DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI Nº 1129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RODOVIA VEREADOR MÁRCIO DE FREITAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
NOMEAR O SENHOR NEUDO BENJAMIN GOMES, INSCRITO NO CPF Nº 545.246.873-00, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
EXONERAR A SENHORA CLEIDE MARIA BRITO DE SOUSA, INSCRITA NO CPF N° 485.777.233-72. DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
EXONERAR A SENHORA LEA ALVES DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF N° 056.947.533-30, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
DECLARA EXTINTO O MANDATO DO SENHOR MARCOS PEREIRA JORGE, INSCRITO NO CPF N° 267.709.463-00, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DE 14 DE AGOSTO DE 2021. CONFORME PRECEITUA O ART.248 INCISO I.
CONCEDER LICENÇA DO MANDATO AO SR. MARCOS PEREIRA JORGE INSCRITO NO CPF DE N° 267.709.463-00, EM VIRTUDE DO TRATAMENTO DE DOENÇA.
NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,COMISSÃO DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS,OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES.
ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1139 DE 17 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE PRÊMIOS NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUs.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO.
INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO.
NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,COMISSÃO DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS,OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES.
NOMEAR O SENHOR EVARISTO JONAS JORGE, INSCRITO NO CPF Nº 943.886.793-72, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADNINISTRATIVO.
EXONERAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 063.059.473-25, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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