“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal dá outras providências”, no Município de São Benedito.

“Dispõe sobre medidas de proteção dos mananciais e dá outras providências”.

“Oficializa o nome da Praça do Centenário
para Praça do Centenário Deputado Tomaz
Brandão e dá outras providências”.

“Oficializa o nome de uma rua
Sem Denominação Oficial (SDO)
no município de São Benedito e
dá outras providências”.

“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária do Sítio Inharé e dá outras providências”

“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária de Santos Reis e dá outras providências”.

“Altera a redação do art. 3º da Lei Nº. 837/2013 e dá outras providências”.

“Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Benedito e dá outras providencias”.

“Fixa a remuneração dos Conselheiros tutelares do município de São Benedito e dá outras providências”.

“Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE
do Ano no Município de São Benedito e
dá outras providências”.

“Autoriza o município de São Benedito a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias”.

“Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal Nº. 843/2013 e dá outras providências”.

“Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de 450.000,00, para os fins que especifica”.

“Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de São Benedito”.

Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias.

Abre ao Orçamento vigente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social crédito especial no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica.

Nomeia avenidas e ruas sem denominação no loteamento Alvorada no município de São Benedito e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e da outras providencias

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A NOVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficializa o nome de uma rua sem denominação oficial no município de São Benedito-CE, localizada no Monsenhor Otalício de Rua Tenente Weyne e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da E.M.E.B. FILONILA DE CARVALHO

Institui a Semana do Bebê no município de São Benedito, e dá outras providências.”

Emenda: Altera a Lei de n.º 691/2009, com a inclusão do inciso V ao art. 5

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 34.000,00, para os fins que específica.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/ fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.”.

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ SERAFIM FILHO e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadã sambeneditense a Ilma. Sra. LETÍCIA MARIA LIMA e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LAURICÉLIO MARTIN DE MORAIS e dá outras providências.”