PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCOFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS.

LEITURA DA 25º ( VIGÉSIMA QUINTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISTEMA SISAR PARA AS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, PAU D'ARCO II ATÉ A UMBURANA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA PATRÍCIA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO ACESSO DA CE 187 AOS SÍTIOS MUNDO NOVO, BARRIGAS, E BOA VISTA. TRECHO DA CE 187 ATÉ A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL (CERCA DE 600 METROS). PONTO DE REFERÊNCIA: SENTIDO SÃO BENEDITO A IBIAPINA, ENTRADA Á ESQUERDA DEPOIS DO ENGENHO DO SR. JOSÉ SOARES, ESTRADA CONHECIDA COMO ENTRADA PARA A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE AO POSTO AVENIDA. É DEVER DO MUNICÍPIO ZELAR PELAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO ORDENAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CEMETÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE CAUSAR NAS PESSOAS A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA DOS PASSEIOS DA AVENIDA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA. VISTO QUE É UM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXCLUSIVO DE PEDESTRES.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II. VALE RESSALTAR QUE PRÓXIMO TAMBÉM FUNCIONA UM PSF.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PIMENTEIRA II.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS DO CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO E TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS AO LADO DA IGREJA, NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS NOS SÍTIOS, BOM JESUS DOS SIMÃO, BOM JESUS DOS MESQUITAS, SÃO MIGUEL, PICADAS, CAJUEIRO, SÍTIO DO MEIO DO TOPE, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO VICENTE, VILA GOMES E MUNDO NOVO.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFRENTE A MULTAS DE TRÂNDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADA AS RUAS DO BAIRRO GREEVILLE CONFORME CROQUI E DECLARAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 24º ( VIGÉSIMA QUARTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA UMA COMPRA DE 01 RETROESCAVADEIRA, 01 CAÇAMBA E 01 MOTONIVELADORA, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, MANTER AS PROPRIEDADES EM BOAS CONDIÇÕES, ABRIR ESTRADAS AFIM DE FACILITAR A ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO COMPRESSOR DE AR, PARA LIMPEZA DE POÇOS PROFUNDOS, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERÃO BENEFICIADOS AGRICULTORES, ASSOCIAÇÕES E TODOS OS POÇOS EXISTENTES QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 11 KITS ESCOLARES E TABLETS PARA OS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE ARTES EDUCAÇÃO E CULTURA (NAEC), NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO MIRANDINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASAS POPULARES".

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASAS POPULARES ".

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EGLAN AGUIAR PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.