A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO UM LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA ODONTOLÓGICA PARA O ATENDIMENTO NO PSF PEDRA DE COCO II NO TURNO DA TARDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO I.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA EMEB ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS, LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA EMEB RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA E CONSTRUA UMA CRECHE NO INHUÇU.

FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 21º ( VIGÉSIMA PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS Á LAGOA II, TENDO COMO REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ANTÔNIA VINUTO NA JUSSARA E DO SENHOR JOÃO AGENOR NA LAGOA II.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE O CARRO FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO EM TODOS OS BAIRROS E PRINCIPALMENTE NO BAIRRO DO CHORA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UMA ESCOLA A FUNCIONAR COM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE INHUÇU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O DESASSORAMENTO DO RIO INHUÇU, PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAMOCIM, ASSIM COMO REFORMA DS PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELIPE VASCONCELOS NO DISTRITO DE BARREIRO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBECREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOR DE FRANGO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MÉDICOS PELO BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 20º ( VIGÉSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

LEITURA DA 19º ( DECIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O CAMINHO DO SÍTIO CHAPARRAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO BARRIGAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO, PONTO DE REFERÊNCIA CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A SRA. MARIA NERI SEGUINDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. VEINHO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO FARDAMENTO PARA OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE USE DO PODER EXECUTIVO PARA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS BALDIO LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADAE DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS, FALTA DE CERCA OU MUROS AOS REDORES, PARA QUE VENHAM TOMAR PEOVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA CAUSA.

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS.

LEITURA DA 18º ( DECIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022.

O VEREADOR RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, COM ASSENTO NESTA CASA E APÓS OUVIR DO PLENÁRIO MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE, EMCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PORFÍRIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022.