DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PREVISTA NA LEI Nº 829 DE 21 DE MARÇO DE 2013.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO BENEDITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.

Instituto novo cargo de horario de 40 semanais

Instituto no municipio de sao benedito

Oficializa os nomes de três Travessas e uma Rua sem denominação no município de São Benedito-Ceará, localizadas no Bairro Recanto de: Trav. Vicência Rodrigues de Abreu, Rua Joaquim Carneiro da Silva, Trav. Francisco Amaro da Silva e Trav. Vicente Coelho Lima e dá outras providências.”

Disciplina a propaganda publicitária
sonora no município de São Benedito e
dá outras providências

Cria cargos em comissão no âmbito da
Câmara Municipal de São Benedito-CE e
dá outras providências”

Declara de utilidade pública a entidade
sem fins lucrativos Associação Desportiva
São Benedito e dá outras providências”

EMENTA: Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Indígena Tapuya Kariri e dá outras providências.

Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Regimento Interno

“Abre ao Orçamento vigente, em favor das Secretarias, crédito especial no valor de R$ 57.000,00 para os fins que especifica”

“Abre ao Orçamento vigente, em favor da secretaria de Saúde, crédito especial no valor de R$ 237.270,00 para os fins que especifica ”

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARA PARA GESTÃO UPA TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Sebastião Vieira de Carvalho e dá outras providências.”

“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Luiz Vieira de Carvalho e dá outras providências.”

“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e dá outras providências.”

“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Gonçalo Vieira de Carvalho e dá outras providências.”

“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Rômulo Gonçalves Gurgel e dá outras providências.”

“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Alexandre Coelho Serpa de Paula e dá outras providências .”

“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Heraldo Bergmam Monte e Silva e dá outras providências .”

Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. José Moreira da Silva e dá outras providências .

Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. José Mourão de Lima e Sebastião Rui Gomes de Andrade e dá outras providências .”