"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2020".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D' ARCO/UMBURANA DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N°706/2010-PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE-CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.FRANCISCO IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.ANTÔNIO JALDEMIR LAURIANO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´

"ALTERA A LEI DE N°1043/2016-PCCR-PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.VALFRIDO CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.GERALDO FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.ROSANIO LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO AZEVEDO BELARMIRO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALEXANDRO AGUIAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. HELAYNE CLÁUDIA ARAÚJO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ LUIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 4°, DA LEI N°. 868/2013, REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÀSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI N°. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÀREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 406/91, Nº 469/97, Nº 570/2003, Nº 640/2003, Nº 826/2013, Nº 834/2013 E 994/2015 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.