LEITURA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BOA VISTA DOS JACINTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM ELEVADA NA RUA PEDRO OLIVEIRA FREIRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JO´SE EDILSON NO BAIRRO CRUZEIRO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO QUEIMADAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, EM FRENTE AO CENTRO DE NUTRIÇÃO E PRÓXIMO À OFICINA DE ALEX.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO LAGOA I E LAGOA II, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE OBA OBA E O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL LOURO ALEIXO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO Á LOCALIDADE DE LAGOA II, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A FLORICULTURA REIJERS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CARROÇÁVEL QUE LIGA O SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO.

SOLICITA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO IPIRANGA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAGOA ATÉ A FLORICULTURA REIJERS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS (ATÉ A IGREJA DO BONITO), BOM JESUS DOS LACERDAS ( ATÉ O AÇUDE PIMENTEIRA), QUEIMADAS, MULUNGU, BANANEIRA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SÍTIO PICADAS, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SANTA TEREZA DO TOP E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFÁLTICA DO SÍTIO LAGOA I, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE ENCONTRADAS NESSAS VIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DECLARAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO.

ALTERA A LEI N° 1.514/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.