“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. KEILA HELENA BARROS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JEFFERSON FLÁVIO SILVA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALAN JONES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE BARREIRO, NO DISTRITO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

“CONCEDE PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 940/2015 E LEI 978/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO PADRE PIO DE PIETRELCINA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO”.

“OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO”.

¨OFICIALIZA O NOME DE DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAIS DE RUA LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E RUA FRANCISCO IVAN ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

“Dispõe sobre autorização para firmar convênio termo de cooperação técnica e financeira ao instrumento congênere entre o município de São Benedito e o Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social Polícia Militar do Estado do Ceará visando o reforço operacional das atividades da Polícia Militar conforme especifica e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMP – PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São Benedito e dá outras Providências”.

“REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIA NO BAIRRO DO AÇUDE DE PRAÇA EDMAR LIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI Nº 1132/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI Nº 1131/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“OFICIALIZA O NOME DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL JOEL DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE FEIRAS LIVRES E PARTICULARES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FIXADO PARA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA “PRIMEIRA CHANCE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.