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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 11:23:19
  • Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LUIZ MIGUEL DE SOUSA e dá outras providências.”

  • Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LAURICÉLIO MARTIN DE MORAIS e dá outras providências.”

  • Concede o Título de Cidadã sambeneditense a Ilma. Sra. LETÍCIA MARIA LIMA e dá outras providências.”

  • Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ SERAFIM FILHO e dá outras providências.”

  • Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do município de São Benedito- CE e dá outras providências.”

  • Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do Município de São Benedito-CE e dá outras providências.”

  • Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Sítio Jussara e dá outras providências.”

  • Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO ERIVELTO PINHO e dá outras providências.”

  • Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES DUMONT e dá outras providências.”

  • Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. MARCÍLIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.”

  • Concede o Título de Cidadão sambeneditense a Ilma. Sra. ANTÔNIA MÔNICA BEZERRA GOMES e dá outras providências.”

  • Estimula a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.”

  • Autoriza a permuta de terreno urbano pertencente ao município de São Benedito com terreno de posse do Sr. Carlúcio Ferreira Lopes e dá outras providências.

  • Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de São Benedito e dá outras providências.

  • DEFINE A ÁREA “NON AEDIFICANDI” NO PROLONGAMENTO E ÁREAS LATERAIS DA PISTA DO AEROPORTO REGIONAL DA IBIAPABA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a criação de cargos de confiança do Pró-Cidadania”

  • Dispõe sobre a criação de cargos de confiança do Pró-Cidadania”

  • Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito Ceará localizado no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.”

  • Reajuste o vencimento base do cargo público de advogado do Município de São Benedito

  • Estabelece reajuste salarial para todos os servidores dos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Motorista, Digitador, Porteiro e Recepcionista lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, etc.”

  • Dispõe sobre a nomeação de ruas.”

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.”

  • Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para os fins que especifica.

  • “Dispõe sobre a recomposição salarial dos Agentes de Trânsito e criação de cargos de confiança.”

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – PCCV- SÁUDE.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências

  • AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERIÇOS
    DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO
    ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE
    TECNOÇOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO- ETICE, POR
    DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER
    REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PREVISTA NA LEI Nº 829 DE 21 DE MARÇO DE 2013.

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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