“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALAN JONES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JEFFERSON FLÁVIO SILVA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. KEILA HELENA BARROS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA ZÉLIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DEODATO BEZERRA DE ANDRADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALANO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE À SRA. MARIA SUELDA MARQUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DANIEL FONTENELE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

“EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 940/2015 E LEI 978/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

¨OFICIALIZA O NOME DE DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAIS DE RUA LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E RUA FRANCISCO IVAN ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

“OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO”.

“OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO PADRE PIO DE PIETRELCINA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO”.

“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre autorização para firmar convênio termo de cooperação técnica e financeira ao instrumento congênere entre o município de São Benedito e o Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social Polícia Militar do Estado do Ceará visando o reforço operacional das atividades da Polícia Militar conforme especifica e dá outras providências.”

“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São Benedito e dá outras Providências”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMP – PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI Nº 1131/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI Nº 1132/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIA NO BAIRRO DO AÇUDE DE PRAÇA EDMAR LIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.