Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Sítio Jussara e dá outras providências.”
Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do Município de São Benedito-CE e dá outras providências.”
Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do município de São Benedito- CE e dá outras providências.”
Autoriza a permuta de terreno urbano pertencente ao município de São Benedito com terreno de posse do Sr. Carlúcio Ferreira Lopes e dá outras providências.
DEFINE A ÁREA “NON AEDIFICANDI” NO PROLONGAMENTO E ÁREAS LATERAIS DA PISTA DO AEROPORTO REGIONAL DA IBIAPABA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de São Benedito e dá outras providências.
Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito Ceará localizado no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.”
Reajuste o vencimento base do cargo público de advogado do Município de São Benedito
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.”
Estabelece reajuste salarial para todos os servidores dos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Motorista, Digitador, Porteiro e Recepcionista lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, etc.”
Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para os fins que especifica.
“Dispõe sobre a recomposição salarial dos Agentes de Trânsito e criação de cargos de confiança.”
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – PCCV- SÁUDE.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE
TECNOÇOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO- ETICE, POR
DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER
REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.
Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO BENEDITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PREVISTA NA LEI Nº 829 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
Cria cargos em comissão no âmbito da
Câmara Municipal de São Benedito-CE e
dá outras providências”
Disciplina a propaganda publicitária
sonora no município de São Benedito e
dá outras providências
Oficializa os nomes de três Travessas e uma Rua sem denominação no município de São Benedito-Ceará, localizadas no Bairro Recanto de: Trav. Vicência Rodrigues de Abreu, Rua Joaquim Carneiro da Silva, Trav. Francisco Amaro da Silva e Trav. Vicente Coelho Lima e dá outras providências.”
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
