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Foram encontradas 1682 registros

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE TRAVESSA "FRANCISCO LOPES DE SOUSA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 2º (SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

FIXA O PISO SALARIAL OARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ALTERA OS ITENS 5 E 6 DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÁS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "ZÉLIA MOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "BENEDITO DE PAULA BEZERRIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO COMO " SALA DAS COMISSÕES VEREADOR DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM DE ELEVAÇÃO NA RUA ANTÔNIO COELHO DE PAULA NO BAIRRO CACHOEIRA.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA DO COCALZINHO 2 DESDE A ENTRADA DA INGAZEIRA PASSANDO PELO COCALZINHO 2 ATÉ O SALGADO.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DA INGAZEIRA CONHECIDA COMO PONTE DO SR. VALDEMAR MARTINS.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PSF DA PEDRA DE CÔCO 2 COM AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DA RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO SEGUINDO ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE O CARRO DO RECOLHIMENTO DO LIXO DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES SIGA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE, NA CASA DO SR. FRANCISCO ZACA, CONHECIDO COMO CHICO ZACA. E, TAMBÉM NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE E SÍTIO PICADAS.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA CONCLUÍDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO SÃO MIGUEL.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA CIDADE.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ O SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA INFORMAR AS LUMINÁRIAS COM DEFEITOS E SOLICITAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA NO BAIRRO DO CHORA.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRAÇA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO NA CARNAÚBA 1

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 1º (PRIMEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

LEITURA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO DO MEIO DE PRAÇA EXPEDITO VIEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA REQALIZADA A REFORMA PALIATIVA, DE FORMA URGENTE, NA ESCOLA ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENO- EMEB, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A MESMA.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº 1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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