INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 27° (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA PONTE NA RUA FRECHEIRAS NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 26° (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRECHEIRAS BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A COLETA DE LIXO.

SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS (DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN) EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, EM NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. WILSON AZEVEDO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANASTÁCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. TEREZA MARIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MANOEL NEVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 25° (VIGÉSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS.

LEITURA DA 24° (VIGÉSIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.