SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, POR LÂMPADAS DE LED.
Sessão 29/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, POR LÂMPADAS DE LED.
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LEITURA DA 28° (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão 29/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 28° (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CHAPADINHA E PENSA BEM, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ AO RIO INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO CE.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CHAPADINHA E PENSA BEM, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ AO RIO INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO CE.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO II.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO II.
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INSTITUE O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUE O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN, INSCRITOS OU NAO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN, INSCRITOS OU NAO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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LEITURA DA 27° (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 27° (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA PONTE NA RUA FRECHEIRAS NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA PONTE NA RUA FRECHEIRAS NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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LEITURA DA 26° (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 26° (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS (DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN) EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS (DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN) EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRECHEIRAS BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A COLETA DE LIXO.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRECHEIRAS BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A COLETA DE LIXO.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. WILSON AZEVEDO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. WILSON AZEVEDO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MANOEL NEVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MANOEL NEVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. TEREZA MARIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. TEREZA MARIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANASTÁCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANASTÁCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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