LEITURA DA 013º (DECIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 012ª (DECIMA SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUER A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SE DISCUTIR JUNTO A COMUNIDADE, A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE INHARE, CONFORME SE DESTACA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 62 DE 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO.

SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO.

LEITURA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 de AGOSTO DE 2020.

LEITURA DA 003º(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A IGREJA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA da 001ª (Primeira) Sessão Ordinária de 5 de Fevereiro de 2020.

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS (2º TURNO).

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".