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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 823 registros
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Joao Ferreira Freire, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Maria Sthefany Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Daniela Barbosa da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Cintia Rodrigues Rocha de Paula, Cargo: Controlador e Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Tarlúcia Simplicio Ferreira, Cargo: Assessor de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Ednalda Ferreira de Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Cristina Teixeira Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Victor Hugo Aragão de Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Leidiane Nelo Gonçalves Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Francisco Alisson Mendes da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • Nomeação, Agente: Ronaldo de Araújo Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CAMÂRA DE SÃO BENEDITO CE.

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

  • ALTERA OS ARTIGOS 9º,12º17º E 36º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/20216, PARA INCLUIR NOVAS CLASSES E NÍVEIS NA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO( LEI COMPLEMENTAR Nº 1.065/2016 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTARA FAMILIAR E BIOCOMBUSTÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPERBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUN ICÍPIO DE SÃO BENEDITO À COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA - COAFSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANGELO MARINO STUDART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. CAMILA MENDES VALCONCELOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JANUÁRIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DAVI AMARAL ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JESUS, DE RUA VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. IAGO FELIPE SILVA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO - BENEDITENSE AO SR. FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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