LEITURA DA 03º ( TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA : ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DOS DOIS IRMÃOS AO SITIO PAU D'ARCO I NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA II (NOS ARREDORES DA NOVA ARENINHA), BEM COMO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA CHAPADA I (NOS ARREDORES DA IGREJA E ACESOS VIZINHOS) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO SITIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS RUAS E ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE CELEBRE CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA O REGISTRO DE NASCIMENTO DOS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, NO PRÓPRIO HOSPITAL MUNICIPAL.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DA EMPRESAS RESPONSÁVEIS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA URGENTE E ROÇAGEM NO CRUZAMENTO DO SITIO PIMENTEIRA I.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PAU D'ARCO
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 02º ( SEGUNDA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADA UM TOLDO NA ENTRADA COM A LATERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS DO SUS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO LADO DE FORA DA SUPRACITADA FARMÁCIA, ESTES FICAS EXPOSTOS AO TEMPO NO SOL E ATÉ MESMO NA CHUVA Á ESPERA DO ATENDIMENTO.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE, NAS COMUNIDADES MURICITUBA 1 E 2.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO INSTITUTO PRÁXIS UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. VALE RESSALTAR QUE ATUALMENTE A MAIORIA DAS CONSULTAS SÃO PARA GESTANTES. O DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,LEVA AO MELHOR TRATAMENTO POSSÍVEL.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIAR JUNTO A INFRAESTRUTURA E CAGECE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DAVID OTTON BASTOS, QUE HÁ MESES ESTÁ A CÉU ABERTO.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II, PONTO DE REFERÊNCIA, CEMITÉRIO PARQUE SÃO PAULO.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 01º ( PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
LEITURA DA 30º ( TRIGESSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Sessão: 01/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS PARA REALIZAR UM TRABALHO DE CAPINAÇÃO DO MEIO FIO NA LATERAL DA PISTA DE ACESSO DA LOCALIDADE QUE SEGUE: SÍTIO PIMENTEIRA I, PEDRA DE COCO I, SALGADO I E XIQUE-XIQUE SEGUINDO AO SENTIDO BARREIRO.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, PARA REALIZAR UM SERVIÇO DE PODAS DAS ÁRVORES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRAI.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO PARA PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO LOTADOS NAS TURMAS DO 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO DAS DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I, DE PRAÇA RAIMUNDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, "RAIMUNDO BASTIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 29º ( VIGÉSIMA NONA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS E INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA DOS GALDINO. OS MORADORES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A FALTA DESSE SERVIÇO.
Sessão: 29/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
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