Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LUIZ MIGUEL DE SOUSA e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. e dá outras providências.”

“Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. PAULO PINHEIRO e dá outras providências.”

Estimula a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense a Ilma. Sra. ANTÔNIA MÔNICA BEZERRA GOMES e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. MARCÍLIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES DUMONT e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO ERIVELTO PINHO e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Sítio Jussara e dá outras providências.”

Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do Município de São Benedito-CE e dá outras providências.”

Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do município de São Benedito- CE e dá outras providências.”

Autoriza a permuta de terreno urbano pertencente ao município de São Benedito com terreno de posse do Sr. Carlúcio Ferreira Lopes e dá outras providências.

DEFINE A ÁREA “NON AEDIFICANDI” NO PROLONGAMENTO E ÁREAS LATERAIS DA PISTA DO AEROPORTO REGIONAL DA IBIAPABA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de São Benedito e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de confiança do Pró-Cidadania”

Dispõe sobre a criação de cargos de confiança do Pró-Cidadania”

Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito Ceará localizado no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.”

Reajuste o vencimento base do cargo público de advogado do Município de São Benedito

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.”

Dispõe sobre a nomeação de ruas.”

Estabelece reajuste salarial para todos os servidores dos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Motorista, Digitador, Porteiro e Recepcionista lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, etc.”

Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para os fins que especifica.

“Dispõe sobre a recomposição salarial dos Agentes de Trânsito e criação de cargos de confiança.”

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – PCCV- SÁUDE.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE
TECNOÇOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO- ETICE, POR
DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER
REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.

Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO BENEDITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.