SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE MEIA NOITE PARA SEGUIR DESTINO A FORTALEZA.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LÂMPADAS DE LED DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS SEMÁFOROS DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO MERCANTIL DO XIMENES, QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAR.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 27° (VIGESSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO EXAMES GESTACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO A LOJA ANNY MODAS, POIS TEM UMA BAIXADA ONDE JÁ ACONTECEU VÁRIOS ACIDENTES, INCLUSIVE MOTOS E CARROS JÁ CAÍRAM.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA E IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, COM NO MÍNIMO 10 SALAS DE AULA, PARA ABRANGER ALUNOS DA LOCALIDADE DE SALGADO, PEDRA DE COCO II, ABRIGO, PIMENTEIRA E TODA A REGIÃO PRÓXIMA.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SENHOR MARCOS AURÉLIO CACHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MIRANDINHAS DE ANTONIO ALVES DE ABREU "ZARÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BAIRRO MIRANDINHAS PARA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR OU CORDÃO GIRASSOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ARENINHA QUE SERÁ LOCALIZADA NO COMPLEXO DOM PEDRO NO BAIRRO DO AÇUDE, DE ARENINHA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (ZÉ LIMÃO).
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 26° (VIGESSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, ROÇAGEM E REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIMENTEIRA.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DO ASFALTO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO AMARAL. (RUA DO PATRONATO)
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO INTERNA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIAS NO SÍTIO JUSSARA DOS VINUTOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO CARLOS LIMA E OUTRA PRÓXIMO Á CASA DA IRENE COUTINHO, E NO SÍTIO LAGOA EM FRENTE A BORRACHARIA DO JOÃO E OUTRA EM FRENTE A CASA DO SR. WILSON TOTAR.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ARABÊ INICIANDO NA PONTE DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO CAMPO CENTRAL DO DISTRITO BARREIRO ATÉ A CASA DA SRA. LÚCIA.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO VILA FRANCO POR LUMINÁRIAS DE LED.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE CHAPADINHA, NO DISTRITO DE INHUÇU.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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