DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 72, da Lei Municipal Nº. 702/2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município denominado “ZONA AZUL“ e dá outras providencias.

Autoriza a permissão de uso de terreno pertencente a esta municipalidade à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, CNPJ Nº. 15.778.957/0004-83 e dá outras providências.

Nomeia avenida e ruas sem denominação no loteamento São Benedito no município de São Benedito e dá outras providências.

Altera a redação da meta 5 da Lei Municipal Nº 962/2015 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 8º, caput, da Lei Municipal Nº. 702/2009 e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei de n.º 838/2013, que dispõe sobre os feridos e pontos facultativos no Município de São Benedito.

“CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito e dá outras providências”

“Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Tutelar de São Benedito e dá outras providências”.

“Abre ao Orçamento vigente da Secretaria de Educação crédito especial no valor de R$ 623,000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), para os fins que especifica”

“Oficializa o nome de uma Rua Sem Denominação Oficial no município de São Benedito, localizada no Bairro do Corrente de TV. Chagas dos Algodões (Francisco das Chagas de Souza) e dá outras providências”.

“Altera a redação do parágrafo único do art. 5º e art. 11, inciso I, da Lei Municipal nº. 908/2014 e dá outras providências”

“Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis, tombados e não tombados, integrantes ao patrimônio público do município, destinados a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

“Institui o piso salarial dos Agentes Sanitaristas do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o piso salarial dos Servidores municipais contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da área de Saúde do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências”.

“Altera a redação do art. 1ºda Lei Municipal Nº 933/2015 e dá outras providências”.

“Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 706/2010 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de escolas da rede pública municipal de São Benedito e dá outras providências”.

“Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 845/2013 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal dá outras providências”, no Município de São Benedito.

“Dispõe sobre medidas de proteção dos mananciais e dá outras providências”.

“Oficializa o nome da Praça do Centenário
para Praça do Centenário Deputado Tomaz
Brandão e dá outras providências”.

“Oficializa o nome de uma rua
Sem Denominação Oficial (SDO)
no município de São Benedito e
dá outras providências”.

“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária do Sítio Inharé e dá outras providências”

“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária de Santos Reis e dá outras providências”.

“Altera a redação do art. 3º da Lei Nº. 837/2013 e dá outras providências”.

“Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Benedito e dá outras providencias”.