Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 591 registros
  • Autoriza a permuta de terreno urbano pertencente ao município de São Benedito com terreno de posse do Sr. Carlúcio Ferreira Lopes e dá outras providências.

  • Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de São Benedito e dá outras providências.

  • DEFINE A ÁREA “NON AEDIFICANDI” NO PROLONGAMENTO E ÁREAS LATERAIS DA PISTA DO AEROPORTO REGIONAL DA IBIAPABA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a criação de cargos de confiança do Pró-Cidadania”

  • Dispõe sobre a criação de cargos de confiança do Pró-Cidadania”

  • Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito Ceará localizado no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.”

  • Reajuste o vencimento base do cargo público de advogado do Município de São Benedito

  • Estabelece reajuste salarial para todos os servidores dos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Motorista, Digitador, Porteiro e Recepcionista lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, etc.”

  • Dispõe sobre a nomeação de ruas.”

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.”

  • Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para os fins que especifica.

  • “Dispõe sobre a recomposição salarial dos Agentes de Trânsito e criação de cargos de confiança.”

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – PCCV- SÁUDE.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências

  • AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERIÇOS
    DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO
    ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE
    TECNOÇOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO- ETICE, POR
    DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER
    REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PREVISTA NA LEI Nº 829 DE 21 DE MARÇO DE 2013.

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO BENEDITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.

  • Instituto novo cargo de horario de 40 semanais

  • Instituto no municipio de sao benedito

  • Oficializa os nomes de três Travessas e uma Rua sem denominação no município de São Benedito-Ceará, localizadas no Bairro Recanto de: Trav. Vicência Rodrigues de Abreu, Rua Joaquim Carneiro da Silva, Trav. Francisco Amaro da Silva e Trav. Vicente Coelho Lima e dá outras providências.”

  • Disciplina a propaganda publicitária
    sonora no município de São Benedito e
    dá outras providências

  • Cria cargos em comissão no âmbito da
    Câmara Municipal de São Benedito-CE e
    dá outras providências”

  • Declara de utilidade pública a entidade
    sem fins lucrativos Associação Desportiva
    São Benedito e dá outras providências”

  • EMENTA: Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Indígena Tapuya Kariri e dá outras providências.

  • Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
    Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.
ATRICON