LEITURA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
ALTERA A LEI N° 1.514/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DECLARAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS (ATÉ A IGREJA DO BONITO), BOM JESUS DOS LACERDAS ( ATÉ O AÇUDE PIMENTEIRA), QUEIMADAS, MULUNGU, BANANEIRA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SÍTIO PICADAS, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SANTA TEREZA DO TOP E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAGOA ATÉ A FLORICULTURA REIJERS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO IPIRANGA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO Á LOCALIDADE DE LAGOA II, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A FLORICULTURA REIJERS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO LAGOA I E LAGOA II, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE OBA OBA E O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL LOURO ALEIXO.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CARROÇÁVEL QUE LIGA O SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFÁLTICA DO SÍTIO LAGOA I, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE ENCONTRADAS NESSAS VIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
LEITURA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SAUL LIMA MACIEL. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO DA ESTRADA SANTA LUZIA SENTIDO AO SÍTIO CIGARRO A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO PRÓXIMO A IGREJA SAGRADA FAMÍLIA NA NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO PRÉDIO DO ESPAÇO ILUMINAR, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEÔNIDAS BEZERRA, Nº 101, CENTRO, SÃO BENEDITO/CE.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA DA BARRA, EMEB EROTIDES MELO LIMA, QUE VEIO A CAIR TRAZENDO PREOCUPAÇÃO PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DOS SÍTIOS ABRIGO E PEDRA DE COCO II, TENDO EM VISTA QUE A MESMA APRESENTA GRANDES DESGASTES.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BARRA AO SÍTIO BARROS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE ALTO DA CHAPADA, NO TRECHO ADJACENTE Á PONTE DOS NENAS
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS ABRIGO, SALGADOS, PEDRA DE COCO E PIMENTEIRA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMA AO GINÁSIO COBERTO, A MESMA ESTÁ ATRAPALHANDO A VISÃO DO SEMÁFORO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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