DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.”
Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para os fins que especifica.
“Dispõe sobre a recomposição salarial dos Agentes de Trânsito e criação de cargos de confiança.”
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – PCCV- SÁUDE.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE
TECNOÇOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO- ETICE, POR
DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER
REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PREVISTA NA LEI Nº 829 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO BENEDITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.
Oficializa os nomes de três Travessas e uma Rua sem denominação no município de São Benedito-Ceará, localizadas no Bairro Recanto de: Trav. Vicência Rodrigues de Abreu, Rua Joaquim Carneiro da Silva, Trav. Francisco Amaro da Silva e Trav. Vicente Coelho Lima e dá outras providências.”
Disciplina a propaganda publicitária
sonora no município de São Benedito e
dá outras providências
Cria cargos em comissão no âmbito da
Câmara Municipal de São Benedito-CE e
dá outras providências”
Declara de utilidade pública a entidade
sem fins lucrativos Associação Desportiva
São Benedito e dá outras providências”
EMENTA: Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Indígena Tapuya Kariri e dá outras providências.
Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
“Abre ao Orçamento vigente, em favor das Secretarias, crédito especial no valor de R$ 57.000,00 para os fins que especifica”
“Abre ao Orçamento vigente, em favor da secretaria de Saúde, crédito especial no valor de R$ 237.270,00 para os fins que especifica ”
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARA PARA GESTÃO UPA TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Sebastião Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Luiz Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
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