ALTERA OS ARTIGOS 9º,12º17º E 36º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/20216, PARA INCLUIR NOVAS CLASSES E NÍVEIS NA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO( LEI COMPLEMENTAR Nº 1.065/2016 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTARA FAMILIAR E BIOCOMBUSTÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPERBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUN ICÍPIO DE SÃO BENEDITO À COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA - COAFSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. CAMILA MENDES VALCONCELOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANGELO MARINO STUDART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JANUÁRIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DAVI AMARAL ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JESUS, DE RUA VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº940, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O TÍTULO DE PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO ÀS LEIS Nº 978/2015, 1.147/2018 E 1.291/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. IAGO FELIPE SILVA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. DIEGO RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE A SRA. PATRÍCIA MOREIRA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-BENEDITENSE AO SR. TIAGO LIMA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA MIGUEL GALDINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAMEB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTNTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO DEPUTADO FEDERAL PELO CEARÁ E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA-CE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE DE PRAÇA VALDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ( ANTIGO MIRANDINHA), DE TRAVESSA GERACINA COELHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.