NOMEAR a senhora EDNALDA FERREIRA DE FREITAS, inscrita no CPF Nº 018.451.263-86, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o senhor JOSÉ AIRAN DE SOUSA, inscrito no CPF Nº 501.519.753-53, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o senhor JONATHAN FRANCO DE PAULO, inscrito no CPF Nº 076.842.923-40 , para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o senhor ANTÔNIO SUÊNIO DE SOUSA FARIAS, inscrito no CPF Nº 868.459.423-15, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

ARTIGO 1º EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO , DE TRAVESSA " FRANCISCO LOPES DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO COMO " SALA DAS COMISSÕES VEREADOR DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "BENEDITO DE PAULA BEZERRIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "ZÉLIA MOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS 5 E 6 DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geovana Elen de Oliveira Ximenes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Amanda da Silva Aguiar, Cargo: Diretor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Antonio Suenio de Sousa Farias, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Elano Paulino Brito, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Jonathan Franco de Paulo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Fales Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: José Airan de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Francisco Alisson Mendes da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Ronaldo de Araújo Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Maria Sthefany Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Daniela Barbosa da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Joao Ferreira Freire, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Cintia Rodrigues Rocha de Paula, Cargo: Controlador e Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Tarlúcia Simplicio Ferreira, Cargo: Assessor de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Cristina Teixeira Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito