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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 03/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 3 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • LEITURA DA 2º (SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Pereira Jorge

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marcos Pereira Jorge

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marcos Pereira Jorge

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILU ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA DA LEI LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DAS CATEGOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO D ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 728/2010 QUE TRATA DO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTES DE LIMPEZA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938|2015 QUE CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO E ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS- RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS| FISCAIS E NÃO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO DE CASTRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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