE INSTITUIU O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS , E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | ALTERA A LEI Nº1127/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA "PRIMEIRA CHANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0001/2025 | LEITURA DA 1º (PRIMEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, SOLICITAM QUE SEJA ADIADA O HORÁRIO DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES DE FORMA EXCEPCIONAL DE 10H DA MANHÃ PARA AS 14H DA TARDE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025. | 01/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0044/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, POR LÂMPADAS DE LED. | 29/2024 - Ordinária | 13/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0043/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA NO CALÇAMENTO NOVO LOCALIZADO NO SÍTIO PEDRA DE COCO II, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AS CASAS DOS SENHORES DENIS OLIVEIRA, NAZARENO E ANTÔNIO DOMINGO. | 29/2024 - Ordinária | 13/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0028/2024 | LEITURA DA 28° (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/2024 - Ordinária | 13/12/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0042/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO II. | 28/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CHAPADINHA E PENSA BEM, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ AO RIO INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO CE. | 28/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN, INSCRITOS OU NAO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 28/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2024 | INSTITUE O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0027/2024 | LEITURA DA 27° (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024. | 28/2024 - Ordinária | 11/12/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0041/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA PONTE NA RUA FRECHEIRAS NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0026/2024 | LEITURA DA 26° (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024. | 27/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0039/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRECHEIRAS BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A COLETA DE LIXO. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0040/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS (DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN) EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANASTÁCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. WILSON AZEVEDO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MANOEL NEVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. TEREZA MARIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0025/2024 | LEITURA DA 25° (VIGÉSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024. | 26/2024 - Ordinária | 13/11/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 25/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0024/2024 | LEITURA DA 24° (VIGÉSIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. | 25/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0038/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO. | 24/2024 - Ordinária | 17/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2024 - Ordinária | 17/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2024 - Ordinária | 17/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0023/2024 | LEITURA DA 23° (VIGÉSIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024. | 24/2024 - Ordinária | 17/10/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | SOLICITA QUE A ANTIGA ESCOLA CARVALHO DE LIMA LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, SEJA TRANSFORMADA EM UMA CASA DA CIDADANIA, COM ATENDIMENTOS DE CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA, RETIRADA DE IDENTIDADE, ATENDIMENTO DA ADVOCACIA CIDADÃ DENTRE OUTROS SERVIÇOS. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO ENTRONCAMENTO DA ENTRADA DOS SÍTIOS BARRA E IPÊ, AS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO DO GRAÇA. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | SOLICITA QUE O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NAS LOCALIDADES DO SÍTIO XIQUE XIQUE A FAVEIRA, SEJA ESTENDIDO ATÉ O CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0037/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA I, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A PINTURA DOS QUEBRA - MOLAS. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0036/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA CIDADE DE SÃO BENEDITO. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS COCALZINHO E SALGADO II. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2024 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0022/2024 | LEITURA DA 22° (VIGÉSIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024. | 23/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE INHUÇU. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS VIAS DA SEDE DO DISTRITO DO INHUÇU. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO REFORÇO NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE INHUÇU. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS DO SÍTIO CAMOCIM. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA PONTE NA ENTRADA DO SÍTIO CAMOCIM, REITERANDO O PEDIDO DA SAUDOSA DONA DIASSIS, JÁ HAVIA SOLICITADO NOS REQUERIMENTOS DE Nº08/2020 E 01/2023. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0035/2024 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E LIMPEZA DO CEMITÉRIO LOCAL EM SÃO BENEDITO. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0034/2024 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AUMENTO DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NOS POSTOS DE COLETA. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAMOCIM, COM ABERTURA DE GALERIAS QUE FACILITE A DRENAGEM DA ÁGUA, VISTO QUE NO PERIODO DO INVERNO FICA INTRAFEGÁVEL. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DO ANGELIM, CAMOCIM, CARRAPATO, CHAPADINHA E PENSA BEM NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0021/2024 | LEITURA DA 21° (VIGÉSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024. | 22/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS E QUE SEJA IMPLANTADO UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA. | 21/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE DE IVANILDA RODRIGUES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0020/2024 | LEITURA DA 20° (VIGÉSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024. | 21/2024 - Ordinária | 02/10/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2024 - Ordinária | 18/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SANTO ANTÔNIO DOS MULATOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/2024 - Ordinária | 18/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O PAU'DARCO II ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/2024 - Ordinária | 18/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO FAZENDINHA, EM NOSS MUNICÍPIO. | 20/2024 - Ordinária | 18/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PIRAGUARA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/2024 - Ordinária | 18/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA CARNAUBAL DOS MEDEIROS A REGIÃO DO INHARÉ. | 20/2024 - Ordinária | 18/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2024 - Ordinária | 18/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0019/2024 | LEITURA DA 19° (DÉCIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024. | 20/2024 - Ordinária | 18/09/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA COM URGÊNCIA DAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO COCALZINHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIS CARLOS SILVA, PRÓXIMO AO SR. CHICO VELHO. | 19/2024 - Ordinária | 11/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0033/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA, CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA, QUE LIGA O SÍTIO MIRANDAS AO SÍTIO PIMENTEIRA. | 19/2024 - Ordinária | 11/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SALGADO I NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA EXPEDITA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2024 - Ordinária | 11/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0018/2024 | LEITURA DA 18° (DÉCIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024. | 19/2024 - Ordinária | 11/09/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VIA NA LOCALIDADE MATA FRESCA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO NENEGO E DA DONA BENILDE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO DO SÍTIO BARRA AO SÍTIO BARROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE CONTENDAS. | 18/2024 - Ordinária | 04/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2024 - Ordinária | 04/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, DE RUA ARTUR GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2024 - Ordinária | 04/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0017/2024 | LEITURA DA 17° (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024. | 18/2024 - Ordinária | 04/09/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0029/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BARRIGAS ATÉ O ASFALTO DOS SANTOS REIS. | 17/2024 - Ordinária | 21/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0030/2024 | SOLICITA QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE PARA TAPAR OS BURACOS NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SENTIDO BARREIRO PONTOS CRITICOS REFERÊNCIA SR. VALDEMIR DOS PORTÕES E PRÓXIMO AO CRUZAMENTO. | 17/2024 - Ordinária | 21/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0031/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO II, PONTO DE REFERÊNCIA CAMPO DE FUTEBOL E ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS CASAS E AO BAR DO SR. MANOEL, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NO SR. VICENTE NERI SEGUINDO ATÉ O CAMINHO DO SR. VEINHO. | 17/2024 - Ordinária | 21/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0016/2024 | LEITURA DA 16° (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. | 17/2024 - Ordinária | 21/08/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, DE ESCOLA MARIA SALOMÉ DE PAIVA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | OS JOVENS JOÃO GABRIEL BORGES COSTAS E MATHEUS COELHO SERPA PIMENTA BRITO, ESTUDANTES DO COLÉGIO ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO, CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE VÔLEI DE AREIA, NOS JOGOS ESCOLARES DESTE ANO. FAZENDO ASSIM, JUS À MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS. | 16/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0002/2024 | AS JOVENS ANA VITÓRIA MESQUITA RIBEIRO E MARIA EDUARDA MARQUES LIMA, ESTUDANTES DO COLÉGIO ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO, CONQUISTARAM A MEDALHA DE BRONZE NA MODALIDADE VÔLEI DE AREIA, NOS JOGOS ESCOLARES DESTE ANO. FAZENDO ASSIM, JUS À MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS. | 16/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0003/2024 | O ATLETA WELISSON DOS SANTOS PAIVA, NOSSO CONTERRÂNEO CONQUISTOU O CAMPEONATO INTERNACIONAL DE MMA NO EVENTO KSW, MAIOR EVENTO DE MMA DA EUROPA, REALIZADO ESSE ANO NA POLÔNIA. FAZENDO ASSIM, JUS À MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS. | 16/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | AOS ESTUDANTE ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA FILHO, PEDRO VICTOR FURTADO VERAS, LUCAS RHYAN DOS REIS CAMPOS, MATEUS COELHO SERPA PIMENTA BRITO, JOÃO GABRIEL BORGES DA COSTA, JOÃO LUCAS RIBEIRO SILVA E CAIO CHAVES LOPES, CONSIDERANDO QUE OS ESTUDANTES DO COLÉGIO ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO CONQUISTARAM O 3º LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL, NA MODALIDADE VÔLEI DE QUADRA, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, É PEDIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, POIS ESTA CONQUISTA É TESTEMUNHO DE UM BELÍSSIMO TRABALHO EM EQUIPE QUE LEVOU O NOME DA NOSSA AMADA CIDADE A UM EVENTO TÃO IMPORTANTE DE VALORIZAÇÃO E DESTAQUE. | 16/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0015/2024 | LEITURA DA 15° (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024. | 16/2024 - Ordinária | 14/08/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0014/2024 | LEITURA DA 14° (DÉCIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. | 15/2024 - Ordinária | 07/08/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SÃO VICENTE E SANTA TEREZA DO TOP. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DA RUA CARLOS SOARES SILVA, BAIRRO RECANTO | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0026/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXA GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO ATÉ A CASA DA SENHORA LENA, CONTINUANDO ATÉ A CASA DO SENHOR ZÉ CANDIA, RESIDENTE DO SÍTIO ABRIGO. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CERCA CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA, NO TRECHO QUE VAI DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS, BARREIRO E ALGODÕES, SEPARANDO ASSIM AS ÁREAS DE PLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOINHA. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DAVI OTONI BASTOS, NO TRECHO AO LADO DA UBS BAIRRO CHORA. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A EXECUTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE INICIA NA RODOVIA DA CONFIANÇA ATE A CASA DO SR. FRANCISCO CALIXTO NO SÍTIO CARANGUEIJO. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0027/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE NUTRIÇÃO E NA PRAÇA DOS INDIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE APOIO PARA OS CADEIRANTES. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0028/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, BEM COMO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO LADO DA IGREJA E REPARO DOS MEIOS FIOS NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA). | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2024 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO MATA FRESCA, DE PRAÇA PE. ANTÔNIO MARTINS IRINEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE VILA OLÍMPICA JOSÉ VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | QUE PROPÕE A MESA DIRETORA E AOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, QUE ESTÁ MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA AO ESTUDANTE MATHEUS RODRIGUES RIBEIRO MELO, CONSIDERANDO QUE O ALUNO DO 9º ANO, DO CENTRO COMUNITÁRIO DE APRENDIZAGEM RURAL NO ANGELIM DO DISTRITO DO INHUÇU, OBTEVE UMA MEDALHA DE OURO, NO NÍVEL II, UMA PREMIAÇÃO NOTÁVEL NA 18º EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) E QUE, ESTE FEITO É CONSECUTIVO, POIS EM 2023 TAMBÉM CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NA MESMA CATEGORIA. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0013/2024 | LEITURA DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. | 14/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS, QUE NOS DEIXOU EM 27 DE MAIO DE 2024. | 13/2024 - Ordinária | 12/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CORONEL ANTONIO COELHO DE PAULA, A PRINCIPAL DA CACHOEIRA. | 13/2024 - Ordinária | 12/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) LIGANDO A COMUNIDADE DE CRUZ DE RAIO ATÉ A COMUNIDADE DE CARNAÚBA I. | 13/2024 - Ordinária | 12/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0012/2024 | LEITURA DA 12° (DÉCIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. | 13/2024 - Ordinária | 12/06/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA CARLOS SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RECANTO. | 12/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO. | 12/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | SOLICTA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE UMA VILA LOCALIZADA NO SITIO JACARANDÁ, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, SENTIDO AO CAMPO DO CORINTHIANS. | 12/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM UMA VILA NA ENTRADA DA RUA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO SR. TARCÍSIO COSTA SOUSA. | 12/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 12/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 002/2024 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. SAUL LIMA MACIEL. | 12/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0011/2024 | LEITURA DA 11° (DÉCIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024. | 12/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA NOVA PRAÇA NO LOCAL DA ESCOLA RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE INHUÇU, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SERÁ TRANSFERIDA PARA A NOVA CRECHE. | 11/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAPIVARA. | 11/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2024 | SOLICITA QUE A EMPRESA PRÁXIS DE SERVIÇO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EXEMPLO: COLCHÃO CASCA DE OVO, PNEUMÁTICO E COLCHÃO D'ÁGUA, PARA OS PACIENTES QUE FICAM INTERNADOS POR UM LONGO TEMPO. | 11/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 11/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA, NO BAIRRO DO CASTELO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 11/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0010/2024 | LEITURA DA 10° (DÉCIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2024. | 11/2024 - Ordinária | 22/05/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CICERO MARQUES DE SOUSA, BAIRRO CRUZEIRO. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO), EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA CARNAÚBA I | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFARO NA AVENIDA JULIO FILIZOLA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO ABC E NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM FRENTE A ESCOLA FILONILA DE CARVALHO. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2024 | SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE LAGOA E JACARANDÁ. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA) | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0009/2024 | LEITURA DA 09° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024. | 10/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, NO ALTO MACAJUBA ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTÊNIO. | 09/2024 - Ordinária | 08/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 09/2024 - Ordinária | 08/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | SOLICITA A CAPINA DO BAIRRO SERRA VILLE. | 09/2024 - Ordinária | 08/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2024 - Ordinária | 08/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2024 - Ordinária | 08/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0008/2024 | LEITURA DA 08° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | 09/2024 - Ordinária | 08/05/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES CHAPADA I,II E III ATÉ CHEGAR NA CARNAÚBA. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | SOLICITA A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO DO SITIO PIMENTEIRA I, SENTIDO AO DISTRITO DO BARREIRO | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NO TRECHO DO SITIO DO MEIO DA RODOVIA, BEM COMO O REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E O ALARGAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O SITIO LAGOA I AO SITIO FAVEIRA. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA TRAVESSA CAVALCANTE, QUE FOI FEITO O ASFALTO E FICOU COM UMA VALA DESCOBERTA. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ABC | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LED NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | SOLICITA A CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ARENINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 32 FAMÍLIAS NA REGIÃO DE UMBURANA, PONTO DE REFERÊNCIA CLUBE PÉ DE MANGA. