CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICPAIS AOS CONSTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,COMISSÃO DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS,OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES.

EXONERAR A SENHORA KARLENE ALMEIDA MELO, INSCRITA NO CPF:949.547.803-06, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

NOMEAR O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAÚJO JORGE, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO CONTROLADOR INTERNO

NOMEAR A SENHORA KARLENE DE ALMEIDA MELO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, OS SEGUINTES SERVIDORES; FLÁVIA FERREIRA DA SILVA, PAULO VICTOR DE ARAÚJO JORGE, KARLENE DE ALMEIDA MELO.

NOMEAR O PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, OS SEGUINTES SERVIDORES; FLÁVIA FERREIRA DA SILVA-PREGOEIRO OFICIAL, PAULO VICTOR DE ARAÚJO JORGE E KARLENE DE ALMEIDA MELO- EQUIPE DE APOIO.

NOMEAR O SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SENHOR PAULO VICTOR DE ARAÚJO JORGE- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR A SENHORA JOSIANE MORAIS DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA MEDEIROS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA MARIA ALDILÊDA FONTENELE TEIXEIRA

NOMEAR O SENHOR JONATHAN FRANCO DE PAULO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE PARA O CARGO DE OUVIDOR.

NOMEAR A SENHORA LEA ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR A SENHORA ROSANE PEREIRA DE MATOS SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO ANTONIO FALES GOMES PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA CLEIDE MARIA BRITO DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 957/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE UNIDADE BÁSICA SEVERA ALVES FEITOSA A SER CONSTRUIDA NO SÍTIO JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUAÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D'ARCO/SANTOS REIS DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (CE), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.