“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. João Salmito Filho e dá outras providências

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Paulo Simão da Silva e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Brito Aragão e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Aguiar Lima e dá outras providências

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Nilton Gomes e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José De Anchieta Aguiar Vasconcelos e dá outras providências

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. André Gonçalves Rodrigues e dá outras providências”.

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de São Benedito e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição de gratificação para os motoristas Categoria “D” no transporte de alunos e professores da rede de ensino municipal e dá outras providências.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1065/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Luiza Cristina Mapurunga da Frota Sousa e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ALTERANDO A LEI Nª 1082/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO O DIREITO DE NÃO COMPARECER AO TRABALHO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 e LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2017, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras Providencias"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR OS RECURSOS DO FUNDEF ORIUNDOS DE AÇÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO XII DO ART.60 DO ADCT-CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO CULTURAL TOQUE DE ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A “ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DIGNIDADE E ESPERANÇA NO SÍTIO TRIÂNGULO E ADJACÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ”ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA PAU DARCO I “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ”ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA BOA VISTA E BAIXA GRANDE “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A “ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A "ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO SITIO BARRIGA, MUNDO NOVO E ADJACÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS" A ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DOS TRABALHADORES DO SITIO CRUZ DE RAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a fixação da Data-Base dos servidores Agentes de Trânsito e Transporte e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a p ... Veja mais