Abre ao Orçamento vigente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social crédito especial no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica.

Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias.

Nomeia avenidas e ruas sem denominação no loteamento Alvorada no município de São Benedito e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e da outras providencias

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da E.M.E.B. FILONILA DE CARVALHO

Oficializa o nome de uma rua sem denominação oficial no município de São Benedito-CE, localizada no Monsenhor Otalício de Rua Tenente Weyne e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A NOVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 34.000,00, para os fins que específica.

Emenda: Altera a Lei de n.º 691/2009, com a inclusão do inciso V ao art. 5

Institui a Semana do Bebê no município de São Benedito, e dá outras providências.”

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/ fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.”.

“Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. PAULO PINHEIRO e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LUIZ MIGUEL DE SOUSA e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LAURICÉLIO MARTIN DE MORAIS e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadã sambeneditense a Ilma. Sra. LETÍCIA MARIA LIMA e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ SERAFIM FILHO e dá outras providências.”

Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do município de São Benedito- CE e dá outras providências.”

Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do Município de São Benedito-CE e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Sítio Jussara e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO ERIVELTO PINHO e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES DUMONT e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. MARCÍLIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão sambeneditense a Ilma. Sra. ANTÔNIA MÔNICA BEZERRA GOMES e dá outras providências.”

Estimula a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.”

Autoriza a permuta de terreno urbano pertencente ao município de São Benedito com terreno de posse do Sr. Carlúcio Ferreira Lopes e dá outras providências.

Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de São Benedito e dá outras providências.

DEFINE A ÁREA “NON AEDIFICANDI” NO PROLONGAMENTO E ÁREAS LATERAIS DA PISTA DO AEROPORTO REGIONAL DA IBIAPABA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos de confiança do Pró-Cidadania”