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0007/2024 | LEITURA DA 07° (SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | 08/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LOPES CORREIA, QUE NOS DEIXOU EM 01 DE ABRIL DE 2024. | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A TROCA DAS ATUAIS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES DOS RESPECTIVOS BAIRROS: CIDADE ALTA, CIDADE NOVA E RECANTO. | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO PEDRA DE COCO I AO SITIO PEDRA DE COCO II. | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA DO SITIO PEDRA DE COCO II, POIS A MESMA ESTÁ CHEIA DE BURACOS. | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | SOLICITA A MANUTENCÃO DAS VALAS DA RUA MANOEL BILEGA NO BAIRRO DO CORRENTE. | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MIGUEL NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA, PELOS SEUS 02 (DOIS) ANOS DE EXISTÊNCIA DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA "CASA SIM EU QUERO". | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0006/2024 | LEITURA DA 06° (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. | 07/2024 - Ordinária | 10/04/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE ENVIE AS MÁQUINAS PARA REPARAÇÃO DA ESTRADA DA PIMENTEIRA II E QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA ESTA LOCALIDADE. | 06/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DOS CRECÊNCIOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE | 06/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010 /2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PIÇARRAMENTO EM FRENTE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DO SITIO ABRIGO, BEM COMO NA LOCALIDADE DO SITIO BOA VISTA DOS JACINTOS, PRÓXIMO AO SR. PEDRO PIAL. | 06/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM COM URGÊNCIA NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PEDRA DE COCO. | 06/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA A LEGISTATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO RUBENS BRANDÃO, DE RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0005/2024 | LEITURA DA 05° (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. | 06/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO LARANJEIRAS, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ A CASA DO SR. RONDINELE, NO DISTRITO DE INHUÇU. | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DO SITIO PIMENTEIRA I, PONTO DE REFERÊNCIA COLÉGIO DESATIVADO, BEM COMO O ASFALTO DO SITIO LAGOA II, QUE DA ACESSO A FLORICULTURA. | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA GRATUITA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO- CE | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ASFALTO QUE INTERLIGUE O SITIO BARRA AO SITIO BARROS. | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.B PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO JACARANDÁ | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DAS MARRECAS. | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO UMBURANA AO DISTRITO DO BARREIRO. | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR EDUCACIONAL. DEFINIDO QUANTIDADE VAGAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO (ELS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0004/2024 | LEITURA DA 04° (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. | 5/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | PELO FALECIMENTO DO DR.JAIME GOMES DA FONSECA FILHO, EX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DOS SÍTIOS: PIMENTEIRA AO DISTRITO DE BARREIRO, BAIXA GRANDE AO SÍTIO XIQUE-XIQUE, JACARANDÁ AO SÍTIO CAMPO DE POUSO, SÍTIO CAJUEIRO AO SÍTIO SÃO MIGUEL E SÍTIO LAGOA AO SÍTIO FAZENDINHA. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DO SÍTIO BAIXA GRANDE, PONTO DE REFERÊNCIA MÁRCIA ALEXANDRINA E SR.TONHÃO, AMBAS DÃO ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL E A CASA DA SR.LENA | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DA VILA ARTUR, LOCALIZADA NO SITIO PEDRA DE COCO I. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ANTIGO MIRANDINHAS POR LUMINÁRIAS DE LED. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | SOLICITA A REFORMA DA UBS ALISSON MENDES, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOAQUIM. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA MAESTRO DOMINGOS DE PAIVA. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | SOLICITA O PIÇARRAMENTO NO SÍTIO SANTOS REIS, NO PONTO DA ENTRADA DO ZÉ ERNANDES ATÉ A CAIXA D'ÁGUA, E DA ENTRADA PARA PEDRA LIZA ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA NILTA. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES E PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MINISTRO ANTÔNIO COELHO COM A RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DAS LOCALIDADES DE ANGELIM E CAI NA ÁGUA NO DISTRITO DE INHUÇU, POR LUMINÁRIAS DE LED. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DA VIRGEM PODEROSA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 79 (SETENTA E NOVE) ANOS DE ATIVIDADES. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0003/2024 | LEITURA DA 03° (TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. | 4/2024 - Ordinária | 13/03/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODA À AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE BARREIRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED | 3/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DA RUA 08 DE DEZEMBRO E DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA REFERIDA, NO DISTRITO DE INHUÇU. | 3/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS,CAMPO DE POUSO AO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 3/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I, PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE O CALÇAMENTO JA EXISTENTE E O ASFALTO QUE DA ACESSO A CARNAÚBA II. | 3/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DO INHARÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDILSON PAULA. | 3/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO E NA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO NA CARNAUBA I. | 3/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0002/2024 | LEITURA DA 02° (SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | 3/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA COLOCAR AS LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA, NO PARQUE TABAJARA ESTA COM LÂMPADAS QUEIMADAS E PRECISANDO TAMBÉM DE NOVAS LUMINÁRIAS EM PONTOS QUE ESTÃO FALTANDO. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS EM RUAS QUE JA TENHAM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DEVIDAMENTE APROVADAS POR ESTA CASA E SANCIONADAS PELO SENHOR PREFEITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS EM LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS CORRENTES, MONSENHOR OTALÍCIO E ABC. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CORGUINHO. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DO SITIO MURICITUBA DAS GONÇALAS, SOLICITA TAMBÉM O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, O MESMO COMEÇANDO NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO SITIO MURICITUBA ATÉ O FINAL DO ALTO DA IGREJA DA LOCALIDADE. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA O RECAPAMENTO DO ASFALTO DO SITIO SANTOS REIS, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SITIO CORGUINHO. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO SITIO PEDRA DE COCO I, PONTO DE REFERÊNCIA J.J CONSTRUÇÕES. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2024 | FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2024 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0001/2024 | LEITURA DA 01° (PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. | 02/2024 - Ordinária | 21/02/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2024 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2024 - Ordinária | 07/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2024 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE AS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2024 - Ordinária | 07/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º DA LEI Nº 998/2016 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2024 - Ordinária | 07/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0032/2024 | LEITURA DA 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | 001/2024 - Ordinária | 07/02/2024 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE Á IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO SÍTIO CHAPADA I, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0064/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS PIMENTEIRA I, PEDRA DE COCO I E II E SITIO ABRIGO. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0065/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMOCIM, UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LUCIVALDO E O OUTRO PRÓXIMO A OFICINA DO JUVAN, FILHO DO SR. MANOEL BIU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REGIÃO DOS SÍTIOS SÃO MIGUEL, BANANEIRAS, PICADAS, SÍTIO DO MEIO, SÃO JOAQUIM E SANTA TEREZA DO TOP. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA SEDE DO SÍTIO INGAZEIRA VIZINHO A IGREJA, E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PSF PARA O MÉDICO ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS LIGANDO AO SÍTIO DO IVÁ E OUTRA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS AO SÍTIO BONITO. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA TROCADO TODA A ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA COMUNIDADE VILA VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO RECANTO E BAIRRO PARQUE TABAJARA. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO PARQUE TABAJARA. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 087/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ACRESCENTA VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO - CE, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, DE RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2023 | DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0031/2023 | LEITURA DA 31° (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | 32/2023 - Ordinária | 14/12/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO DIA 20 DE DEZEMBRO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO ÁS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0063/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO E REPAROS COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO JACARANDÁ QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO CORINTHIANS, PONTO DE REFERÊNCIA LANCHONETE DO SR. LUCIANO, BEM COMO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO SÃO CAETANO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. CHICUTE AO LADO DO ORELHÃO. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á FLORICULTURA REIJERS. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DA SENHORA GRAÇA BILINA, OUTRO EM FRENTE AO PONTO DAS VERDURAS, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO COM ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA II Á CARNAÚBA E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO COMBATE DA JUSSARA. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS Á LOCALIDADE VOLTA DO RIO. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 082/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 083/2023 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SÃO BENEDITO(CE), DEFININDO AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 084/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2023 | INSTITUI O DIA 23 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO CATÓLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DO BARREIRO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0030/2023 | LEITURA DA 30° (TRIGÉSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | 31/2023 - Ordinária | 13/12/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA A INSTAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1° PRÓXIMO AO SR. ALMERINDO, 2º EM FRENTE Á CASA DO RODINELE, 3° PRÓXIMO Á CASA DA VALERIA, 4º JOÃO BALA, 5º SR. JOÃO VICENTE, 6º EM FRENTE Á CASA DE FARINHA BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E COMPLETANDO AINDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO LARANJEIRA. | 30/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO) NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ VIANA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 30/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE Á IGREJA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 30/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 080/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXO, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO BINÁRIOS E + (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0029/2023 | LEITURA DA 29° (VIGESSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 30/2023 - Ordinária | 06/12/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE HAROLDO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES, EXTERNA OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILIA FRANCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, OCASIÃO EM QUE VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO PRÓXIMO AO POSTO DO ALEXANDRE, NA AVENIDA TABAJARA PRÓXIMO A UPA E NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0061/2023 | SOLICITA QUE SEJAM DESOBSTUÍDAS AS PONTES DO SÍTIO BAIXA GRANDE E SÍTIO PEDRA DE COCO I, ESPECIFICAMENTE, AS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO II. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0062/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CÓRREGO E O CALÇAMENTO DA VILA DE FÁTIMA AO LADO DA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, PRÓXIMO AO CENTRO DE NUTRIÇÃO. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SERÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DO RECANTO DE PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, MAIS CONHECIDO COMO CHIQUINHO DA PADARIA. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0028/2023 | LEITURA DA 28° (VIGESSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023. | 29/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS SEMÁFOROS DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO MERCANTIL DO XIMENES, QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAR. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0060/2023 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE MEIA NOITE PARA SEGUIR DESTINO A FORTALEZA. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE VAI PARA LOCALIDADE DO SÍTIO PENSA BEM ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. LUZIENE NO DISTRITO DE INHUÇU. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO LAGOINHA INICIANDO NO PONTO 1 NO ASFALTO DO DISTRITO DO BARREIRO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SANTA TEREZA ATÉ O PONTO 2 NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 077/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº77/2023 CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 078/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 077/2023 | CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0027/2023 | LEITURA DA 27° (VIGESSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | 28/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, COM NO MÍNIMO 10 SALAS DE AULA, PARA ABRANGER ALUNOS DA LOCALIDADE DE SALGADO, PEDRA DE COCO II, ABRIGO, PIMENTEIRA E TODA A REGIÃO PRÓXIMA. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0057/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA E IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0058/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO A LOJA ANNY MODAS, POIS TEM UMA BAIXADA ONDE JÁ ACONTECEU VÁRIOS ACIDENTES, INCLUSIVE MOTOS E CARROS JÁ CAÍRAM. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0059/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO EXAMES GESTACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SENHOR MARCOS AURÉLIO CACHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MIRANDINHAS DE ANTONIO ALVES DE ABREU "ZARÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BAIRRO MIRANDINHAS PARA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR OU CORDÃO GIRASSOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ARENINHA QUE SERÁ LOCALIZADA NO COMPLEXO DOM PEDRO NO BAIRRO DO AÇUDE, DE ARENINHA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (ZÉ LIMÃO). | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0026/2023 | LEITURA DA 26° (VIGESSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. | 27/2023 - Ordinária | 01/11/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0054/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, ROÇAGEM E REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIMENTEIRA. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0055/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DO ASFALTO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO AMARAL. (RUA DO PATRONATO) | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0056/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO INTERNA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIAS NO SÍTIO JUSSARA DOS VINUTOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO CARLOS LIMA E OUTRA PRÓXIMO Á CASA DA IRENE COUTINHO, E NO SÍTIO LAGOA EM FRENTE A BORRACHARIA DO JOÃO E OUTRA EM FRENTE A CASA DO SR. WILSON TOTAR. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ARABÊ INICIANDO NA PONTE DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO CAMPO CENTRAL DO DISTRITO BARREIRO ATÉ A CASA DA SRA. LÚCIA. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO VILA FRANCO POR LUMINÁRIAS DE LED. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE CHAPADINHA, NO DISTRITO DE INHUÇU. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2023 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO NAS ASSOCIAÇÕES, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO SÍTIO CHAPADA II, DE PRAÇA GONÇALA BARROSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. YANDRA CARLA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR.THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EURIDES RODRIGUES PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PE. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. CÍCERO IRENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0025/2023 | LEITURA DA 25° (VIGESSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. | 26/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA PASSAR A MÁQUINA TRATOR NO INTUITO DE CONSERTAR A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA, QUE APRESENTA VÁRIOS PROBLEMAS COMO: BURACOS NA VIA, ESGOTO ABERTO, MATOS AOS REDORES, ESSA RUA ONDE FICA LOCALIZADA A CASA DO SAUDOSO (CHIQUINHO DA PADARIA) NO BAIRRO RECANTO. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA DOMINGOS PAIVA FILHO, INICIANDO COM O LIMITE DA RUA ANTÔNIO COELHO DE PAULA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DO CHORA. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA TABAJARA DR. RUBENS BRANDÃO DE FRENTE Á IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO CAPITÃO DE ARAÚJO. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE PASSE UM CAMINHÃO PARA FAZER A COLETA DO LIXO NAS COMUNIDADES DA ESTIVAS E MURICITUBA I. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0050/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA COMPRA COM URGÊNCIA DE SUPORTE PARA SORO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0051/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM REPARO NA PAREDE QUE DÁ ACESSO AO ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO QUE ESTA DANIFICADA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0052/2023 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO DA PONTE, UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO PARA O ASFALTO LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D' ARCO I. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0053/2023 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DA PONTE DO SÍTIO CARNAÚBA I QUE DA ACESSO A CARNAÚBA II. