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Foram encontradas 1796 registros

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Sessão 11/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data 22/05/2024
Sessão 11/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

LEITURA DA 10° (DÉCIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.

Sessão 11/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 10° (DÉCIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.

Data 22/05/2024
Sessão 11/2024 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CICERO MARQUES DE SOUSA, BAIRRO CRUZEIRO.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CICERO MARQUES DE SOUSA, BAIRRO CRUZEIRO.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO), EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA CARNAÚBA I

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO), EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA CARNAÚBA I

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFARO NA AVENIDA JULIO FILIZOLA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO ABC E NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM FRENTE A ESCOLA FILONILA DE CARVALHO.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFARO NA AVENIDA JULIO FILIZOLA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO ABC E NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM FRENTE A ESCOLA FILONILA DE CARVALHO.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE LAGOA E JACARANDÁ.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE LAGOA E JACARANDÁ.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA)

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA)

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

LEITURA DA 09° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

Sessão 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 09° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

Data 15/05/2024
Sessão 10/2024 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA A CAPINA DO BAIRRO SERRA VILLE.

Sessão 09/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A CAPINA DO BAIRRO SERRA VILLE.

Data 08/05/2024
Sessão 09/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, NO ALTO MACAJUBA ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTÊNIO.

Sessão 09/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, NO ALTO MACAJUBA ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTÊNIO.

Data 08/05/2024
Sessão 09/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão 09/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Data 08/05/2024
Sessão 09/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 09/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/05/2024
Sessão 09/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 09/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/05/2024
Sessão 09/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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LEITURA DA 08° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

Sessão 09/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 08° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

Data 08/05/2024
Sessão 09/2024 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E O ALARGAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O SITIO LAGOA I AO SITIO FAVEIRA.

Sessão 08/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E O ALARGAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O SITIO LAGOA I AO SITIO FAVEIRA.

Data 17/04/2024
Sessão 08/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 32 FAMÍLIAS NA REGIÃO DE UMBURANA, PONTO DE REFERÊNCIA CLUBE PÉ DE MANGA.

Sessão 08/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 32 FAMÍLIAS NA REGIÃO DE UMBURANA, PONTO DE REFERÊNCIA CLUBE PÉ DE MANGA.

Data 17/04/2024
Sessão 08/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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