A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA FAZER O REPARO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO (INICIANDO DA PONTE ATÉ A CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE RUFINO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO E MENSURAR O GRAU DE INSALUBRIDADE QUE OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ENFRENTAM.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% AO SALÁRIO ATUAL DOS AGENTES PATRIMONIAS DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1007/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO-CE- PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 03° ( TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS PEDRA DE COCO II, SALGADO II E XIQUE-XIQUE II.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O ASFALTO DAS LOCALIDADES CITADAS A SEGUIR: TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, BAIRRO DO CORRENTE, BAIRRO ABC, PARQUE TABAJARA, CIDADE ALTA E RECANTO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA RUA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EM FRENTE AOS CORREIOS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO LIGANDO O SÍTIO SALGADO II AO SÍTIO SALGADO I.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO PARA O TRECHO DO ALTO DOS OLEGÁRIOS ATÉ A PONTE( SAINDO DA PIMENTEIRA EM DIREÇÃO A BAIXA GRANDE), NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA SANDRA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO DO ALTO DA MACAJUBA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO BAGAÇO E SÍTIO BAIXA GRANDE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS E SÍTIO FAVEIRA. (TRECHO QUE INICIA NO FINAL DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO CARANUBAL DOS MEDEIROS SEGUINDO EM DIREÇÃO LESTE CONTEMPLANDO O SÍTIO FAVEIRA). CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO HORA REQUISITADO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS ROTAS; ROTA 1 DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS E QUE SE ESTENDA AO SÍTIO BAIXA GRANDE, ABRIGO Á PEDRA DE COCO II; ROTA 2 SÍTIO XIQUE-XIQUE, SALGADO II Á PEDRA DE COCO II.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS; 1. SÍTIO PIMENTEIRA I, PONTO DE REFERÊNCIA SR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA; 2. SÍTIO PEDRA DE COCO I EM FRENTE A EMEB PEDRA DE COCO; 3. SÍTIO SALGADO I PRÓXIMO AO SR. CHAGAS NAZARÉ PRÓXIMO A IGREJA SANTA TEREZINHA; 4. SÍTIO XIQUE-XIQUE PRÓXIMO A EMEB ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES E ASSEMBEIA TEMPLO CENTRAL.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO BOM JESUS.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS CEMETÉRIOS LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 02°( SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DELIMITADA PELA "PONTE DO RIO GRANDE" E A COMUNIDADE "PENSA BEM".

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE TRIÂNGULO E SÍTIO CARANGUEIJO.

VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, MURADO E COBERTO,ADEQUADO Á PRATICA DE ESPORTES TAIS COMO: VOLEIBOL, FUTSAL E BASQUETE, BEM COMO QUE HAJAM POLÍTICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS PARA OFERTAR A POPULAÇÃO A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODA SUA MULTIFUNCIONALIDADE, SENDO: COM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ''PRAÇAS FITNESS'' PARA ATENDER POR EXEMPLO: IDOSOS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA COM COMORBIDADES TRATÁVEIS OU QUE PERMITAM CONTROLE POR MEIO DA ATIVIDADE FÍSICA; COM A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E/OU APOIO ÁS JA EXISTENTES, BEM COMO AÇÕES QUE PROMOVAM A CRIAÇÃO DE NOVAS SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE CERCAS AO REDOR DO TERRENO DO " LIXÃO" , LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA COM VIGILÂNCIA DE SEGURANÇA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS EM FRENTE Á ESCOLA DO SÍTIO SANTOS REIS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REFORMA NAS DUAS PONTES NA RUA DAVID OTTONI BASTOS NO BAIRRO DO CHORA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRAS II. INICIANDO NO SEU TARCÍSIO DA SUCATA, PASSANDO PELO OLAVO CRESCENÇA, ZÉ MINHOCA, LORO TIOLA,SAINDO EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO PAULO II.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISAR EM TODAS AS REGIÕES DOS SANTOS E ADJACÊNCIAS.