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO INGAZEIRA DE ESCOLA JOÃO BOSCO PIMENTA. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA PARALELO A RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES DE BRITO, DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0024/2023 | LEITURA DA 24° (VIGESSIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. | 25/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0049/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO, O DESLOCAMENTO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (PISCINÃO) LOCALIZADO NA RUA GONÇALO LIRA (CHORA) | 24/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0048/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A CAPINAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA I, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO PAULO. | 24/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ENTORNO DA ESPLANADA FRANCISCANA E IGREJA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO QUADRO NESTA CIDADE. | 24/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'AGUA NO DISTRITO DO BARREIRO MAIS PRECISAMENTE ATÉ O BAIRRO DOS MATIAS. | 24/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS PEDROS. | 24/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MIGUEL PEDRO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0023/2023 | LEITURA DA 23° (VIGESSIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023. | 24/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS SÍTIOS BARRIGAS E MUNDO NOVO. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS MURICITUBA E ESTIVAS, 1º PRÓXIMO AO ONOFRE, OUTRA RAIMUNDO CHAVE, 2º FRANCINEIDE E 3º JOANA DARC. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA PARA A COMUNIDADE DOS SÍTIOS POTÓS E BOA VISTA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NOS PONTOS A SEGUIR ALTO PRÓXIMO AO ANTONIO VIANA E ALTO PRÓXIMO AO CICERO LIMA. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO BONITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A EXECUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO QUE SE ALASTROU ACIMA DA PONTE DO BAIRRO DO CHORA, LOCALIZADA NAS APROXIMIDADES DA UBS DO CHORA, A RUA É CONHECIDA COMO BECO DO AÇUDE. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0047/2023 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA ODONTOLÓGICO PARA O ATENDIMENTO NO PSF PEDRA DE COCO II. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO DO VESTIBULAR DA UVA. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2023 | FIXA O PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DO CASTELO, DE RUA JOÃO BOSCO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NORDESTE - ADRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0022/2023 | LEITURA DA 22° (VIGESSIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023. | 23/2023 - Ordinária | 13/09/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A ESTRADA DE SÃO BENTO ATÉ A SANTA TEREZA. | 22/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0044/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A ROÇAGEM COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS; BAIXA GRANDE, ABRIGO, PEDRA DE COCO, SALGADO, PIMENTEIRA I SEGUINDO ATÉ AO DISTRITO DO BARREIRO. | 22/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0045/2023 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADA ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO II, TENDO EM VISTA QUE TEM POÇOS PROFUNDOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, QUE A EQUIPE RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO VEJA O QUE PODE SER FEITO PARA BENEFICIAR ESSSAS FAMÍLIAS. | 22/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0021/2023 | LEITURA DA 21° (VIGESSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023. | 22/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ ONDE NO MOMENTO EXISTE UMA PASSAGEM MOLHADA, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CRUZ DE RAIO, JACARANDÁ E CHAPADA II. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO (PIÇARRAMENTO) DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE JACARANDÁ E CHAPADA II. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O TESTE DO OLHINHO EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM BEBÊS RECEM -NASCIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0041/2023 | SOLICITA QUE SEJA TOMADAS AS PROVINDÊNCIAS A RESPEITO DE UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO SEM NENHUMA PROTEÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA PRÓXIMO AO COLÉGIO MINISTRO ANTÔNIO COELHO. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0042/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS, NA LOCALIDADE DO SITIO PEDRA DE COCO I, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL VILA ARTUR. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0043/2023 | SOLICITA QUE PROVINDECIE JUNTO A INFRAESTUTURA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS, PARA OS MORADORES DO SITIO SALGADO II. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA PI, LAGOINHA, ALGODÕES E VENTURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LIGANDO SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LIGANDO SÍTIO DO MEIO DO TOP AO SÍTIO SÃO JOAQUIM, COM IMPLANTAÇÃO DE PIÇARRAMENTO. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO SANTA TEREZA DO TOP, SÃO MIGUEL E SÃO VICENTE. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | MUDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A NOMENCLATURA DE GARI PARA AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO, DE RUA ANA ROSA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0020/2023 | LEITURA DA 20° (VIGESSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. | 21/2023 - Ordinária | 17/08/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO BAIRRO DO CHORA, PARA FAZER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | 20/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PARA COLOCAR PIÇARRA EM UM TRECHO NA ESTRADA ENTRE MUNDO NOVO E MULUNGÚ (APÓS O TERMINO DA PISTA NA ENTRADA DO MUNDO NOVO E APÓS A CASA DO CLODOALDO NO MULUNGÚ. | 20/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO IPIRANGA, EM NOSSO MUNÍCIPIO. | 20/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 20/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0019/2023 | LEITURA DA 19° (DECIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023. | 20/2023 - Ordinária | 16/08/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0037/2023 | SOLICITA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, REFERENTE A QUANTIDADE DE CÃES NAS RUAS DE SÃO BENEDITO, QUE SEJAM COLOCADOS EM UM LOCAL SEGURO. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0038/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE NA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0039/2023 | SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMPO DE POUSO, INÍCIO IGREJA SANTA LUZIA ATÉ O ESTABELECIMENTO DO SR. EUDES BAR SÍTIO SALAGADO I. VALE RESSALTAR QUE ESTE TRECHO DÁ ACESSO A VÁRIOS ESTABELECIMENTOS, SÍTIOS E CENTRO DA CIDADE. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0040/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA AGENTE PATRIMONIAL OU UM GUARDA MUNICIPAL PARA AS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA DE SÃO BENEDITO. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA EM FRENTE Á ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, EM NOSS MUNICÍPIO. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DO SÍTIO LAGOA I, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DO ALTO DO RAIMUNDO DE BRITO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CENTRO E RUAS PRINCIPAIS DO DISTRITO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA VISTO O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO DISTRITO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDINHA DE, RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (CHICO CECÍLIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2023 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0018/2023 | LEITURA DA 18° (DECIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023. | 19/2023 - Ordinária | 09/08/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0017/2023 | LEITURA DA 17° (DECIMA SETÍMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2023. | 18/2023 - Ordinária | 02/08/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO DO CHORA. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO GREEN VILE. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO VILA VERDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR DO ALEX E A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FRANCISCO | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SITIO LAGOA 1 INTERLIGANDO A ESTRADA DO SITIO LAGOA 2 | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SITIO LAGOA 1 INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO SITIO JACARANDÁ. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA - MOLAS EM FRENTE AO NAEC PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA INTENÇÃO DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO MATA FRESCA INICIANDO NA PONTE SOBRE O RIO INHUÇU, SEGUINDO ATÉ A ENTRADA DO PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO CACHOEIRA DA MATA FRESCA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR CUSTÓDIO COM TRAVESSA SARGENTO HERMÍNIO, PROXIMO A ACADEMIA HGR FITNESS, A MESMA ESTA PRESCISANDO DE ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E CAPINAÇÃO DO LOCAL. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ECOPONTO NO DISTRITO DO INHUÇU, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE ALGUMAS RUAS NO DISTRITO DO BARREIRO ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO SALGADO II QUE VEM NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA ADELINE PAIVA, ESTENDENDO POR TODA A COMUNIDADE DO SALGADO II ATÉ A RESIDÊNCIA DOS BILEGAS, ENCOSTANDO NO CALÇAMENTO RECENTE TERMINADO. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0035/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E LIMPEZA AO LADO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA MALHA ASFALTICA POR TIJOLOS INTERTRAVADO DA RUA ANTONIO COELHO DE PAULA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CORONEL TIBURCIO E A RUA IREINEU PINTO DA SILVEIRA, ASSIM TAMBÉM COMO AS RUAS NO BAIRRO DA CACHOEIRA. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0036/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO E REPAROS COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS RAMAIS DO SETOR PEDRA DE COCO. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2023 | CRIA E ORGANIZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO A GUARDA MUNICIPAL, COMO ÓRGÃO DE APOIO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0016/2023 | LEITURA DA 16° (DECIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0032/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO CACALZINHO I, LIGANDO AO SÍTIO COCALZINHO II, SEGUINDO ESTRADA DA CAIXA D´AGUA, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS RESIDÊNCIAS, PONTO DE REFERÊNCIA MARIA LUZIA, ATÉ O SR. VEINHO. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS VINUTOS, PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FÉLIX. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUSSARA DOS PEDRO AO CORGUINHO. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO JOÃO EM FRENTE A IGREJA DE SANTA VICENTA MARIA. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0033/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO SITIO COCALZINHO I, BEM COMO O CALÇAMENTO DA ESTRADA AO LADO DA IGREJA. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2023 | FIXA VALOR DA BOLSA A SER CONCEDIDA AOS MEMBROS EXECUTANTES DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2023 | ALTERA O ART. 16, DA LEI N° 1382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2023 | ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N° 1390/2023, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, DE PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0015/2023 | LEITURA DA 15° (DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0034/2023 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO PAU D´ARCO LIGANDO AO SITIO ARAÇÁS, PONTO DE REFERÊNCIA IGREJA SANTO ANTÔNIO. | 16/2023 - Ordinária | 14/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0029/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARRIGAS. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0030/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, LOCALIZADO NO SÍTIO INGAZEIRA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DESSE PRÉDIO. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0031/2023 | SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SÍTIO SALGADO II, ATÉ O SÍTIO XIQUE-XIQUE II. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA LOCALIDADE VILA FRANCO. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO RESTAURANTE DO TERTO ATÉ AO RESTAURANTE DO XAVIER. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE, COMPREENDENDO O TRECHO DA VILA GOMES E VILA DOS COSTAS ATÉ A ESCOLA DO SÃO VICENTE. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA DA ESCOLA EROTIDES MELO LIMA ATÉ A IGREJA DE SANTOS EXPEDITO. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO HORTO DESTE MUNÍCIPIO. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA CE 187 COM A ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA I E SÍTIO LAGOA II. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOACALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU, DE CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0014/2023 | LEITURA DA 14° (DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023. | 15/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS E OUTRA NO SÍTIO SÃO MIGUEL LIGANDO AO SÍTIO PICADAS. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM TODOS OS ALTOS DOS SEGUINTES SÍTIOS; QUEIMADAS, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO MIGUEL, SANTO ANTONIO DOS ALVES ATE A SANTA TEREZA DO TOP E TAMBÉM NOS ALTOS DO SÍTIO DO MEIO DO TOP, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO VICENTE, GULAREMA E BOM JESUS DOS MESQUITAS E POR FIM NOS ALTOS DOS SÍTIOS QUE LIGA PIMENTEIRA II, MUNDO NOVO E BARRIGAS. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0026/2023 | SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU D' ARCO I. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0028/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS EMPIÇARRAMENTO E A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTOS REIS PRÓXIMO A IGREJA. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE A ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO ALTO DA BOA VISTA DOS JACINTOS. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIETE SOUZA, BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, CONTEMPLANDO 58 METROS LINEARES PARTINDO DA TRAVESSA MARIA ELIETE SOUZA ATÉ O TERRENO CONHECIDO COMO "SÍTIO DA VIÚVA", PERFAZENDO UM TOTAL DE 406 M². | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: XIQUE-XIQUE ATÉ O SÍTIO BALANÇAS; DOIS IRMÃOS ATÉ OS SÍTIOS SANTA TEREZA E LAGOINHA; SÍTIO PIMENTEIRAS ATÉ O DISTRITO DE BARREIRO; SÍTIO FAZENDINHA INDO PELO SÍTIO CHAPADA E JACARANDÁ; SÍTIO SALGADO II ATÉ O SÍTIO COCALZINHO E SÍTIO CAMPO DE POUSO ATÉ O SÍTIO SALGADO I. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0013/2023 | LEITURA DA 13° (DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0027/2023 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE Á IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SÍTIO PAU D' ARCO I. | 14/2023 - Ordinária | 24/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E COLOCADO ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA COM A JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POINT DO ESPETINHO DO SR. ANTONIO. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS COMUNIDADES DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E SÍTIO BONITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2023 | SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, BAIXA GRANDE E SÍTIO ABRIGO. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LAGOA I E II, JACARANDÁ E CHAPADA. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA NOVA PONTE NA ESTRADA DO SÍTIO CAMOCIM E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SÃO JOÃO E SÍTIO PENSA BEM NO DISTRITO DE INHUÇU. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2023 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0012/2023 | LEITURA DA 12° (DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023. | 13/2023 - Ordinária | 17/05/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR PEDRA DE COCO, VALE RESSALTAR QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS ESTÁ EM FESTEJO E APÓS O ENCERRAMENTO DARÁ INICÍO OS FESTEJOS NO SÍTIO ABRIGO. | 12/2023 - Ordinária | 10/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PRÓXIMO AOS TRANSMISSORES NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO. | 12/2023 - Ordinária | 10/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2023 - Ordinária | 10/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0011/2023 | LEITURA DA 11° (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023. | 12/2023 - Ordinária | 10/05/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 0001/2023 | APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO. | 11/2023 - Ordinária | 03/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2023 - Ordinária | 03/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0010/2023 | LEITURA DA 10° (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023. | 11/2023 - Ordinária | 03/05/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA. | 10/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2023 | SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO. | 10/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 10/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 10/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0009/2023 | LEITURA DA 9° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023. | 10/2023 - Ordinária | 19/04/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS. | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILLE, DE LUIS MARCELO DE CARVALHO “MARCELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0008/2023 | LEITURA DA 8° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. | 09/2023 - Ordinária | 12/04/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS RESIDENTES ÁS MARGENS DO RIO ARABÊ ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA (TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. AURINETE SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTINHO) | 08/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO/CE. | 08/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO, INICIANDO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SEGUINDO ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS". | 08/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS, POSSA TRAZER OS ALUNOS ATÉ O CENTRO DA CIDADE, BEM COMO ERA ANTES. | 08/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE ATUALMENTE É O PONTO DOS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO COM FRENTE AO MERCANTIL CHOCOBALAS E AO LADO DA FEIRA. | 08/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0007/2023 | LEITURA DA 7° (SÉTIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023. | 08/2023 - Ordinária | 05/04/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, BEM COMO A INAUGURAÇÃO DA MESMA. | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A ROÇAGEM DAS BARREIRAS DA ESTRADA DO SÍTIO CORGUINHO, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA JC. CONTABILIDADE. | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO BENEDITO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2023 | ALTERA A LEI N° 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2023 | ALTERA A LEI N° 1043/2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA NO SÍTIO JUSSARA, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF