NOMEAR A SENHORA GEOVANA ELEN DE OLIVEIRA XIMENES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA MARIA SUELEN TEIXEIRA LIMA , INSCRITA NO CPF N º 065.244.793-78, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR a senhora OZIELE SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF Nº 086.755.723-01, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VINGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO O EVENTO DE CARNAVAL (BENEFOLIA), COM TODOS SUAS AÇÕES ARTÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS."

NOMEAR O SENHOR, RONALDO DE ARAÚJO FREITAS,INSCRITO NO CPF Nº 837.367.433-00, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA AMANDA DA SILVA AGUIAR, INSCRITA NO CPF N° 058.121.073-51, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL 1.382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VINGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

NOMEA A SENHORA LEIDIANE NELO GONÇALVES RODRIGUES PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEA A SENHORA DANIELA BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE TESOUREIRA.

NOMEA O SENHOR FRANCISCO ALISSON MENDES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEA A SENHORA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.

EXONERA O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAÚJO JORGE DO CARGO DE TESOUREIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS, INSCRITO NO CPF 077.441.153-84, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

NOMEAR O SENHOR JONATHAN FRANCO DE PAULO, INSCRITO NO CPF 076.842.923-40, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO ANTONIO FALES GOMES, INSCRITO NO CPF 229.882.383-91, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO SUÊNIO DE SOUSA FARIAS,INSCRITO NO CPF 868.459.423-15,PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF 186.420.203-34,PARA O CARGO DE DITEROR ADMINISTRATIVO.