EXONERAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
EXONERA A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA TARLÚCIA SIMPLICIO FERREIRA FEITOSA, INSCRITO NO CPF: 926.031.813-00, PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA.
NOMEAR O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE, INSCRITO NO CPF: 033.432.493-94, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ AIRAN DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 501.519.753-53, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR A SENHORA CINTIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA, INSCRITO NO CPF: 001.929.523-58.
NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF 186.420.203-34,PARA O CARGO DE DITEROR ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS, INSCRITO NO CPF 077.441.153-84, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
NOMEAR O SENHOR FERNANDO ANTONIO FALES GOMES, INSCRITO NO CPF 229.882.383-91, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR JONATHAN FRANCO DE PAULO, INSCRITO NO CPF 076.842.923-40, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA EDNALDA FERREIRA DE FREITAS , INSCRITO NO CPF 018.451.263-86, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES INSCRITO NO CPF 067.301.463-03, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO WALDENEY SOARES DA SILVA,INSCRITO NO CPF 860.596.703-00, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA JÚNIOR, INCRITO NO CPF 388.671.683-04, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO SUÊNIO DE SOUSA FARIAS,INSCRITO NO CPF 868.459.423-15,PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.496/2024 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI 1.127/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA "PRIMEIRA CHANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Herminio Botelho da Silveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
NOMEAR O SENHOR FERNANDO ANTONIO FALES GOMES, INSCRITO NO CPF Nº 229.882.383-91, PARA O CARGO DEASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
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