DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Sessão: 20/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 19º ( DECIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 20/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O CAMINHO DO SÍTIO CHAPARRAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO BARRIGAS.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO, PONTO DE REFERÊNCIA CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A SRA. MARIA NERI SEGUINDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. VEINHO.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO FARDAMENTO PARA OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE USE DO PODER EXECUTIVO PARA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS BALDIO LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADAE DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS, FALTA DE CERCA OU MUROS AOS REDORES, PARA QUE VENHAM TOMAR PEOVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA CAUSA.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 18º ( DECIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
O VEREADOR RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, COM ASSENTO NESTA CASA E APÓS OUVIR DO PLENÁRIO MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE, EMCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PORFÍRIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENCAMINHADO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, PARA PRESTAREM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DO CAMPO DE POUSO.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ORNAMENTAL DOS CANTEIROS DE TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM PLANTIO DE FLORES, FOLHAGENS E GRAMAS.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SOCORRO DAMASCENO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA), EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO BENEDITO PARA OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS COMO AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (UM QUARTO) DE SALÁRIO MÍNIMO.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GUERREIRAS DO XIQUE-XIQUE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 17º ( DECIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
LEITURA DA 16º ( DECIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NOS SÍTIOS PAU'ARCO II, IMBURANA, SANTO ANTÔNIO, CAPIVARA E INHARÉ.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE AO ORGÃO COMPETENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO UMA VIATURA PARA PRESTAR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USNDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO VISANDO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES COM DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF(DAP) VÁLIDA, COMO TAMBÉM AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO QUE SEJA COLOCADO VIGILANTES NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIAA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS EM TODAS AS UBS'S DE NOSSO MUNICÍPIO E ENCAMINHADO ATÉ O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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