ÁLISSON MENDES NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE;CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO ANEXO AO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE INHUÇU, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MURICITUBA. (TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA MURICITUBA), NO VALOR DE R$ 44.618,27 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE VILA FREI GALVÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESAS DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER - CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESA DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER- CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA NO SÍTIO ABRIGO, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NO SÍTIO SALGADO II, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0006/2023 | LEITURA DA 6° (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. | 07/2023 - Ordinária | 22/03/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO PIMENTEIRA II. | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO. | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS AOS ARREDORES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO. | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, INDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA SITUADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I. | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E A REABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADO AO LADO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CENTRO DE SÃO BENEDITO. | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTIMA A SAÚDE; CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE PÚBLICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MATA FRESCA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O PSF PEDRA DE COCO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DEFINIDO COMO ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA O ESPAÇO ILUMINAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE), NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA INFRAESTRUTURA; COSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RECANTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA INFRAESTRUTURA; COSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CACHOEIRA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0005/2023 | LEITURA DA 5° (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. | 06/2023 - Ordinária | 15/03/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DE TAXAS DO PAGAMENTO DE ALVARÁ ANUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, BEM COMO OFERTAR UM SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL GRATUÍTA. | 05/2023 - Ordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA DESOBSTRUIR A PONTE, ANTES DA ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO CE 187, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ O SITIO DO MEIO DO TOPE. | 05/2023 - Ordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, ABRIGO, PEDRA DE COCO II, SALGADO II, XIQUE XIQUE II, COCALZINHO I E COCALZINHO II. | 05/2023 - Ordinária | 08/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0004/2023 | LEITURA DA 4° (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 DE MARÇO DE 2023. | 05/2023 - Ordinária | 08/03/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA SAGRADA FAMILIA DA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 04/2023 - Ordinária | 01/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA E CARDIOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/2023 - Ordinária | 01/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE BERÇOS PARA A ENFERMARIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 04/2023 - Ordinária | 01/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 04/2023 - Ordinária | 01/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0003/2023 | LEITURA DA 03º ( TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 04/2023 - Ordinária | 01/03/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO : 0001/2023 | EMENTA : ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO : 0002/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DOS DOIS IRMÃOS AO SITIO PAU D'ARCO I NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO SITIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA II (NOS ARREDORES DA NOVA ARENINHA), BEM COMO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA CHAPADA I (NOS ARREDORES DA IGREJA E ACESOS VIZINHOS) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS RUAS E ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | SOLICITA QUE CELEBRE CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA O REGISTRO DE NASCIMENTO DOS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, NO PRÓPRIO HOSPITAL MUNICIPAL. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | SOLICITA DA EMPRESAS RESPONSÁVEIS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA URGENTE E ROÇAGEM NO CRUZAMENTO DO SITIO PIMENTEIRA I. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PAU D'ARCO | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0002/2023 | LEITURA DA 02º ( SEGUNDA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/2023 - Ordinária | 15/02/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADA UM TOLDO NA ENTRADA COM A LATERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS DO SUS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO LADO DE FORA DA SUPRACITADA FARMÁCIA, ESTES FICAS EXPOSTOS AO TEMPO NO SOL E ATÉ MESMO NA CHUVA Á ESPERA DO ATENDIMENTO. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE, NAS COMUNIDADES MURICITUBA 1 E 2. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO INSTITUTO PRÁXIS UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. VALE RESSALTAR QUE ATUALMENTE A MAIORIA DAS CONSULTAS SÃO PARA GESTANTES. O DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,LEVA AO MELHOR TRATAMENTO POSSÍVEL. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIAR JUNTO A INFRAESTRUTURA E CAGECE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DAVID OTTON BASTOS, QUE HÁ MESES ESTÁ A CÉU ABERTO. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II, PONTO DE REFERÊNCIA, CEMITÉRIO PARQUE SÃO PAULO. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2023 | FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2023 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0001/2023 | LEITURA DA 01º ( PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023. | 02/2023 - Ordinária | 08/02/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0030/2023 | LEITURA DA 30º ( TRIGESSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | 01/2023 - Ordinária | 25/01/2023 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0066/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS PARA REALIZAR UM TRABALHO DE CAPINAÇÃO DO MEIO FIO NA LATERAL DA PISTA DE ACESSO DA LOCALIDADE QUE SEGUE: SÍTIO PIMENTEIRA I, PEDRA DE COCO I, SALGADO I E XIQUE-XIQUE SEGUINDO AO SENTIDO BARREIRO. | 30/2022 - Ordinária | 16/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0067/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, PARA REALIZAR UM SERVIÇO DE PODAS DAS ÁRVORES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRAI. | 30/2022 - Ordinária | 16/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 063/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO PARA PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO LOTADOS NAS TURMAS DO 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO DAS DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2022 - Ordinária | 16/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I, DE PRAÇA RAIMUNDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, "RAIMUNDO BASTIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2022 - Ordinária | 16/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0029/2022 | LEITURA DA 29º ( VIGÉSIMA NONA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | 30/2022 - Ordinária | 16/12/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0063/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS E INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA DOS GALDINO. OS MORADORES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A FALTA DESSE SERVIÇO. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0064/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO PAU D'ARCO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ARAÇÁS. A POPULAÇÃO ESTÁ SENDO PREJUDICADA COM A FALTA DESTE SERVIÇO. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0065/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE A EQUIPE TAPA BURACOS O MAIS RÁPIDO PARA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS, POIS O ASFATO TEM VÁRIOS BURACOS E ESTÁ COLOCANDO A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA, EM RISCO. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA COMPRA DE UM TERRENO DE 10 HECTARES LOCALIZADO EM REGIÃO ESTRATÉGICA DE PESQUISAS NA ÁREA DA AGROPÉCUÁRIA E DOADO PARA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) IBIAPABA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2022 | CRIA O PROGRAMA "EDUCAR MELHOR" PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2022 | ALTERA A LEI Nº 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2022 | CRIA O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2022 | ALTERA A LEI Nº 1316/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 060/2022 | INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXAS DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2022 | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0028/2022 | LEITURA DA 28º ( VIGÉSIMA OITAVA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | 29/2022 - Ordinária | 14/12/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0027/2022 | LEITURA DA 27º ( VIGÉSIMA SETIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | 28/2022 - Ordinária | 07/12/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA : 0001/2022 | REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA. | 27/2022 - Ordinária | 23/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0026/2022 | LEITURA DA 26º ( VIGÉSIMA SEXTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | 27/2022 - Ordinária | 23/11/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABÍLIO FURTADO, BAIRRO DO CRUZEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PSA PARA HOMENS COM IDADE APARTIR DE 40 ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMWNTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DOS COSTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0061/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXA GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO ATÉ A SENHORA LENA. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0062/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIRAGUARA, PONTO DE REFERÊNCIA ENTRADA DO ENGENHO DO SR. JOÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDSON, REALIZAÇÃO DESTA OBRA SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D' ARCO II, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA, POSTO DE SAÚDE E DIVERSAS CASAS PRÓXIMO A ESTRADA. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2022 | ALTERA A LEI Nº 1343/2022, QUE INSTITUE O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2022 | DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 004/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCOFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0025/2022 | LEITURA DA 25º ( VIGÉSIMA QUINTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022. | 26/2022 - Ordinária | 16/11/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISTEMA SISAR PARA AS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, PAU D'ARCO II ATÉ A UMBURANA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA PATRÍCIA. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO ACESSO DA CE 187 AOS SÍTIOS MUNDO NOVO, BARRIGAS, E BOA VISTA. TRECHO DA CE 187 ATÉ A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL (CERCA DE 600 METROS). PONTO DE REFERÊNCIA: SENTIDO SÃO BENEDITO A IBIAPINA, ENTRADA Á ESQUERDA DEPOIS DO ENGENHO DO SR. JOSÉ SOARES, ESTRADA CONHECIDA COMO ENTRADA PARA A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0056/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE AO POSTO AVENIDA. É DEVER DO MUNICÍPIO ZELAR PELAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO ORDENAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0057/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CEMETÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE CAUSAR NAS PESSOAS A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0058/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA DOS PASSEIOS DA AVENIDA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA. VISTO QUE É UM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXCLUSIVO DE PEDESTRES. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0059/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II. VALE RESSALTAR QUE PRÓXIMO TAMBÉM FUNCIONA UM PSF. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0060/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PIMENTEIRA II. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS DO CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO E TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS AO LADO DA IGREJA, NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS NOS SÍTIOS, BOM JESUS DOS SIMÃO, BOM JESUS DOS MESQUITAS, SÃO MIGUEL, PICADAS, CAJUEIRO, SÍTIO DO MEIO DO TOPE, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO VICENTE, VILA GOMES E MUNDO NOVO. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 051/2022 | CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFRENTE A MULTAS DE TRÂNDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 052/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | FICA OFICIALIZADA AS RUAS DO BAIRRO GREEVILLE CONFORME CROQUI E DECLARAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0024/2022 | LEITURA DA 24º ( VIGÉSIMA QUARTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. | 25/2022 - Ordinária | 09/11/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0055/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA UMA COMPRA DE 01 RETROESCAVADEIRA, 01 CAÇAMBA E 01 MOTONIVELADORA, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, MANTER AS PROPRIEDADES EM BOAS CONDIÇÕES, ABRIR ESTRADAS AFIM DE FACILITAR A ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0054/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO COMPRESSOR DE AR, PARA LIMPEZA DE POÇOS PROFUNDOS, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERÃO BENEFICIADOS AGRICULTORES, ASSOCIAÇÕES E TODOS OS POÇOS EXISTENTES QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 11 KITS ESCOLARES E TABLETS PARA OS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE ARTES EDUCAÇÃO E CULTURA (NAEC), NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO MIRANDINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASAS POPULARES". | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASAS POPULARES ". | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EGLAN AGUIAR PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LIDIANE MARCELE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ELIAS SOUZA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0023/2022 | LEITURA DA 23º ( VIGÉSIMA TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022. | 24/2022 - Ordinária | 19/10/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0051/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL , QUE SEJA CONSTRUÍDA INSTALAÇÕES APROPRIADAS PARA OS VENDEDORES DE SUÍNO DA FEIRA DE GADO DE SÃO BENEDITO, COMO BANHEIROS PÚBLICOS, BEBEDOUROS E REFORMA DOS CURRAIS. | 23/2022 - Ordinária | 05/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0052/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E FEITA UMA COMPRA DE 07 CADEIRAS EXECUTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DA SALA DE MARCAÇÃO DE EXAMES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO. | 23/2022 - Ordinária | 05/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0053/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO MULTIRÕES COM ESPECIALISTAS NAS ÁREAS NEUROPEDIATRA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ULTRASSOM. | 23/2022 - Ordinária | 05/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE EFETUE A COMPRA DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. | 23/2022 - Ordinária | 05/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, O CUSTEIO DA TAXA DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR EDIÇÃO 2022. | 23/2022 - Ordinária | 05/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS: BARROQUINHA, CIGARRO, MATA FRESCA, SÃO JOÃO E SANTA LUZIA, NO DISTRITO DO INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 23/2022 - Ordinária | 05/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA DO (PCD) PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2022 - Ordinária | 05/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0022/2022 | LEITURA DA 22º ( VIGÉSIMA SEGUNDA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022. | 23/2022 - Ordinária | 05/10/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS IPIRANGA E ABC, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0049/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO UM LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0050/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA ODONTOLÓGICA PARA O ATENDIMENTO NO PSF PEDRA DE COCO II NO TURNO DA TARDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO I. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA EMEB ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS, LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA EMEB RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA E CONSTRUA UMA CRECHE NO INHUÇU. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0021/2022 | LEITURA DA 21º ( VIGÉSIMA PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. | 22/2022 - Ordinária | 21/09/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS Á LAGOA II, TENDO COMO REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ANTÔNIA VINUTO NA JUSSARA E DO SENHOR JOÃO AGENOR NA LAGOA II. | 21/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE O CARRO FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO EM TODOS OS BAIRROS E PRINCIPALMENTE NO BAIRRO DO CHORA. | 21/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UMA ESCOLA A FUNCIONAR COM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE INHUÇU. | 21/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O DESASSORAMENTO DO RIO INHUÇU, PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAMOCIM, ASSIM COMO REFORMA DS PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 21/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELIPE VASCONCELOS NO DISTRITO DE BARREIRO. | 21/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBECREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOR DE FRANGO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 21/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MÉDICOS PELO BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0020/2022 | LEITURA DA 20º ( VIGÉSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022. | 21/2022 - Ordinária | 14/09/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2022 - Extra-ordinária | 08/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 003/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 20/2022 - Ordinária | 24/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0019/2022 | LEITURA DA 19º ( DECIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. | 20/2022 - Ordinária | 24/08/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0046/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O CAMINHO DO SÍTIO CHAPARRAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO BARRIGAS. | 19/2022 - Ordinária | 17/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0047/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO, PONTO DE REFERÊNCIA CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A SRA. MARIA NERI SEGUINDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. VEINHO. | 19/2022 - Ordinária | 17/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0048/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO FARDAMENTO PARA OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 19/2022 - Ordinária | 17/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE USE DO PODER EXECUTIVO PARA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS BALDIO LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADAE DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS, FALTA DE CERCA OU MUROS AOS REDORES, PARA QUE VENHAM TOMAR PEOVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA CAUSA. | 19/2022 - Ordinária | 17/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2022 | FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2022 - Ordinária | 17/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2022 - Ordinária | 17/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR- EXECUTIVO: 0001/2022 | APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS. | 19/2022 - Ordinária | 17/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0018/2022 | LEITURA DA 18º ( DECIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022. | 19/2022 - Ordinária | 17/08/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 0001/2022 | O VEREADOR RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, COM ASSENTO NESTA CASA E APÓS OUVIR DO PLENÁRIO MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE, EMCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PORFÍRIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENCAMINHADO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, PARA PRESTAREM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0044/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DO CAMPO DE POUSO. