SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA.
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SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 9° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 9° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.
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SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS.
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILLE, DE LUIS MARCELO DE CARVALHO “MARCELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILLE, DE LUIS MARCELO DE CARVALHO “MARCELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
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LEITURA DA 8° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 8° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS RESIDENTES ÁS MARGENS DO RIO ARABÊ ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS RESIDENTES ÁS MARGENS DO RIO ARABÊ ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS, POSSA TRAZER OS ALUNOS ATÉ O CENTRO DA CIDADE, BEM COMO ERA ANTES.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CAPIVARA, INHARÉ, UMBURANA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS, POSSA TRAZER OS ALUNOS ATÉ O CENTRO DA CIDADE, BEM COMO ERA ANTES.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE ATUALMENTE É O PONTO DOS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO COM FRENTE AO MERCANTIL CHOCOBALAS E AO LADO DA FEIRA.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE ATUALMENTE É O PONTO DOS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO COM FRENTE AO MERCANTIL CHOCOBALAS E AO LADO DA FEIRA.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA (TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. AURINETE SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTINHO)
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA (TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. AURINETE SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTINHO)
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SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO/CE.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO/CE.
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SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO, INICIANDO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SEGUINDO ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS".
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA RETIRAR AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO, INICIANDO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, SEGUINDO ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS".
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LEITURA DA 7° (SÉTIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 7° (SÉTIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, BEM COMO A INAUGURAÇÃO DA MESMA.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, BEM COMO A INAUGURAÇÃO DA MESMA.
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SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A ROÇAGEM DAS BARREIRAS DA ESTRADA DO SÍTIO CORGUINHO, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA JC. CONTABILIDADE.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A ROÇAGEM DAS BARREIRAS DA ESTRADA DO SÍTIO CORGUINHO, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA JC. CONTABILIDADE.
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO BENEDITO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO BENEDITO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI N° 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI N° 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI N° 1043/2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI N° 1043/2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESA DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER- CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA NO SÍTIO ABRIGO, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NO SÍTIO SALGADO II, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS)
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESA DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER- CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA NO SÍTIO ABRIGO, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NO SÍTIO SALGADO II, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS)
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EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA NO SÍTIO JUSSARA, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA NO SÍTIO JUSSARA, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
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