ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART.4°,DA LEI N°868/2013,REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED EO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

"INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura da ata da 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 21 de Agosto de 2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 13/2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 4°E 5° DA LEI N° 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE AS DE AGENTES SANITÁRISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja feita a construção de uma Praça em frente a Igreja localizada no Sítio do Meio.

Que seja feita a construção de uma Praça em frente a Igreja localizada no Sítio São Miguel.

Que seja construida duas Praças, uma na Igreja do Sítio do Meio do Top e outra na Igreja do Sítio Bonito.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Leitura da ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 7 de Agosto de 2019

Que seja convidados representantes das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Esporte e Cultura, Educação, Diretores de Escolas da rede Pública e Privada, Ministério Público, Associação dos Portadores de Deficiência de São Benedito e Sociedade Civil.

Que seja feito um quebra molas na Rua Aristides Barreto, em frente ao comércio do Carlinhos Pial.

Que seja feito o asfalto no Campo de Pouso iniciando no Aeroporto Walfrido Salmito de Almeida até o Sítio Xique -Xique.

Que seja feito o Calçamento e uma Pracinha ao redor da igreja na Comunidade da Muricituba dos Gonçalves.