ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL 1.382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA THUANE, INSCRITA NO CPF Nº 028.033.103-76, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VINGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

NOMEA A SENHORA LEIDIANE NELO GONÇALVES RODRIGUES PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEA A SENHORA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEA O SENHOR FRANCISCO ALISSON MENDES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEA A SENHORA DANIELA BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE TESOUREIRA.

EXONERA A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.

EXONERA O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAÚJO JORGE DO CARGO DE TESOUREIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ AIRAN DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 501.519.753-53, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE, INSCRITO NO CPF: 033.432.493-94, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.

NOMEAR A SENHORA TARLÚCIA SIMPLICIO FERREIRA FEITOSA, INSCRITO NO CPF: 926.031.813-00, PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO SUÊNIO DE SOUSA FARIAS,INSCRITO NO CPF 868.459.423-15,PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA JÚNIOR, INCRITO NO CPF 388.671.683-04, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO WALDENEY SOARES DA SILVA,INSCRITO NO CPF 860.596.703-00, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES INSCRITO NO CPF 067.301.463-03, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR JONATHAN FRANCO DE PAULO, INSCRITO NO CPF 076.842.923-40, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA EDNALDA FERREIRA DE FREITAS , INSCRITO NO CPF 018.451.263-86, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA CINTIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA, INSCRITO NO CPF: 001.929.523-58.

NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF 186.420.203-34,PARA O CARGO DE DITEROR ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO ANTONIO FALES GOMES, INSCRITO NO CPF 229.882.383-91, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS, INSCRITO NO CPF 077.441.153-84, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.