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ORNAMENTAL DOS CANTEIROS DE TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM PLANTIO DE FLORES, FOLHAGENS E GRAMAS. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SOCORRO DAMASCENO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA), EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO BENEDITO PARA OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS COMO AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (UM QUARTO) DE SALÁRIO MÍNIMO. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GUERREIRAS DO XIQUE-XIQUE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0017/2022 | LEITURA DA 17º ( DECIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. | 18/2022 - Ordinária | 10/08/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0016/2022 | LEITURA DA 16º ( DECIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 | 17/2022 - Ordinária | 03/08/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NOS SÍTIOS PAU'ARCO II, IMBURANA, SANTO ANTÔNIO, CAPIVARA E INHARÉ. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE AO ORGÃO COMPETENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO UMA VIATURA PARA PRESTAR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USNDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO VISANDO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES COM DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF(DAP) VÁLIDA, COMO TAMBÉM AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA COLOCADO VIGILANTES NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0039/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIAA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS EM TODAS AS UBS'S DE NOSSO MUNICÍPIO E ENCAMINHADO ATÉ O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0040/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR A VOSSA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA DO SÍTIO PIMENTEIRA II QUE DA ACESSO AO JARDIM IMPERIAL. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0041/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DA RODOVIA DA CONFIANÇA, PRINCIPALMENTE AO LADO DO AÇUDE E O REPARO DAS SARJETAS DESSA RODOVIA. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM TRANSPORTE PARA A CIDADE DE SOBRAL EM AUXÍLIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, NAS DATAS AGENDADAS PARA O REFERIDO TRATAMENTO. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANSO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE QUE PASSA SOBRE RIO PIMENTEIRAS LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, (PONTE ESTÁ SITUADA NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO SÍTIO FAZENDINHA E SÍTIO JACARANDÁ). | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0042/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO PSF DA COMUNIDADE DA PEDRA DE COCO II. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0043/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA COM INICIO NA GARAGEM DOS ÔNIBUS ATÉ O CRUZAMENTO DA CE, CONTINUANDO COM INICIO EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR JURANILDO PEREIRA DE SOUSA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO (JUJU) ATÉ O AEROPORTO WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2022 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL GRADATIVAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2022-RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA(TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO SÍTIO CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO POMPÍLIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0015/2022 | LEITURA DA 15º ( DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022. | 16/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DA LAGOINHA QUE LIGA O MUNICÍIPIO DE SÃO AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0036/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: PEDRA DE COCO II, PEDRA DE COCO I, VILA ARTUR, BAIXA GRANDE E CAMPO DE POUSO CONCLUIR. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0037/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO PARQUE TABAJARA. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0038/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONTRATADO UMA TÉCNICA DE EMFERMAGEM, PARA FICAR DE SOBRE AVISO, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM TODOS PSF EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL UMA TÉCNICA QUE RESIDA NA LOCALIDADE. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INHUÇU PARA UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MURICITUBA E ESTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0014/2022 | LEITURA DA 14º ( DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022. | 15/2022 - Ordinária | 15/06/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA NA COMUNIDADE DE JUSSARA. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REPAROS DAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO SANTA LUZIA, ENTRADA ESTILO BAR. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0035/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO CRUZAMENTO PIMENTEIRA. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA DO SÍTIO POTÓS, ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO VIANA E O RESTAURANTE DO TERTO. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA RETIRADO O LIXO DUAS VEZES POR SEMANA DA ESCOLA PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MERCADO DAS VERDURAS, COMO TAMBÉM SANEAMENTO DE TODAS AS RUAS DE SUA PROXIMIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES; NOS AUTOS, SÍTIO QUEIMADAS, BOM JESUS DOS MESQUITAS, SÍTIO PICADAS, SÃO MIGUEL, CAJUEIRO, SANTO ANTONIO DOS ALVES, SÃO VICENTE, MUNDO NOVO E SÍTIO BARRIGAS. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, REQUER QUE SEJA FEITO UMA SELEÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NAS ÁREAS QUE ENCONTRAM DESCOBERTAS EM TODO O TERRITÓRIO DE NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, REQUER QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE, UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DO CORRENTE E BAIRRO MONSENHOR OTACÍLIO. PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO PARA SER REFORMADO O ANTIGO PRESÍDIO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO E SERIA UMA FORMA DE REUTILIZAR UM PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA FECHADO. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR DE SÃO BENEDITO-CE (LIFASB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0013/2022 | LEITURA DA 13º ( DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022. | 14/2022 - Ordinária | 08/06/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE CORGUINHO, JUSSARA, CRUZ DE RAIO, JACARANDÁ, CHAPADA E ADJACÊNCIAS. | 13/2022 - Ordinária | 01/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0031/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO COLEGIO LOCALIZADO NO SITIO SALGADO II, ATUALMENTE DESATIVADO. | 13/2022 - Ordinária | 01/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0032/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE NO BAIRRO RECANTO, RUA AVENIDA FRANCISCO SIDNEY BRITO, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AO PSF RECANTO. | 13/2022 - Ordinária | 01/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0033/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 13/2022 - Ordinária | 01/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VEREADOR MARCOS PEREIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 13/2022 - Ordinária | 01/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0012/2022 | LEITURA DA 12º ( DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2022. | 13/2022 - Ordinária | 01/06/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE AUMENTE A RONDA DE POLICIAIS NAS COMUNIDADES, PERIFERIAS E CENTRO DE SÃO BENEDITO. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA QUE COLOQUEM ILUMINAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PARA FAZER O REPARO DA ESTRADA DO COCAL A SANTA TEREZA. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0030/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMETAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DO COLÉGIO LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, ATUALMENTE DESATIVADO. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0029/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA SOLICITADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, REFORÇO DE PATRULHAMENTO NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES EM GERAL. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0028/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NA IGREJA SANTA LUZIA NO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO REFIS E EM ALGUNS CASOS ISENÇÃO DE MULTAS APLICADA PELA AUTARQUIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA, NO BAIRRO DO CORRENTE, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DO AMARAL. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO Á MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A COLETA DO LIXO DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2022 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0011/2022 | LEITURA DA 11º ( DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022. | 12/2022 - Ordinária | 18/05/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA FAZER A LIMPEZA DO RIO DA RUA DOMINGOS PAIVA FILHO, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A CASA DA AGENTE DE SAÚDE DONA INACINHA. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BANANEIRAS, SÃO MIGUEL, SANTA TEREZA DO TOP, SÍTIO DO MEIO, SÍTIO PICADAS E SÍTIO SÃO JOAQUIM. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO GERAL DOS ÔNIBUS, QUE LEVAM OS UNIVERSITÁRIOS PARA SOBRAL E TIANGUÁ. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0026/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NOS SÍTIOS CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM E PICADAS. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0027/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MAIS AMBULÂNCIAS PARA NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA DESTINADA UMA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE PEDRA DE COCO II, PAU D' ARCO E SANTOS REIS. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PODA DE ÁRVORES DA RUA ÍNDIO JACÓ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE CERCA DE 600 M DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BALANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO ATÉ A COMUNIDADE DO ANGELIM NA DIVISA DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA FRONTEIRA NO PIAUI. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O ROSSO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO INHARÉ MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE ATÉ A COMUNIDADE DO ANGELIM NA DIVISA COM MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA FRONTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0010/2022 | LEITURA DA 10º ( DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2022. | 11/2022 - Ordinária | 11/05/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DO SITIO LAGOA I, JACARANDÁ E ADJACÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, XIQUE-XIQUE, SALGADO, COCALZINHO E ADJACÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE BALANÇAS, VENTURAS, NINGA, ESPIRITO SANTO, CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANAS, PAU D'ARCO II, SANTO ANTONIO, CARNAUBAL DOS MEDEIROS E ADJACÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SINAL DE WI-FI GRATUITO PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES NAS UNIDADES HOSPITALARES DA UPA E HOSPITAL DR. BUENO BANHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FOSSA BANANEIRA , NA LOCALIDADE DO SITIO PIMENTEIRA II. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA TAPADO UM BURACO NO MEIO FIO, NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO A LOJA ANNY MODAS. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM DE POSSÍVEIS NASCENTE, NO SITIO PIMENTEIRA,QUE DÁ ACESSO AO SITIO ABRIGO E DEMAIS LOCALIDADES. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA CÍCERO MARQUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CÍCERO MARQUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2022 | AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0009/2022 | LEITURA DA 09º ( NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022. | 10/2022 - Ordinária | 04/05/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 002/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. | 09/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0008/2022 | LEITURA DA 08º ( OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. | 09/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REPAROS NOS PONTOS CRÍTICOS COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ENTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRA, BOA VISTA DOS JACINTOS, ABRIGO PONTO DE REFERÊNCIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, SALGADO II, CAMPO DE POUSO, JACARANDÁ, FAZENDINHA E CAJUEIRO. | 08/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE NO SÍTIO SÃO JOAQUIM, PONTO DE REFRÊNCIA, DEPOIS DA IGREJA SÃO MIGUEL. | 08/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR A AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO DO SITIO PIMENTEIRA, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO BARREIRO, E JUNTO QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO. | 08/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ELIETE DE SOUSA, LOCALIZADA NO PORTAL DOS BURITIS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIACHO, LOCALIZADO PRÓXIMO Á RUA DOMINGOS PAIVA FILHO,NO BAIRRO DO CASTELO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES EM CONDIÇÕES INSALUBRES OU DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TUDO POR AMOR DE SÃO BENEDITO-CE ONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0007/2022 | LEITURA DA 07° ( SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022. | 08/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DO ABC, QUADRA 6 PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. | 07/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO GRADE DE PROTEÇÃO COM URGÊNCIA EM UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO HÁ 3 MESES NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 07/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUINHO INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO II. | 07/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REFORÇO( PIÇARRAMENTO) DA PAREDE DA LAGOA NO DISTRITO DO BARREIRO NESTE MUNICÍPIO. | 07/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2022 | ALTERA A LEI Nº 1270/2021, EXTINGUINDO E CRIANDO ORGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2022 | INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0006/2022 | LEITURA DA 06° ( SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022. | 07/2022 - Ordinária | 06/04/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA MANEIRA PARA QUE OS ALUNOS SEJAM DEIXADOS EM FRENTE SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO SÍTIO JACARANDÁ. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM DIAS NÃO ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0005/2022 | LEITURA DA 05° ( QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA ELIETE DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CORRENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO LAGOA I EM NOSSO MUNICÍPIO. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MIRANDINHA. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFEREM, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA LIGANDO O COCALZINHO I A PONTE COCALZINHO ALTO LINDO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO JOÃO RODRIGUES VERAS NA COMUNIDADE DE CHAPADA III, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES. E QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE APOIO NO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, POIS ESSA COMUNIDADE É ÁREA DESCOBERTA. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CAMOCIM. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE FARDAMENTO PARA OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (MERENDEIRAS, PORTEIROS, ZELADORES). | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS(CHORA). | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (CHORA). | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO MOTOBOMBA PARA QUE FIQUEM DE RESERVA NAS COMUNIDADES. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA ARENINHA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA DE COCO II. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRA I. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2022 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0004/2022 | LEITURA DA 04° ( QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022. | 005/2022 - Ordinária | 16/03/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E A CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA RUA GONÇALO DE FREITAS, COM INICIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CANDINHO, SEGUINDO SENTIDO AO RIO INHUÇU ATÉ A CASA DO RAFAEL FILHO DO SR. ANTONIO MARCILON NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO SÍTIO BARROQUINHA. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DA RUA CARLOS SOARES SILVA, BAIRRO RECANTO, PONTO DE REFERÊNCIA LOJA DO SENHOR EDVAR PARENTE, ATÉ A CASA DO SR. ANISIO. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO MONITORES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO DO SÍTIO CORGUINHO. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA RUA ITALIANO JÚLIO FILIZOLA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NUMERO 613, PRÓXIMO Á RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO, AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM ACÚMULO DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA COLOCAR PIÇARRA E FAZER O REPARO DA ESTRADA QUE LIGA A JUSSARA DOS GABRIEL ATÉ O BUCA. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, UM PEDIDO PARA QUE FAÇAM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA QUE ESTA INATIVA NO SÍTIO ESTIVAS. