LEITURA DA 013º (DECIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Sessão: 014/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 012ª (DECIMA SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Sessão: 013/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
REQUER A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SE DISCUTIR JUNTO A COMUNIDADE, A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE INHARE, CONFORME SE DESTACA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 62 DE 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II.
Sessão: 10/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 de AGOSTO DE 2020.
Sessão: 10/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
LEITURA DA 003º(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Sessão: 004/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura de Matérias
Fase: Apresentação de Matérias
AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura de Matérias
Fase: Apresentação de Matérias
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura de Matérias
Fase: Apresentação de Matérias
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS.
Sessão: 002/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A IGREJA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS.
Sessão: 002/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA da 001ª (Primeira) Sessão Ordinária de 5 de Fevereiro de 2020.
Sessão: 002/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Apresentação de Matérias
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS (2º TURNO).
Sessão: 19/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 19/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 19/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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