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Lista de votação

Foram encontradas 1425 registros
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 016/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 015º (DECIMA QUINTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Sessão: 016/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA SANTA EDIVIRGES, NA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ DE RAIO.

Sessão: 014/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA/JUSSARA DOS GABRIEL.

Sessão: 014/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO CARANGUEJO QUE ENCONTRA-SE INATIVA, SEJA UTILIZADA COMO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.

Sessão: 014/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA DO ENGENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 014/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 014/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 013º (DECIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Sessão: 014/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 013/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 013/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 012ª (DECIMA SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Sessão: 013/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • REQUER A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SE DISCUTIR JUNTO A COMUNIDADE, A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE INHARE, CONFORME SE DESTACA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 62 DE 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Sessão: 012/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO.

Sessão: 012/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 012/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 012/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

Sessão: 012/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO.

Sessão: 011/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO.

Sessão: 011/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 011/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 011/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Sessão: 011/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO.

Sessão: 011/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Sessão: 011/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II.

Sessão: 10/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDI ... Veja mais

Sessão: 10/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 de AGOSTO DE 2020.

Sessão: 10/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 003º(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Sessão: 004/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 004/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura de Matérias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favorável

  • AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 004/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura de Matérias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favorável

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 004/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura de Matérias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favorável

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