Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. MARCÍLIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense a Ilma. Sra. ANTÔNIA MÔNICA BEZERRA GOMES e dá outras providências.”
Estimula a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.”
Autoriza a permuta de terreno urbano pertencente ao município de São Benedito com terreno de posse do Sr. Carlúcio Ferreira Lopes e dá outras providências.
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de São Benedito e dá outras providências.
DEFINE A ÁREA “NON AEDIFICANDI” NO PROLONGAMENTO E ÁREAS LATERAIS DA PISTA DO AEROPORTO REGIONAL DA IBIAPABA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito Ceará localizado no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.”
Reajuste o vencimento base do cargo público de advogado do Município de São Benedito
Estabelece reajuste salarial para todos os servidores dos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Motorista, Digitador, Porteiro e Recepcionista lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, etc.”
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.”
Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para os fins que especifica.
“Dispõe sobre a recomposição salarial dos Agentes de Trânsito e criação de cargos de confiança.”
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – PCCV- SÁUDE.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE
TECNOÇOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO- ETICE, POR
DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER
REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PREVISTA NA LEI Nº 829 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO BENEDITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.
Oficializa os nomes de três Travessas e uma Rua sem denominação no município de São Benedito-Ceará, localizadas no Bairro Recanto de: Trav. Vicência Rodrigues de Abreu, Rua Joaquim Carneiro da Silva, Trav. Francisco Amaro da Silva e Trav. Vicente Coelho Lima e dá outras providências.”
Disciplina a propaganda publicitária
sonora no município de São Benedito e
dá outras providências
Cria cargos em comissão no âmbito da
Câmara Municipal de São Benedito-CE e
dá outras providências”
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