A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA NO SÍTIO PIMENTEIRA I, EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMIR DOS PORTÕES.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMETAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJAM POSTAS AS PLACAS DE NOMENCLATURAS DAS RUAS DO BAIRRO SERRA VILLE QUE JÁ SÃO DENOMINADAS POR LEI.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO DO MEIO.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO ABC.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VALFRIDO SALMITO, PRÓXIMO A CHÁCARA DO XAVIER.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NO SÍTIO PIMENTEIRA PRÓXIMO AO SR. VALDEMIR DOS PORTÕES.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO SÍTIO PIMENTEIRA.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO COCALZINHO II, PRÓXIMO A ESCOLA E AO SR. JOÃO NERI.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2021.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO FINAL DA RUA ÍNDIO JACÓ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO ARGENTINO.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO BARREIRO.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIO ISAIAS DE MARIA NO BAIRRO DO ABC.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO DA CUNHA BRITO NO BAIRRO ABC.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TABAJARA.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SÃO BENEDITO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O SERVIÇO DE PLANTÃO PSICOLÓGICO ONLINE DESTINADO AO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, PARA TRATAR DE QUESTÕES EMERGENCIAIS AOS SRVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, E AS PESSOAS QUE PASSAM POR PROBLEMAS EMOCIONAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, A REALIZR A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 009/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 18° (DECIMA OITAVA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Sessão: 001/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DE INHUÇU, TENDO INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JORGE DO MEL PASSANDO COM FRENTE AO PSF DO SÍTIO CAMOCIM ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL.
Sessão: 18/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CAMOCIM, VENHA FUNCIONAR COM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA A COMUNIDADE.
Sessão: 18/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 957/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (CE), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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