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA FAZER O REPARO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO (INICIANDO DA PONTE ATÉ A CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE RUFINO. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO E MENSURAR O GRAU DE INSALUBRIDADE QUE OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ENFRENTAM. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% AO SALÁRIO ATUAL DOS AGENTES PATRIMONIAS DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1007/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO-CE- PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0003/2022 | LEITURA DA 03° ( TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 04/2022 - Ordinária | 09/03/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS PEDRA DE COCO II, SALGADO II E XIQUE-XIQUE II. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O ASFALTO DAS LOCALIDADES CITADAS A SEGUIR: TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, BAIRRO DO CORRENTE, BAIRRO ABC, PARQUE TABAJARA, CIDADE ALTA E RECANTO. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA RUA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EM FRENTE AOS CORREIOS. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO LIGANDO O SÍTIO SALGADO II AO SÍTIO SALGADO I. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO PARA O TRECHO DO ALTO DOS OLEGÁRIOS ATÉ A PONTE( SAINDO DA PIMENTEIRA EM DIREÇÃO A BAIXA GRANDE), NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA SANDRA. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO DO ALTO DA MACAJUBA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO BAGAÇO E SÍTIO BAIXA GRANDE. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS E SÍTIO FAVEIRA. (TRECHO QUE INICIA NO FINAL DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO CARANUBAL DOS MEDEIROS SEGUINDO EM DIREÇÃO LESTE CONTEMPLANDO O SÍTIO FAVEIRA). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS ROTAS; ROTA 1 DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS E QUE SE ESTENDA AO SÍTIO BAIXA GRANDE, ABRIGO Á PEDRA DE COCO II; ROTA 2 SÍTIO XIQUE-XIQUE, SALGADO II Á PEDRA DE COCO II. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS; 1. SÍTIO PIMENTEIRA I, PONTO DE REFERÊNCIA SR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA; 2. SÍTIO PEDRA DE COCO I EM FRENTE A EMEB PEDRA DE COCO; 3. SÍTIO SALGADO I PRÓXIMO AO SR. CHAGAS NAZARÉ PRÓXIMO A IGREJA SANTA TEREZINHA; 4. SÍTIO XIQUE-XIQUE PRÓXIMO A EMEB ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES E ASSEMBEIA TEMPLO CENTRAL. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO BOM JESUS. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS CEMETÉRIOS LOCAL. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0002/2022 | LEITURA DA 02°( SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | 03/2022 - Ordinária | 16/02/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DELIMITADA PELA "PONTE DO RIO GRANDE" E A COMUNIDADE "PENSA BEM". | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE TRIÂNGULO E SÍTIO CARANGUEIJO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, MURADO E COBERTO,ADEQUADO Á PRATICA DE ESPORTES TAIS COMO: VOLEIBOL, FUTSAL E BASQUETE, BEM COMO QUE HAJAM POLÍTICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS PARA OFERTAR A POPULAÇÃO A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODA SUA MULTIFUNCIONALIDADE, SENDO: COM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ''PRAÇAS FITNESS'' PARA ATENDER POR EXEMPLO: IDOSOS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA COM COMORBIDADES TRATÁVEIS OU QUE PERMITAM CONTROLE POR MEIO DA ATIVIDADE FÍSICA; COM A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E/OU APOIO ÁS JA EXISTENTES, BEM COMO AÇÕES QUE PROMOVAM A CRIAÇÃO DE NOVAS SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE CERCAS AO REDOR DO TERRENO DO " LIXÃO" , LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA COM VIGILÂNCIA DE SEGURANÇA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS EM FRENTE Á ESCOLA DO SÍTIO SANTOS REIS. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REFORMA NAS DUAS PONTES NA RUA DAVID OTTONI BASTOS NO BAIRRO DO CHORA. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRAS II. INICIANDO NO SEU TARCÍSIO DA SUCATA, PASSANDO PELO OLAVO CRESCENÇA, ZÉ MINHOCA, LORO TIOLA,SAINDO EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO PAULO II. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISAR EM TODAS AS REGIÕES DOS SANTOS E ADJACÊNCIAS. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDO O CALÇAMENTO DO SÍTIO QUEIMADAS, COMEÇANDO DO ALTO DO CHICO QUEDÊ ATÉ O COLÉGIO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DOS ALTOS NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, PONTOS DE REFERÊNCIA : 01- SR. ARTENE ATÉ O ALTO DO SR. DANISIO, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO DO SINDICATO. 02- SR. CHAGAS DA GRAÇA ATE O BAR DO SR. LORO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE UM LABORATÓRIO DE ANALISES, PARA ENTRAR EM CONSÓRCIO COM AS CLINICAS MAIS ACESSÍVEIS E SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO IPIRANGA, PONTO DE REFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DO SR. ZÉ MOISÉS. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DA CRUZ DE RAIO, AFIM DE ATENDER UM SONHO ANTIGO DOS MORADORES DESSA COMUNIDADE. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DE JUSSARA E CRUZ DE RAIO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FIZESSE A MESMA PARCERIA QUE FOI FEITO NO ALTO LINDO, PARA FAZER A PONTE QUE LIGA O SANTOS REIS AO ARAÇÁS. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0001/2022 | LEITURA DA 01°( PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | 02/2022 - Ordinária | 09/02/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0031/2022 | LEITURA DA 31°( TRIGÉSSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | 01/2022 - Ordinária | 02/02/2022 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CALÇAMENTO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DESDE O COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO ATÉ A IGREJA SANTA RITA E TAMBÉM A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A PEDRA DE COCO II AO SÍTIO ABRIGO. | 31/2021 - Ordinária | 22/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0069/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO SÍTIO PIMENTEIRAS II, POR TRÁS DA BASE DO RAIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. JOSÉ AUGUSTO DOS PORTÕES. ASSIM COMO A DRENAGEM UTILIZANDO MANILHAS PARA ESCOAR A ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. TERESA ALVES DE MEDEIROS. | 31/2021 - Ordinária | 22/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0070/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, NO CALÇAMENTO NOVO PRÓXIMO AO COLÉGIO E A CASA DO SR. ANTÔNIO PEDRINHO. | 31/2021 - Ordinária | 22/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONCESSÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO BENEDITO (AGENTES SANITARISTAS, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÕES DE ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES EM ANEXO. | 31/2021 - Ordinária | 22/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 31/2021 - Ordinária | 22/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. | 31/2021 - Ordinária | 22/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0030/2021 | LEITURA DA 30°( TRIGÉSSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | 31/2021 - Ordinária | 22/12/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JACARANDÁ. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0038/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0038/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REPARO DA PONTE E O CALÇAMENTO NA RUA DO MEIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (TOCA DO QUATI). | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0067/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA, BEM COMO LIMPEZA DA MESMA. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0066/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARROQUINHA E A COLETA DE LIXO. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0068/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS, REFORMA DOS CURRAIS E INSTALAÇÕES APROPRIADAS PARA OS VENDEDORES DE SUINO DA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE TODA EXTENSÃO E ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE INHUÇU. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR O REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL ONDE SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE Á IGREJA NA VILA DA MURICITUBA. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 957/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2021 | ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0029/2021 | LEITURA DA 29°( VIGÉSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | 30/2021 - Ordinária | 15/12/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0037/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL. APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA VIA EM FRENTE Á ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/2021 - Ordinária | 01/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0028/2021 | LEITURA DA 28°( VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. | 29/2021 - Ordinária | 01/12/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0037/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DOIS IRMÃOS AO BARREIRO Á CONTINUAÇÃO DO SANTOS REIS AO BARREIRO. | 28/2021 - Ordinária | 17/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0063/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA COCO II. | 28/2021 - Ordinária | 17/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0064/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE PARA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES ABAIXO CITADA; * BOA VISTA DOS JACINTOS * SÍTIO ABRIGO * PEDRA DE COCO II * CAMPO DE POUSO | 28/2021 - Ordinária | 17/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0065/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE PARA REALIZAR A CAPINAÇÃO DOS MATOS NA VILA DO CAMPO DE POUSO PRÓXIMO DA ESCOLA QUE ESTA INATIVA E UMA MAQUINA TRATOR PARA DERRUBAR UMA CASA ABANDONADA NO MESMO LOCAL QUE CONTEM UM POÇO DESCOBERTO E ESTAR CAUSANDO RISCOS PARA OS MORADORES LOCAL. | 28/2021 - Ordinária | 17/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 28/2021 - Ordinária | 17/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DO BARREIRO. | 28/2021 - Ordinária | 17/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0027/2021 | LEITURA DA 27°( VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | 28/2021 - Ordinária | 17/11/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA I ( SÃO BENEDITO) AO SÍTIO FAZENDINHA II ( CARNAUBAL). | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE LIGA O SÍTIO UMBURANA (SÃO BENEDITO) AO SÍTIO UMBURANA (CARNAUBAL). | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ LOCALIZADA DO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0036/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II. | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | OS VEREADORES (A) DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM USAR DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFERE PARA, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE O CAMINHÃO CIDADÃO PARA SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0026/2021 | LEITURA DA 26°( VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021. | 27/2021 - Ordinária | 10/11/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BONITO. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DOADO DOIS POÇOS PROFUNDOS QUE JÁ ESTA EM FUNCIONAMENTO, UM NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E OUTRO NO SÍTIO SÃO MIGUEL, REFERENTE ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SÍTIO CAJUEIRO AO LADO DA IGREJA SANTA CLARA. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0036/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA PODA DOS EUCALIPITOS, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0061/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA IGREJA, LOCALIZADA NO SÍTIO SALAGDO II. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0062/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL DAS PONTES DO MUNICÍPIO E COM URGÊNCIA AS PONTES QUE LIGAM: * SÍTIO BAIXA GRANDE, PONTO DE REFERÊNCIA SR. BENEDITO LIXANDRINA * SÍTIO ABRIGO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. EDMUNDO * SÍTIO SALAGO I AO SÍTIO SALGADO II * SÍTIO PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II * SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS, PASSAGEM MOLHADA * SÍTIO XIQUE-XIQUE (RIACHO) | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS INFANTIS, AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA MATA FRESCA. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROMOVA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE APRESENTAM A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ROTA/ACESSO AS REFERIDAS COMUNIDADES. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2021 | ESTABELECE OS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0025/2021 | LEITURA DA 25°( VIGÉSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. | 26/2021 - Ordinária | 03/11/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0035/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOCILITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍCIPIO, PARA QUE OS GRUPOS DE DANÇAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS SEMANAIS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REPARO DO ASFALTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Á COMUNIDADE DE LAGOA II, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUSSARA A COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO JUSSARA DOS GABRIEL. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0035/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0059/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA, LOCALIZADA NO SÍTIO COCALZINHO II. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0060/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE PROVIDENCIE MAIS UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2021 | DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENDE A SR. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0024/2021 | LEITURA DA 24°( VIGÉSIMA QUARTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021. | 25/2021 - Ordinária | 20/10/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0056/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O SÍTIO JACARANDÁ AO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0057/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0058/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A PODAGEM DAS ÁRVORES DOS SÍTIOS; * PIMENTEIRA AO SÍTIO BARREIRO * BAIXA GRANDE AO SÍTIO XIQUE-XIQUE * JACARANDÁ AO SÍTIO CAMPO DE POUSO * SÍTIO CAJUEIRO AO SÍTIO SÃO MIGUEL * SÍTIO LAGOA AO SÍTIO FAZENDINHA | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO LAGOA I. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A REFORMA DA PONTE DO RIACHO ANGELIM, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT E INICIO DO BAIRRO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O RIACHO DO SÍTIO CHAPADINHA CONFORME COORDENADA GEOGRÁFICA (UTM) P. LONGITUDE: 293049E; LATITUDE: 9542841S, DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A INCLUSÃO NA ROTA DE RECOLHIMENTO DE LIXO, RESPECTIVAMENTE A "VILA DOS POLINOS" E O "ALTO DA MURICITUBA". | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA FREI GALVÃO. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES, ESPECIFICAMENTE DAS DUAS PRAÇAS PÚBLICAS PRINCIPAIS DO DISTRITO INHUÇU. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2021 | CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA OS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO- 40 HORAS SEMANAIS - COM ATUAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, FIXA HORA-EXTRA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CAMPANHAS OU AÇÕES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0023/2021 | LEITURA DA 23°( VIGÉSIMA TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021. | 24/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DO BARREIRO. | 23/2021 - Ordinária | 06/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. * RUA FREI VIDAL DA PENHA * RUA OITO DE DEZEMBRO * RUA DÁRIO FURTADO DE CARVALHO * BAIRRO CARVALHO DE LIMA | 23/2021 - Ordinária | 06/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE. REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 23/2021 - Ordinária | 06/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0022/2021 | LEITURA DA 22°( VIGÉSIMA SEGUNDA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 23/2021 - Ordinária | 06/10/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ALTO DO JOAQUIM FELICIANO QUE LIGA AS COMUNIDADES DA JUSSARA/CORGUINHO. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D'ARCO II (ARABÊ), NO TRECHO QUE SE INICIA NO MATA BURRO DA ENTRADA DO SÍTIO UMBURANAS ATÉ A PASSAGEM MOLHADA CONFINANTE COM O PARQUE DE VAQUEJADA SÃO FRANCISCO. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA VIA DE ACESSO QUE INTERLIGA O SÍTIO FAVEIRA A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BARREIRO ( TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, SEGUINDO NA DIREÇÃO NORTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA DE ACESSO AO DISTRITO DE BARREIRO. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0034/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAPELA E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DO RECANTO E QUE A PRAÇA SEJA DENOMINADA DE PRAÇA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA (CHIQUINHO DA PADARIA). | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0033/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DA BARRA. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0052/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE UM CARRO, PARA FICAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRNSPORTAR PESSOAS QUE NECESSITAM IR Á SOBRAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0053/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PARQUINHO, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I AO LADO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0054/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA RUA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO Á LOJA ANNY MODAS, POIS TEM UM BURACO NO MEIO FIO. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0055/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. * ENTRADA PRÓXIMO AO SR. RAIMUNDO MIGUEL * ENTRADA PRÓXIMO SRA. LUISA VIANA. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NO TRAJETO QUE LIGA A COMUNIDADE DA CARNAÚBA AO SÍTIO CARANGUEJO. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0021/2021 | LEITURA DA 21°( VIGÉSIMA PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021. | 22/2021 - Ordinária | 22/09/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE JUSSARA. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR VÁRIAS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA I, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA AMPLIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DESTA COMUNIDADE (LAGOA I). | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0050/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS: ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS: PIMENTEIRA AO SÍTIO ABRIGO. - PEDRA DE COCO I AO SÍTIO PEDRA DE COCO II - SALGADO I AO SÍTIO SALGADO II - XIQUE-XIQUE I AO SÍTIO XIQUE-XIQUE II - PEDRA DE COCO I AO CAMPO DE POUSO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0051/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO, NO CRUZAMENTO QUE DA ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONCLUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE A IGREJA DE SANTA RITA, PRÓXIMO A CASA DO SR. TOINHÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO ABRIGO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA AO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR GONZAGA MOTA, NOS PONTOS ABAIXO RELACIONADOS: - RESTAURAÇÃO DE BANHEIROS - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ANTIGA POR LED - PINTURA DE BOA QUALIDADE - COLOCAR PAINÉS DE INFORMAÇÕES GERAIS NOVOS E MODERNOS. