“Oficializa o nome da Praça do Centenário
para Praça do Centenário Deputado Tomaz
Brandão e dá outras providências”.
“Dispõe sobre medidas de proteção dos mananciais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal dá outras providências”, no Município de São Benedito.
“Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 845/2013 e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias”.
“Autoriza o município de São Benedito a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.
“Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE
do Ano no Município de São Benedito e
dá outras providências”.
“Fixa a remuneração dos Conselheiros tutelares do município de São Benedito e dá outras providências”.
“Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Benedito e dá outras providencias”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Nº. 837/2013 e dá outras providências”.
“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária de Santos Reis e dá outras providências”.
“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária do Sítio Inharé e dá outras providências”
“Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de São Benedito”.
“Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de 450.000,00, para os fins que especifica”.
“Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal Nº. 843/2013 e dá outras providências”.
Abre ao Orçamento vigente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social crédito especial no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica.
Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias.
Nomeia avenidas e ruas sem denominação no loteamento Alvorada no município de São Benedito e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da E.M.E.B. FILONILA DE CARVALHO
Oficializa o nome de uma rua sem denominação oficial no município de São Benedito-CE, localizada no Monsenhor Otalício de Rua Tenente Weyne e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A NOVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 34.000,00, para os fins que específica.
Emenda: Altera a Lei de n.º 691/2009, com a inclusão do inciso V ao art. 5
Institui a Semana do Bebê no município de São Benedito, e dá outras providências.”
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/ fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.”.
“Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. PAULO PINHEIRO e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LUIZ MIGUEL DE SOUSA e dá outras providências.”
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