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Foram encontradas 1425 registros
  • INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2021.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIO ISAIAS DE MARIA NO BAIRRO DO ABC.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO DA CUNHA BRITO NO BAIRRO ABC.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TABAJARA.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO FINAL DA RUA ÍNDIO JACÓ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO ARGENTINO.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAMPO DE POUSO.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO BARREIRO.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SÃO BENEDITO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • CRIA O SERVIÇO DE PLANTÃO PSICOLÓGICO ONLINE DESTINADO AO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, PARA TRATAR DE QUESTÕES EMERGENCIAIS AOS SRVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, E AS PESSOAS QUE PASSAM POR PROBLEMAS EMOCIONAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, A REALIZR A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 009/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 18° (DECIMA OITAVA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Sessão: 001/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DE INHUÇU, TENDO INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JORGE DO MEL PASSANDO COM FRENTE AO PSF DO SÍTIO CAMOCIM ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL.

Sessão: 18/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CAMOCIM, VENHA FUNCIONAR COM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA A COMUNIDADE.

Sessão: 18/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 957/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 18/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 18/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (CE), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 18/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERA ALVES FEITOSA A SER CONSTRUÍDA NO SÍTIO JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 18/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 18/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 17º (DECIMA SETIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

Sessão: 18/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NO SÍTIO CHAPADINHA NO DISTRITO DE INHUÇU.

Sessão: 17/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPÃO AO LADO DO MERCADO CENTRAL DO INHUÇU.

Sessão: 17/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO MATA FRESCA.

Sessão: 17/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DA CHAPADINHA, 01 EM FRENTE A IGREJA, 01 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO PADRE E 01 EM FRENTE A CASA DO EDUARDO QUE VENDE LEITE.

Sessão: 17/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMOCIM, SENDO 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA PASSOS, 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO NONATO BALBINO E 01 PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ASSIS FIRMINO.

Sessão: 17/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2021.

Sessão: 17/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • LEITURA DA 16º (DECIMA SEXTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Sessão: 17/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. FRAN.

Sessão: 016/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

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