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO BARREIRO A SANTA TERESA NESTE MUNICÍPIO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTA TERESA. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE ALISSOM MENDES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO JOAQUIM, POIS O MESMO ACOLHE A QUASE 3 MIL FAMÍLIAS DE UMA FORMA GERAL E É MUITO DEPENDIOSO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE NA REGIÃO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULAR, DIRECIONADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO, INCLUSIVE COM SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA OS DOIS IRMÃOS AO DISTRITO DE BARREIRO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0033/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA MANOEL TEIXEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0034/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUCIMAR PINTO DE PAIVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0020/2021 | LEITURA DA 20°( VIGÉSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021. | 21/2021 - Ordinária | 15/09/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA EDWIRGES DA COMUNIDADE CRUZ DE RAIO. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE JUSSARA, LAGOA E CARNAÚBA. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ZONA URBANA DE SÃO BENEDITO. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0048/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO INTERNET COM ACESSO LIVRE PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0049/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ONDE AS PACIENTES POSSAM REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS ABDOMINAIS, TRANSVAGINAIS, DENTRE OUTRAS. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE LAGOA II, PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A FLORICULTURA REIJES E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO ADERBAL. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA PONTE SOBRE O RIO ARABÉ ONDE NO MOMENTO EXISTE UMA PASSAGEM MOLHADA, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CRUZ DE RAIO E CHAPADA II "NORTE". | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GALPÃO DAS VERDURAS. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRAL DO BARREIRO. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA UMA PRAÇA, MAIS INFÂNCIA NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO, NO ESPAÇO QUE FICA DE FRENTE AO SALÃO PAROQUIAL DA PARÓQUIA SÃO JOÃO PAULO II. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO PISTA EM TODAS AS RUAS REFERENTE AO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO, CIDADE ALTA E BAIRRO CORRENTE. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | SOLICITO O APROVEITAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS- CRIAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO/REFORMA DO PRÉDIO DO "HOSPITAL DO AÇUDE" | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N 1129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICA DE SAÚDE MATERNA-INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E INSTITUI O PROJETO "GESTANTE ASSISTIDA, DO BEBÊ SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RODOVIA VEREADOR MÁRCIO DE FREITAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0019/2021 | LEITURA DA 19°( DECIMA NONA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021. | 20/2021 - Ordinária | 08/09/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0046/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 02 CELULARES SMARTPHONE, SENDO UM PARA A UPA E OUTRO PARA HOSPITAL. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0047/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTO NOS TRECHOS QUE LIGA O SÍTIO BAIXA GRANDE AO XIQUE-XIQUE. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS FAZENDINHA, FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO INHARÉ. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DO NASF EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUINDO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO DA PARÓQUIA. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA, NOS LOCAIS E HORÁRIOS QUE OS NOSSOS MUNÍCIPES PRATICAM SUAS CAMINHADAS. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE 03 PRAÇAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA, JACARANDÁ E CHAPADA II. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA A LOCALIDADE DOS MIRANDINHAS. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS, COMUNIDADES, SÍTIOS E DEMAIS LOCALIDADES DE NOSSA CIDADE. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO MAIS INFORMAÇÕES POR PARTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXOS JUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DE PANFLETOS INFORMATIVOS PARA A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NA FORMA DE COLETA DE LIXOS DE NOSSA CIDADE. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0018/2021 | LEITURA DA 18°( DECIMA OITAVA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. | 19/2021 - Ordinária | 01/09/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. | 18/2021 - Ordinária | 18/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0017/2021 | LEITURA DA 17°( DECIMA SETIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021. | 18/2021 - Ordinária | 18/08/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0042/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NAS UBS. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0043/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO E ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO PEDRA DE COCO I Á PEDRA DE COCO II. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0044/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NAS ESTRADAS DO SÍTIO CORGUINHO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0045/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NAS ESTRADAS DO SÍTIO CAJUEIRO QUE DÁ ACESSO A PEJUABA. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERVIÇOS OFERTADOS E QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INFORMATIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PADRÃO SISAR, NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS PAU D'ARCO II E UMBURANAS. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SÍTIO VENTURAS. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA I. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS E A CAPINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS LOCALIDADES DE MURICITUBA E VILA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ARGEMIRO RODRIGUES LIMA NO SÍTIO CARNAÚBA I. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE CRUZ DE RAIO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DOM PEDRO II. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ESTIVAS. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE MURICITUBA, ESPECIFICAMENTE NO "ALTO DA MURICITUBA". | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ESTADUAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU NA AVENIDA BRANDÃO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ALÉM DA REFORMA SEJA AMPLIADA A PRAÇA DO DISTRITO DO BARREIRO COM A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA AS CRIANÇAS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA OS ADULTOS. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DOS ALGODÕES NESTE MUNICÍPIO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DA VENTURA PRÓXIMO AO COLÉGIO NESTE MUNICÍPIO. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0016/2021 | LEITURA DA 16°( DECIMA SEXTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. | 17/2021 - Ordinária | 11/08/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0015/2021 | LEITURA DA 15°( DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021. | 16/2021 - Ordinária | 04/08/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0001/2021 | LEITURA DA 01°( PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2021. | 16/2021 - Ordinária | 04/08/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE PRÊMIOS NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2021 - Extra-ordinária | 14/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1139, DE 17 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2021 - Extra-ordinária | 14/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2021 | ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2021 - Extra-ordinária | 14/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2021 | ALTERA A LEI N°938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/2021 - Extra-ordinária | 14/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2021 - Extra-ordinária | 14/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0039/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRAS II. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0038/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A COLETA DE LIXO SE ESTENDA ATÉ A LOCALIDADE PEDRA DE COCO I SENTIDO CAMPO DE POUSO. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA VIABILIZAR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS DAS AGêNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA VISTA QUE FICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO TERTO. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE INGAZEIRA. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO E MULUNGU. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO MÉDICO OBSTRETA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER E ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE PRÉ NATAL DE RISCO NO MUNICÍPIO. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CADASTRAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO DISTRITO DO INHUÇU. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ESTIVA E MURICITUBA I E II. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | A VEREADORA FRANCISCA NUNES FARIAS, INTEGRANTE DA BANCADA DO PDT COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O QUE SEGUE: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE AÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ARTIGO 244, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, APARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ULTRASSOM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU E QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAIS PARA FAZER A COLETA DE EXAMES NA PRÓPRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU PARA TRAZER PARA A CENTRAL DE SÃO BENEDITO. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0041/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTENTEIRAS I. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0040/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PELA POLICLINICA, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E ENDOCRINOLOGISTA. PEÇO TAMBÉM O AUMENTO DAS VAGAS PARA PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E RADIOLOGISTA PARA QUE POSSA REALISAR AS BIOPSIAS DE PRÓSTATA E TIREIODE. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS, BEM COMO A COLETA DE EXAMES NA UBS DO DISTRITO DO BARREIRO. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE TODO ENTORNO DA PRAÇA E DA IGREJA DO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A RUA QUE DAR ACESSO AS MESMAS. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | INCLUI OS BANCÁRIOS E VIGILANTES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PRIVADA DOS BANCOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0014/2021 | LEITURA DA 14°( DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 15/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM RUA SDO,ESTA REFERIDA RUA FICA AO LADO DO LOTEAMENTO BANDEIRAS 2 E É CONTINUAÇÃO DA RUA EVARISTO JORGE DE SOUSA, NO BAIRRO CIDADE ALTA,NESTE MUNICIPIO. | 014/2021 - Ordinária | 16/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM RUA SDO. ESTA REFERIDA RUA FICA AO LADO DO LOTEAMENTO BANDEIRAS 2 E É A CONTINUAÇÃO DA RUA EVARISTO JORGE DE SOUSA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICIPIO. | 014/2021 - Ordinária | 16/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DOS INDIOS, INCLUINDO A PODAGEM DAS ARVORES E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DE ASSENTO DA PRAÇA. | 014/2021 - Ordinária | 16/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0037/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ. | 014/2021 - Ordinária | 16/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO SÍTIO LAGOINHA, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL LOCAL NA QUAL FOI DESATIVADA. | 014/2021 - Ordinária | 16/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SAÚDE, NA CIDADE DE SOBRAL -CE´. | 014/2021 - Ordinária | 16/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA ESPORTIVA DA PEDRA DE COCO I. | 014/2021 - Ordinária | 16/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0013/2021 | LEITURA DA 13°( DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021. | 014/2021 - Ordinária | 16/06/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE SÍTIO POTOS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CAPELA DIVINO PAI ETERNO. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO MURICITUBA, PREFERENCIALMENTE NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS POR EXEMPLO DA SOLICITAÇÃO DO AUMENTO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DO RAIO, DA INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO ESPECIALMENTE NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES RURAIS E UM ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A SUBSTITUIÇÃO DE TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INHUÇU POR LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DE COVID-19, PARA TODOS OS COMERCIANTES, FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO, FEIRANTES COMO TAMBÉM PARA TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS, SERVIDORES CARTORÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA, QUE LIDAM COM ATENDIMENTO DIRETO COM PÚBLICO EM TODO MUNICÍPIO. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA AMBULÂNCIA COM UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO E TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES ACOMETIDOS COM COVID-19, EM TODO NOSSO MUNICÍPIO. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO DO IPIRANGA, INCLUSIVE EM FRENTE A UBS. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE FUNCIONAVA O PETE NO DISTRITO DO INHUÇU. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONCERTAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAR LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES QUE NÃO TEM NO BAIRRO DO IPIRANGA, TAMBÉM PEÇO QUE EMVIE UMA EQUIPE PARA CONCERTAR A ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A UBS DO BAIRRO IPIRANGA E EFETUAR A CAPINAÇÃO NO MESMO LOCAL. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO RECOLHIMENTO DE LIXOS EM TODAS AS COMUNIDADES, BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0035/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE TRANSPORTES PARA LEVAR OS PACIENTES A POLICLÍNICA DE TIANGUÁ NOS DIAS DE SEUS ATENDIMENTOS. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0036/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANTA ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0012/2021 | LEITURA DA 12º (DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021. | 13/2021 - Ordinária | 09/06/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, APÓS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DA UBS DO DISTRITO DO INHUÇU. EXPECIFICAMENTE: RECEPCIONISTA (1), AUXILIAR DE FARMÁCIA(1) E MÉDICO(1). | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO DISTRITO DO INHUÇU. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE NOTIFIQUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO PARA INCLUIR NA ROTA A COMUNIDADE DO CIGARRO. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE NA UBS DO SÍTIO CAMOCIM. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO SÍTIO CARNAÚBA II. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO INHARÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO EVARISTO DE PAIVA. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO MIRANDAS. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0033/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MIRANDAS. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0034/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, SENTIDO AO BAIRRO DO CORRENTE. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES; SÃO MIGUEL, SÍTIO BANANEIRA, SÃO JOAQUIM, SANTA TEREZA DO TOP, SÍTIO PICADAS E SÍTIO DO MEIO DO TOP. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODA A REGIÃO DOS SANTOS. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES; BOM JESUS DOS MESQUITAS, BOM JESUS DO SIMÃO E VIZINHO O SENHOR OTA FILICIO DOIS IRMÃOS. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENCAMINHADO UMA EQUIPE COM URGÊNCIA PARA CONCERTAR O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO NAEC. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO Á RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MURICITUBA I. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA TOMAZ BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA AMPARADO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E PEDIR QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONTRATE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA AMPARADO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E PEDIR QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO AOS REDORES DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PEDRA DE COCO I E COLOCADO UMA PORTA DE ACESSO PARA A ENTRADA NA QUADRA. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA UBS NO DISTRITO DO INHUÇU. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0011/2021 | LEITURA DA 11º (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021. | 12/2021 - Ordinária | 02/06/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA UBS NO SÍTIO BARRA E ENQUANTO ELA SEJA CONSTRUÍDA POSSA SER COLOCADO DE UMA FORMA MAIS RÁPIDA UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | A VEREADORA DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, VEM REQUERER QUE APÓS APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE CÓPIA DO REFERIDO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SÍTIO BARRA PRÓXIMO AO COLÉGIO. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO CARNAUBAL DOS MEDEIROS E OUTRA NO PAU D'ARCO II NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA NO BAIRRO SERRAVILLE. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE SENDO UM NO BAIRRO ANGELIM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO DIÔGO E O OUTRO NO MESMO BAIRRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA ZILMAR, DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO SÍTIO VILA E MURICITUBA II NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA COM PLACA QUE DÊ IDENTIFICAÇÃO VISUAL AO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO LARANJEIRAS PRÓXIMO AO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, PRÓXIMO ÁS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS; 1. CICERO BARBOSA DE SOUSA, 2. ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, 3. MARIA ISIDORO BELCHIOR, 4. ANASTÁCIA ALVES DA SILVA E 5. NOALDO DE PAIVA SOUSA. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO XIQUE XIQUE EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO ABRIGO. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0010/2021 | LEITURA DA 10º (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2021. | 11/2021 - Ordinária | 19/05/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO A REGIÃO DA JUSSARA, CRUZ DE RAIO, CARNAÚBA E CHAPADA. