SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á FLORICULTURA REIJERS.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á FLORICULTURA REIJERS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SÃO BENEDITO(CE), DEFININDO AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SÃO BENEDITO(CE), DEFININDO AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O DIA 23 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO CATÓLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI O DIA 23 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO CATÓLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DO BARREIRO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DO BARREIRO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS E DEMAIS VEREADORES, EXPRESSA SUA GRATIDÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTARAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO (PERÍODO DE 2020 A 2024) COM TANTO EMPENHO E RELEVÂNCIA E ATRAVÉS DESTA VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
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LEITURA DA 30° (TRIGÉSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 30° (TRIGÉSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE Á IGREJA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE Á IGREJA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO) NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ VIANA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO) NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ VIANA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO SANTA LUZIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA A INSTAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1° PRÓXIMO AO SR. ALMERINDO, 2º EM FRENTE Á CASA DO RODINELE, 3° PRÓXIMO Á CASA DA VALERIA, 4º JOÃO BALA, 5º SR. JOÃO VICENTE, 6º EM FRENTE Á CASA DE FARINHA BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E COMPLETANDO AINDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO LARANJEIRA.
Sessão 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A INSTAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1° PRÓXIMO AO SR. ALMERINDO, 2º EM FRENTE Á CASA DO RODINELE, 3° PRÓXIMO Á CASA DA VALERIA, 4º JOÃO BALA, 5º SR. JOÃO VICENTE, 6º EM FRENTE Á CASA DE FARINHA BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E COMPLETANDO AINDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO LARANJEIRA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXO, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO BINÁRIOS E + (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXO, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO BINÁRIOS E + (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 29° (VIGESSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 29° (VIGESSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE HAROLDO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES, EXTERNA OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILIA FRANCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, OCASIÃO EM QUE VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
Sessão 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE HAROLDO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES, EXTERNA OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILIA FRANCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, OCASIÃO EM QUE VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
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SOLICITA QUE SEJAM DESOBSTUÍDAS AS PONTES DO SÍTIO BAIXA GRANDE E SÍTIO PEDRA DE COCO I, ESPECIFICAMENTE, AS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO II.
Sessão 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJAM DESOBSTUÍDAS AS PONTES DO SÍTIO BAIXA GRANDE E SÍTIO PEDRA DE COCO I, ESPECIFICAMENTE, AS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO II.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CÓRREGO E O CALÇAMENTO DA VILA DE FÁTIMA AO LADO DA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, PRÓXIMO AO CENTRO DE NUTRIÇÃO.
Sessão 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CÓRREGO E O CALÇAMENTO DA VILA DE FÁTIMA AO LADO DA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, PRÓXIMO AO CENTRO DE NUTRIÇÃO.
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO PRÓXIMO AO POSTO DO ALEXANDRE, NA AVENIDA TABAJARA PRÓXIMO A UPA E NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.
Sessão 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO PRÓXIMO AO POSTO DO ALEXANDRE, NA AVENIDA TABAJARA PRÓXIMO A UPA E NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SERÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DO RECANTO DE PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, MAIS CONHECIDO COMO CHIQUINHO DA PADARIA.
Sessão 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SERÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DO RECANTO DE PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, MAIS CONHECIDO COMO CHIQUINHO DA PADARIA.
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LEITURA DA 28° (VIGESSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 28° (VIGESSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº77/2023 CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº77/2023 CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE MEIA NOITE PARA SEGUIR DESTINO A FORTALEZA.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE MEIA NOITE PARA SEGUIR DESTINO A FORTALEZA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS SEMÁFOROS DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO MERCANTIL DO XIMENES, QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAR.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS SEMÁFOROS DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO MERCANTIL DO XIMENES, QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAR.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO LAGOINHA INICIANDO NO PONTO 1 NO ASFALTO DO DISTRITO DO BARREIRO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SANTA TEREZA ATÉ O PONTO 2 NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO LAGOINHA INICIANDO NO PONTO 1 NO ASFALTO DO DISTRITO DO BARREIRO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SANTA TEREZA ATÉ O PONTO 2 NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE VAI PARA LOCALIDADE DO SÍTIO PENSA BEM ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. LUZIENE NO DISTRITO DE INHUÇU.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE VAI PARA LOCALIDADE DO SÍTIO PENSA BEM ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. LUZIENE NO DISTRITO DE INHUÇU.
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CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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LEITURA DA 27° (VIGESSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 27° (VIGESSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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