"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ LUIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 4°, DA LEI N°. 868/2013, REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÀSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI N°. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÀREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 406/91, Nº 469/97, Nº 570/2003, Nº 640/2003, Nº 826/2013, Nº 834/2013 E 994/2015 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DIÁRIA PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI N°. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Altera a nomeclatura do cargo de VIGIA e VIGIA NOTURNO, constante do - Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Fundamental- ANF - Anexo I, da Lei n°. 1.043/2016 -, do Plano de cargos, Carreira e Remunerações, para AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL e dá outras provindências.

“CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO DA CIDADE, QUE SE SOBREPÕE AO LIMITE DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO SEDE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), DENOMINADO DE “ABRIGO DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA E NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO SERRAVILLE, NA CIDADE DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DE LAZER E CONVIVÊNCIA OSVALDO GONÇALVES DE ARAÚJO” A SER CONSTRUÍDA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SERRAVILLE.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DANIEL FONTENELE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE À SRA. MARIA SUELDA MARQUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALANO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.