SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO, INICIANDO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SEGUINDO ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS".

SOLICITA QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS, POSSA TRAZER OS ALUNOS ATÉ O CENTRO DA CIDADE, BEM COMO ERA ANTES.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE ATUALMENTE É O PONTO DOS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO COM FRENTE AO MERCANTIL CHOCOBALAS E AO LADO DA FEIRA.

LEITURA DA 7° (SÉTIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, BEM COMO A INAUGURAÇÃO DA MESMA.

SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A ROÇAGEM DAS BARREIRAS DA ESTRADA DO SÍTIO CORGUINHO, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA JC. CONTABILIDADE.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO BENEDITO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 1043/2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA NO SÍTIO JUSSARA, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF ÁLISSON MENDES NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE;CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO ANEXO AO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE INHUÇU, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MURICITUBA. (TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA MURICITUBA), NO VALOR DE R$ 44.618,27 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE VILA FREI GALVÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESAS DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER - CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS)

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESA DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER- CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA NO SÍTIO ABRIGO, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NO SÍTIO SALGADO II, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS)

LEITURA DA 6° (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO PIMENTEIRA II.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS AOS ARREDORES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, INDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA SITUADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E A REABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADO AO LADO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CENTRO DE SÃO BENEDITO.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTIMA A SAÚDE; CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE PÚBLICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MATA FRESCA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O PSF PEDRA DE COCO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DEFINIDO COMO ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA O ESPAÇO ILUMINAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE), NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA INFRAESTRUTURA; COSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RECANTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA INFRAESTRUTURA; COSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CACHOEIRA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

LEITURA DA 5° (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DE TAXAS DO PAGAMENTO DE ALVARÁ ANUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, BEM COMO OFERTAR UM SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL GRATUÍTA.

SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA DESOBSTRUIR A PONTE, ANTES DA ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO CE 187, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ O SITIO DO MEIO DO TOPE.