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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 03/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 3 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0002/2021 03/03/2021

  • LEITURA DA 2º (SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/03/2021

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 03/03/2021

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0003/2021 03/03/2021

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0003/2021 03/03/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Pereira Jorge

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REQUERIMENTO Nº 0009/2021 03/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021 03/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2021 25/02/2021

  • INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2021 03/03/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 10/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 10/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marcos Pereira Jorge

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marcos Pereira Jorge

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 10/02/2021

  • O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 03/02/2021

  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0002/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 10/02/2021

  • O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 09/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 03/02/2021

  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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REQUERIMENTO Nº 0004/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0004/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0004/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0004/2021 10/02/2021

  • O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0004/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 10/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 10/02/2021

  • O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0006/2021 03/02/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILU ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0006/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0006/2021 03/02/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0006/2021 10/02/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0007/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0007/2021 10/02/2021

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA DA LEI LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0007/2021 10/02/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0007/2021 10/02/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0008/2021 10/02/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0008/2021 10/02/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0009/2021 10/02/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0010/2021 10/02/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DAS CATEGOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2021 01/02/2021

  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO D ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2021 01/02/2021

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 728/2010 QUE TRATA DO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2021 03/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTES DE LIMPEZA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2021 01/02/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938|2015 QUE CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2021 03/02/2021

  • FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2021 03/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO E ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2021 09/02/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS- RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS| FISCAIS E NÃO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2021 08/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO DE CASTRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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