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Lista de decretos

Foram encontradas 10 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 11:35:33
  • APROVA a Prestação de Contas de Prefeitura Municipal de São Benedito – CE. Referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Ex-Prefeito o Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO O SR. SAUL LIMA MACIEL.

  • Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sambeneditense e dá outras providências.

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR.GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

  • REGULAMENTA A LEI Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E ONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO-CE.

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

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