NOMEAR O SENHOR ANTONIO WALDENEY SOARES DA SILVA,INSCRITO NO CPF 860.596.703-00, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA JÚNIOR, INCRITO NO CPF 388.671.683-04, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO SUÊNIO DE SOUSA FARIAS,INSCRITO NO CPF 868.459.423-15,PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO ANTONIO FALES GOMES, INSCRITO NO CPF 229.882.383-91, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS, INSCRITO NO CPF 077.441.153-84, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF 186.420.203-34,PARA O CARGO DE DITEROR ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA CINTIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA, INSCRITO NO CPF: 001.929.523-58.

NOMEAR O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE, INSCRITO NO CPF: 033.432.493-94, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.

NOMEAR A SENHORA TARLÚCIA SIMPLICIO FERREIRA FEITOSA, INSCRITO NO CPF: 926.031.813-00, PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA.

EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.496/2024 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI 1.127/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA "PRIMEIRA CHANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Waldeney Soares da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

NOMEAR O SENHOR JOSÉ AIRAN DE SOUSA, INSCRITO NO CPF Nº 501.519.753-53, PARA O CARGO DE ACESSOR DE COMUNICAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO ANTONIO FALES GOMES, INSCRITO NO CPF Nº 229.882.383-91, PARA O CARGO DEASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR JONATHAN FRANCO DE PAULO, INSCRITO NO CPF Nº 076.842.923-40, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA EDNALDA FERREIRA DE FREITAS, INSCRITO NO CPF Nº 018.451.263-86, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR PARA COMPOR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES E CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

Nomeação, Agente: Douglas de Oliveira Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: José Herminio Botelho da Silveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Antonio Suenio de Sousa Farias, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

NOMEAR A SENHORA OZIELE SOARES DE SOUSA, INSCRITA NO CPF: 086.755.723-01, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF: 186.420.203-34, PARA O CARGO DE OUVIDOR.

NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS, INSCRITA NO CPF: 077.441.153-83, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.