“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Alexandre Coelho Serpa de Paula e dá outras providências .”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Rômulo Gonçalves Gurgel e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Gonçalo Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Luiz Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Sebastião Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
Altera o salário e a gratificação dos cargos comissionados e os subsídios dos cargos despadronizados constantes da Lei de Nº.
829/2013, que alterou a estrutura administrativa do Município e dá outras providências.”
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de São Benedito e dá outras providências.
“Altera a Lei Nº. 829/2013, com a criação dos cargos abaixo especificados.”
Institui a Bolsa Arte Musical voltada aos integrantes da Banda de Música Municipal de São Benedito e dá outras providências.
“Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito-CE, localizada no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.
“Oficializa ruas sem denominação na Zona Urbana do Município de São Benedito-CE e dá outras providências.
“Altera os subsídios do Prefeito e Secretários Municipais fixados na Lei Nº 814/2012 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 706/2010 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências
Amplia vagas para cargos específicos na estrutura administrativa da Prefeitura de São Benedito, especificamente, na Secretaria de Educação, para o cargo de PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE CIENCIAS HUMANAS, PROFESSOR DE
MATEMATICA, VIGIA, PORTEIRO E SERVIÇOS GERAIS na Secretaria de Saúde para o cargo de ENFERMEIRO/SEC.SAÚDE,
e na Secretaria de Agricultura e Pecuária para o cargo de DIGITADOR aproveitando os classificáveis do último concurso realizado pela administração municipal, e dá outras providências, etc.
INSTITUI PARA O CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO NOVA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficializa ruas sem denominação na Zona urbana do Município de São Benedito – Ce e dá outras providências ”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito, padroniza a nomenclatura dos cargos, alterando a Lei No . 681/2009, 725/2010, 739/2010, 751/2011, 802/2012 e demais alterações, e dá outras rovidências.
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de São Benedito e dá outras providências
Abre ao Orçamento vigente em favor da Secretaria de Educação –FME – Fundo Municipal de Educação, crédito especial no valor de R$ 38.000,00 para fins que especifica.
Abre ao Orçamento vigente em favor da Secretaria de Ação Social, crédito especial no valor de R$ 192.400,00 para fins que especifica.
Abre, ao orçamento vigente, em favor da Secretaria de Educação, o valor de R$ 690.000,00 para os fins que especifica
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