“Fixa a remuneração dos Conselheiros tutelares do município de São Benedito e dá outras providências”.
“Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE
do Ano no Município de São Benedito e
dá outras providências”.
“Autoriza o município de São Benedito a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias”.
“Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal Nº. 843/2013 e dá outras providências”.
“Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de 450.000,00, para os fins que especifica”.
“Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de São Benedito”.
Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias.
Abre ao Orçamento vigente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social crédito especial no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica.
Nomeia avenidas e ruas sem denominação no loteamento Alvorada no município de São Benedito e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A NOVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficializa o nome de uma rua sem denominação oficial no município de São Benedito-CE, localizada no Monsenhor Otalício de Rua Tenente Weyne e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da E.M.E.B. FILONILA DE CARVALHO
Institui a Semana do Bebê no município de São Benedito, e dá outras providências.”
Emenda: Altera a Lei de n.º 691/2009, com a inclusão do inciso V ao art. 5
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 34.000,00, para os fins que específica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/ fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.”.
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ SERAFIM FILHO e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadã sambeneditense a Ilma. Sra. LETÍCIA MARIA LIMA e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LAURICÉLIO MARTIN DE MORAIS e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LUIZ MIGUEL DE SOUSA e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. e dá outras providências.”
“Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. PAULO PINHEIRO e dá outras providências.”
Estimula a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense a Ilma. Sra. ANTÔNIA MÔNICA BEZERRA GOMES e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. MARCÍLIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES DUMONT e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO ERIVELTO PINHO e dá outras providências.”
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