"INSTITUIR NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, O PROGRAMA BOM ALUNO, QUE TEM COMO OBJETIVO, UMA MELHOR FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO ESCOLAR."

"CONTEMPLA OS NUTRICIONISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Comunitária do Sítio ChapadaII e dá outras providências."

“Autoriza a Prefeitura Municipal de São Benedito a incentivar e implantar Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e dá outras providências”.

"Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação de Chapada I e dá outras providências"

"AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A UNIDADE DE CPRONTO ATENDIMENTO DE SÃO BENEDITO-CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 72, da Lei Municipal Nº. 702/2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município denominado “ZONA AZUL“ e dá outras providencias.

Autoriza a permissão de uso de terreno pertencente a esta municipalidade à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, CNPJ Nº. 15.778.957/0004-83 e dá outras providências.

Nomeia avenida e ruas sem denominação no loteamento São Benedito no município de São Benedito e dá outras providências.

Altera a redação da meta 5 da Lei Municipal Nº 962/2015 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 8º, caput, da Lei Municipal Nº. 702/2009 e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei de n.º 838/2013, que dispõe sobre os feridos e pontos facultativos no Município de São Benedito.

“CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito e dá outras providências”

“Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Tutelar de São Benedito e dá outras providências”.

“Abre ao Orçamento vigente da Secretaria de Educação crédito especial no valor de R$ 623,000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), para os fins que especifica”

“Oficializa o nome de uma Rua Sem Denominação Oficial no município de São Benedito, localizada no Bairro do Corrente de TV. Chagas dos Algodões (Francisco das Chagas de Souza) e dá outras providências”.

“Altera a redação do parágrafo único do art. 5º e art. 11, inciso I, da Lei Municipal nº. 908/2014 e dá outras providências”

“Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis, tombados e não tombados, integrantes ao patrimônio público do município, destinados a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

“Institui o piso salarial dos Agentes Sanitaristas do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o piso salarial dos Servidores municipais contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da área de Saúde do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências”.

“Altera a redação do art. 1ºda Lei Municipal Nº 933/2015 e dá outras providências”.

“Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 706/2010 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de escolas da rede pública municipal de São Benedito e dá outras providências”.

“Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 845/2013 e dá outras providências”.