LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.553 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA, COMUNIDADE DO SÍTIO COCALZINHO 1, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR (RADAR ELETRÔNICO), NO CRUZAMENTO DA LOCALIDADE DA PIMENTEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SE INICIA NA FAZENDA BOM JESUS, PASSANDO PELO SÍTIO QUEIMADAS, SÍTIO GENIPAPO, SÍTIO BANANEIRAS, SÍTIO SÃO MIGUEL ATÉ O SÍTIO CAJUEIRO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E VISTORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES BAIRRO CORRENTE (PRACINHA E RUA DO CIGANO), PRAÇA DO SÍTIO QUEIMADAS E NO SÍTIO SÃO VICENTE (VILA GOMES).
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA A UNIDADE DE SAÚDE UPA.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÕES), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL MUNICIPAL.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NO CADASTRO ÚNICO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO ÁS CRIANÇAS DE 02 A 05 ANOS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS TRANSPORTE ESCOLARES PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SÍTIO SÃO VICENTE, DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO QUE OS MESMOS ENFRENTAM.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA E BRINQUEDOTECA NA TOCA DO QUATI, ATRÁS DA ARENINHA.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE 187, NA ALTURA DO SÍTIO BARRIGAS, POR MEIO DE UM CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA LÚCIA E DE OUTROS MORADORES, LOCALIZADA NO SÍTIO JUÇARA DO BUCA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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