DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 16°( DECIMA SEXTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.

LEITURA DA 15°( DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021.

LEITURA DA 01°( PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE PRÊMIOS NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1139, DE 17 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRAS II.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A COLETA DE LIXO SE ESTENDA ATÉ A LOCALIDADE PEDRA DE COCO I SENTIDO CAMPO DE POUSO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA VIABILIZAR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS DAS AGêNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA VISTA QUE FICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO TERTO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE INGAZEIRA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO E MULUNGU.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO MÉDICO OBSTRETA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER E ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE PRÉ NATAL DE RISCO NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CADASTRAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO DISTRITO DO INHUÇU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ESTIVA E MURICITUBA I E II.

A VEREADORA FRANCISCA NUNES FARIAS, INTEGRANTE DA BANCADA DO PDT COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O QUE SEGUE: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE AÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ARTIGO 244, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, APARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ULTRASSOM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU E QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAIS PARA FAZER A COLETA DE EXAMES NA PRÓPRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU PARA TRAZER PARA A CENTRAL DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTENTEIRAS I.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PELA POLICLINICA, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E ENDOCRINOLOGISTA. PEÇO TAMBÉM O AUMENTO DAS VAGAS PARA PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E RADIOLOGISTA PARA QUE POSSA REALISAR AS BIOPSIAS DE PRÓSTATA E TIREIODE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS, BEM COMO A COLETA DE EXAMES NA UBS DO DISTRITO DO BARREIRO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE TODO ENTORNO DA PRAÇA E DA IGREJA DO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A RUA QUE DAR ACESSO AS MESMAS.

INCLUI OS BANCÁRIOS E VIGILANTES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PRIVADA DOS BANCOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 14°( DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM RUA SDO,ESTA REFERIDA RUA FICA AO LADO DO LOTEAMENTO BANDEIRAS 2 E É CONTINUAÇÃO DA RUA EVARISTO JORGE DE SOUSA, NO BAIRRO CIDADE ALTA,NESTE MUNICIPIO.