Ementa: Altera a Lei de n.º 838/2013, que dispõe sobre os feridos e pontos facultativos no Município de São Benedito.

“CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Oficializa o nome de uma Rua Sem Denominação Oficial no município de São Benedito, localizada no Bairro do Corrente de TV. Chagas dos Algodões (Francisco das Chagas de Souza) e dá outras providências”.

“Abre ao Orçamento vigente da Secretaria de Educação crédito especial no valor de R$ 623,000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), para os fins que especifica”

“Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Tutelar de São Benedito e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito e dá outras providências”

“Altera a redação do art. 1ºda Lei Municipal Nº 933/2015 e dá outras providências”.

“Institui o piso salarial dos Servidores municipais contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da área de Saúde do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o piso salarial dos Agentes Sanitaristas do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências”

“Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis, tombados e não tombados, integrantes ao patrimônio público do município, destinados a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

“Altera a redação do parágrafo único do art. 5º e art. 11, inciso I, da Lei Municipal nº. 908/2014 e dá outras providências”

“Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 706/2010 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de escolas da rede pública municipal de São Benedito e dá outras providências”.

“Oficializa o nome de uma rua
Sem Denominação Oficial (SDO)
no município de São Benedito e
dá outras providências”.

“Oficializa o nome da Praça do Centenário
para Praça do Centenário Deputado Tomaz
Brandão e dá outras providências”.

“Dispõe sobre medidas de proteção dos mananciais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal dá outras providências”, no Município de São Benedito.

“Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 845/2013 e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias”.

“Autoriza o município de São Benedito a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.

“Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE
do Ano no Município de São Benedito e
dá outras providências”.

“Fixa a remuneração dos Conselheiros tutelares do município de São Benedito e dá outras providências”.

“Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Benedito e dá outras providencias”.

“Altera a redação do art. 3º da Lei Nº. 837/2013 e dá outras providências”.

“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária de Santos Reis e dá outras providências”.

“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária do Sítio Inharé e dá outras providências”

“Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de São Benedito”.

“Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de 450.000,00, para os fins que especifica”.

“Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal Nº. 843/2013 e dá outras providências”.