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO SÍTIO SANTA LUZIA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O TRECHO CONHECIDO COMO "ALTO DO NEGUINHO". | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE SÍTIO DO MEIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A E.E.E.F. DOM COUTINHO. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO EM FRENTE AO "POSTO DE GASOLINA AGUIAR". | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VALFRIDO SALMITO, PRÓXIMO A CHÁCARA DO XAVIER. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NO SÍTIO PIMENTEIRA PRÓXIMO AO SR. VALDEMIR DOS PORTÕES. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO SÍTIO PIMENTEIRA. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO COCALZINHO II, PRÓXIMO A ESCOLA E AO SR. JOÃO NERI. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO DO MEIO. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO ABC. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO NO BAIRRO DO RECANTO. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA NO SÍTIO PIMENTEIRA I, EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMIR DOS PORTÕES. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJAM POSTAS AS PLACAS DE NOMENCLATURAS DAS RUAS DO BAIRRO SERRA VILLE QUE JÁ SÃO DENOMINADAS POR LEI. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, PRÓXIMO AO CAMPO DO ATIVIDADE. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL UM ESTUDO NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA VER A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO A PARTIR DESTA DATA. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ( VIGIAS, SEGURANÇA BANCÁRIA, AGENTE PATRIMONIAL E ETC..) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTO DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO RECANTO. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÕES: 002/2021 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0009/2021 | LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2021. | 10/2021 - Ordinária | 12/05/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIO ISAIAS DE MARIA NO BAIRRO DO ABC. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO DA CUNHA BRITO NO BAIRRO ABC. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TABAJARA. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO FINAL DA RUA ÍNDIO JACÓ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO ARGENTINO. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAMPO DE POUSO. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO BARREIRO. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SÃO BENEDITO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 | CRIA O SERVIÇO DE PLANTÃO PSICOLÓGICO ONLINE DESTINADO AO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, PARA TRATAR DE QUESTÕES EMERGENCIAIS AOS SRVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, E AS PESSOAS QUE PASSAM POR PROBLEMAS EMOCIONAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, A REALIZR A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 009/2021 - Ordinária | 05/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0018/2021 | LEITURA DA 18° (DECIMA OITAVA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | 001/2021 - Ordinária | 03/02/2021 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DE INHUÇU, TENDO INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JORGE DO MEL PASSANDO COM FRENTE AO PSF DO SÍTIO CAMOCIM ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL. | 18/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2020 | SOLICITA QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CAMOCIM, VENHA FUNCIONAR COM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA A COMUNIDADE. | 18/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2020 | ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 957/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2020 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (CE), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERA ALVES FEITOSA A SER CONSTRUÍDA NO SÍTIO JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0017/2020 | LEITURA DA 17º (DECIMA SETIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | 18/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NO SÍTIO CHAPADINHA NO DISTRITO DE INHUÇU. | 17/2020 - Ordinária | 02/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPÃO AO LADO DO MERCADO CENTRAL DO INHUÇU. | 17/2020 - Ordinária | 02/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO MATA FRESCA. | 17/2020 - Ordinária | 02/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DA CHAPADINHA, 01 EM FRENTE A IGREJA, 01 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO PADRE E 01 EM FRENTE A CASA DO EDUARDO QUE VENDE LEITE. | 17/2020 - Ordinária | 02/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMOCIM, SENDO 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA PASSOS, 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO NONATO BALBINO E 01 PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ASSIS FIRMINO. | 17/2020 - Ordinária | 02/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2021. | 17/2020 - Ordinária | 02/12/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0016/2020 | LEITURA DA 16º (DECIMA SEXTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | 17/2020 - Ordinária | 02/12/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. FRAN. | 016/2020 - Ordinária | 18/11/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 016/2020 - Ordinária | 18/11/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0015/2020 | LEITURA DA 015º (DECIMA QUINTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020. | 016/2020 - Ordinária | 18/11/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA SANTA EDIVIRGES, NA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ DE RAIO. | 014/2020 - Ordinária | 21/10/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA/JUSSARA DOS GABRIEL. | 014/2020 - Ordinária | 21/10/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2020 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO CARANGUEJO QUE ENCONTRA-SE INATIVA, SEJA UTILIZADA COMO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. | 014/2020 - Ordinária | 21/10/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA DO ENGENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 014/2020 - Ordinária | 21/10/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 014/2020 - Ordinária | 21/10/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0013/2020 | LEITURA DA 013º (DECIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. | 014/2020 - Ordinária | 21/10/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| EMENDA: 002 /2020 | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2020 - Ordinária | 07/10/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2020 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2020 - Ordinária | 07/10/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0012/2020 | LEITURA DA 012ª (DECIMA SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. | 013/2020 - Ordinária | 07/10/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | REQUER A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SE DISCUTIR JUNTO A COMUNIDADE, A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE INHARE, CONFORME SE DESTACA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 62 DE 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 012/2020 - Ordinária | 16/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO. | 012/2020 - Ordinária | 16/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 012/2020 - Ordinária | 16/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 012/2020 - Ordinária | 16/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0011/2020 | LEITURA DA 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. | 012/2020 - Ordinária | 16/09/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2020 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO. | 011/2020 - Ordinária | 02/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2020 | SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO. | 011/2020 - Ordinária | 02/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 011/2020 - Ordinária | 02/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 011/2020 - Ordinária | 02/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | 011/2020 - Ordinária | 02/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO. | 011/2020 - Ordinária | 02/09/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0010/2020 | LEITURA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | 011/2020 - Ordinária | 02/09/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II. | 10/2020 - Ordinária | 19/08/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2020 - Ordinária | 19/08/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0009/2020 | LEITURA DA 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 de AGOSTO DE 2020. | 10/2020 - Ordinária | 19/08/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0003/2020 | LEITURA DA 003º(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2020. | 004/2020 - Ordinária | 15/04/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2020 - Ordinária | 15/04/2020 | Leitura de Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2020 | AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2020 - Ordinária | 15/04/2020 | Leitura de Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2020 - Ordinária | 15/04/2020 | Leitura de Matérias | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 002/2020 - Ordinária | 19/02/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A IGREJA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 002/2020 - Ordinária | 19/02/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2020 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2020 - Ordinária | 19/02/2020 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0001/2020 | LEITURA da 001ª (Primeira) Sessão Ordinária de 5 de Fevereiro de 2020. | 002/2020 - Ordinária | 19/02/2020 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2019 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS (2º TURNO). | 19/2019 - Ordinária | 18/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 052/2019 | "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/2019 - Ordinária | 18/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2019 | "REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/2019 - Ordinária | 18/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2019 | "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS GUARDIÃS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/2019 - Ordinária | 18/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/2019 - Ordinária | 18/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2019 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS (2º TURNO). | 018/2019 - Ordinária | 04/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2019 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA (SNA) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 018/2019 - Ordinária | 04/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2019 | "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 018/2019 - Ordinária | 04/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2019 | "CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO BENEDITO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 018/2019 - Ordinária | 04/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2019 | "OFICIALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ABC DE EMEB VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 018/2019 - Ordinária | 04/12/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0017/2019 | LEITURA DA ATA DA 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 20 de Novembro de 2019 | 018/2019 - Ordinária | 04/12/2019 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS VICENTE COELHO DE LIMA COM A RUA FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO. | 017/2019 - Ordinária | 20/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2019 | SOLICITA UM NUMERO MAIOR DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE. | 017/2019 - Ordinária | 20/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 017/2019 - Ordinária | 20/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 017/2019 - Ordinária | 20/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER AS POLITICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ. | 016/2019 - Ordinária | 06/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2019 | "ALTERA A LEI N° 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 016/2019 - Ordinária | 06/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2019 | "OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 016/2019 - Ordinária | 06/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 016/2019 - Ordinária | 06/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO JALDEMIR LAURIANO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 016/2019 - Ordinária | 06/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 016/2019 - Ordinária | 06/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 016/2019 - Ordinária | 06/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 016/2019 - Ordinária | 06/11/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2019 | "ALTERA A LEI Nº 1043/2016 _ PCCR _ PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÀREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | Solicita um quebra molas no Sítio Jussara antes do colégio em frente a residência da Sra. Marta. | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | Solicita uma reforma na EMEB Centro Comunitário de Aprendizagem Rural na localidade de Inhuçu. | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | Solicita a construção de arquibancadas na Praça de São Francisco. | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2019 | Solicita um asfalto que liga a estrada a partir dos dois irmãos até a Lagoinha. | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2019 | Solicita asfalto nos Bairros Monselhor Otalício, Corrente, Abc e Parque Tabajara. | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2019 | Solicita que seja feito uma vistoria com Urgência no sistema de abastecimento de água na comunidade do Sítio Corguinho. | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ LUIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. HELAYNE CLÁUDIA ARAÚJO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALEXSANDRO AGUIAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS DALTRO BARRETO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.FRANCISCO AZEVEDO BELARMIRO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ROSANIO LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GERALDO FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALFRIDO CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 015/2019 - Ordinária | 16/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | Solicita a construção ou instalação de Banheiros Químicos ao lado da Igreja Matriz. | 014/2019 - Ordinária | 02/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2019 | Solicita que coloque um temporizador nos sinais de trânsito para passagem de pedestres. | 014/2019 - Ordinária | 02/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 014/2019 - Ordinária | 02/10/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0013/2019 | Leitura da ata da 13º(decima terceira ) Sessão Ordinária da Legislatura (2017-2020) de 18 de setembro de 2019. | 014/2019 - Ordinária | 02/10/2019 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | Solicita um Semáforo na Avenida Salmito Ferreira de Almeida com a Rua José Inácio de Aguiar, nas proximidades do Mercantil Ximenes. | 013/2019 - Ordinária | 18/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | Solicita construção de uma Praça em frente a Igreja de São João Batista no Sítio Mata Fresca. | 013/2019 - Ordinária | 18/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | Solicita uma reforma no Mercado Central na localidade de Inhuçu. | 013/2019 - Ordinária | 18/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2019 | Solicita a Pavimentação Asfáltica da Comunidade Lagoa I. | 013/2019 - Ordinária | 18/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 | " Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Benedito e dá outras providências." | 013/2019 - Ordinária | 18/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2019 | " Altera a redação do art. 1° da Lei n° 819/2012 que Determina o horário de cargas e descargas no Centro Comercial da Cidade de São Benedito Ceará e dá outras providências." | 013/2019 - Ordinária | 18/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | " Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de São Benedito-CE e dá outras providências." | 013/2019 - Ordinária | 18/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | " Altera a redação dos arts. 10 e 11 da Lei n° 963/2015 e dá outras providências." | 013/2019 - Ordinária | 18/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | Que seja construido um quebra-molas próximo a creche do Cruzeiro. | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | Solicita duas Luminárias para a Comunidade do Sítio Caranguejo e 04 Luminárias para a Comunidade do Sítio Chapadinha. | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | Que a Escola EMEB-ARGEMIRO RODRIGUES LIMA da Localidade de Carnaúba I, que encontra-se desativada seja transformada em um ponto de apóio de atendimento do PSF da Carnaúba II. | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°,DA LEI N°.887/2014,REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE,ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2019 | ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART.4°,DA LEI N°868/2013,REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED EO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2019 | "INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0011/2019 | Leitura da ata da 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 21 de Agosto de 2019 | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 13/2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 4°E 5° DA LEI N° 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE AS DE AGENTES SANITÁRISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2019 - Ordinária | 04/09/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | Que seja feita a construção de uma Praça em frente a Igreja localizada no Sítio do Meio. | 11/2019 - Ordinária | 21/08/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | Que seja feita a construção de uma Praça em frente a Igreja localizada no Sítio São Miguel. | 11/2019 - Ordinária | 21/08/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | Que seja construida duas Praças, uma na Igreja do Sítio do Meio do Top e outra na Igreja do Sítio Bonito. | 11/2019 - Ordinária | 21/08/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2019 | Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. | 11/2019 - Ordinária | 21/08/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0010/2019 | Leitura da ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 7 de Agosto de 2019 | 11/2019 - Ordinária | 21/08/2019 | Leitura da Ata Anterior | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2019 | Que seja convidados representantes das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Esporte e Cultura, Educação, Diretores de Escolas da rede Pública e Privada, Ministério Público, Associação dos Portadores de Deficiência de São Benedito e Sociedade Civil. | 11/2019 - Ordinária | 21/08/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | Que seja feito um quebra molas na Rua Aristides Barreto, em frente ao comércio do Carlinhos Pial. | 09/2019 - Ordinária | 19/06/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | Que seja feito o asfalto no Campo de Pouso iniciando no Aeroporto Walfrido Salmito de Almeida até o Sítio Xique -Xique. | 08/2019 - Ordinária | 05/06/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | Que seja feito o Calçamento e uma Pracinha ao redor da igreja na Comunidade da Muricituba dos Gonçalves. | 08/2019 - Ordinária | 05/06/2019 | Ordem do Dia | #27ae60 |