A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS PARA REALIZAR UM TRABALHO DE CAPINAÇÃO DO MEIO FIO NA LATERAL DA PISTA DE ACESSO DA LOCALIDADE QUE SEGUE: SÍTIO PIMENTEIRA I, PEDRA DE COCO I, SALGADO I E XIQUE-XIQUE SEGUINDO AO SENTIDO BARREIRO.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, PARA REALIZAR UM SERVIÇO DE PODAS DAS ÁRVORES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRAI.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO PARA PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO LOTADOS NAS TURMAS DO 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO DAS DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I, DE PRAÇA RAIMUNDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, "RAIMUNDO BASTIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 29º ( VIGÉSIMA NONA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS E INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA DOS GALDINO. OS MORADORES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A FALTA DESSE SERVIÇO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO PAU D'ARCO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ARAÇÁS. A POPULAÇÃO ESTÁ SENDO PREJUDICADA COM A FALTA DESTE SERVIÇO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE A EQUIPE TAPA BURACOS O MAIS RÁPIDO PARA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS, POIS O ASFATO TEM VÁRIOS BURACOS E ESTÁ COLOCANDO A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA, EM RISCO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA COMPRA DE UM TERRENO DE 10 HECTARES LOCALIZADO EM REGIÃO ESTRATÉGICA DE PESQUISAS NA ÁREA DA AGROPÉCUÁRIA E DOADO PARA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) IBIAPABA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROGRAMA "EDUCAR MELHOR" PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 1316/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXAS DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 28º ( VIGÉSIMA OITAVA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
LEITURA DA 27º ( VIGÉSIMA SETIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Sessão: 28/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA.
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 26º ( VIGÉSIMA SEXTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Sessão: 27/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABÍLIO FURTADO, BAIRRO DO CRUZEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PSA PARA HOMENS COM IDADE APARTIR DE 40 ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMWNTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DOS COSTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXA GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO ATÉ A SENHORA LENA.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIRAGUARA, PONTO DE REFERÊNCIA ENTRADA DO ENGENHO DO SR. JOÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDSON, REALIZAÇÃO DESTA OBRA SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D' ARCO II, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA, POSTO DE SAÚDE E DIVERSAS CASAS PRÓXIMO A ESTRADA.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 1343/2022, QUE INSTITUE O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.
Sessão: 26/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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