CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LIDIANE MARCELE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EGLAN AGUIAR PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA DO (PCD) PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 102.555.857-05, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 102.555.857-05, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR A SENHORA JOSIANE MORAIS DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 048.666.483-09, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, DE DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GURREIRAS DO XIQUE-XIQUE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE O MÊS DE ''AGOSTO LILAS'' A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MÉDICOS PELO BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONSTITUIÇÂO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO SÍTIO CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO POMPÍLIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL GRADATIVAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFINS 2022- RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MURICITUBA E ESTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.