LEITURA DA 8º (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA APOLÔNIO DE BARROS ( QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SEU CHICO PEREIRA) E DANDO CONTINUIDADE NA RUA JOÃO POMPILIO DAMASCENO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO CRUZEIRO LIGANDO A RUA PEDRO OLIVEIRA DE FREIRE A AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, ABAIXO CITADAS: RUA FIRMINO MARQUES DA COSTA, RUA GUSTAVO MARQUES DE SOUSA, RUA JOAQUIM VITOR, RUA RAIMUNDO SOARES DA SILVA, RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CORRERIA, RUA ABILE FURTADO, RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO, RUA PREFEITO EXPERIDIÃO R. AMARAL E RUA PAULO BANHOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANTA ASFÁLTICA PARA TODO O BAIRRO DOS BURITIS.

SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA NOS BAIRROS FLEXEIRAS E PORTAL DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS FLEXEIRAS E PORTAL DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE- 187 ATÉ A COMUNIDADE SÃO JOÃO.

SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á LAGOA 2, NO TRECHO CONHECIDO COMO PONTE DOS PAULOS, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA LÚCIA E DE OUTROS MORADORES, LOCALIZADA NO SÍTIO JUÇARA DO BUCA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E VISTORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES BAIRRO CORRENTE (PRACINHA E RUA DO CIGANO), PRAÇA DO SÍTIO QUEIMADAS E NO SÍTIO SÃO VICENTE (VILA GOMES).

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR (RADAR ELETRÔNICO), NO CRUZAMENTO DA LOCALIDADE DA PIMENTEIRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE 187, NA ALTURA DO SÍTIO BARRIGAS, POR MEIO DE UM CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SE INICIA NA FAZENDA BOM JESUS, PASSANDO PELO SÍTIO QUEIMADAS, SÍTIO GENIPAPO, SÍTIO BANANEIRAS, SÍTIO SÃO MIGUEL ATÉ O SÍTIO CAJUEIRO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA, COMUNIDADE DO SÍTIO COCALZINHO 1, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA E BRINQUEDOTECA NA TOCA DO QUATI, ATRÁS DA ARENINHA.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS TRANSPORTE ESCOLARES PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SÍTIO SÃO VICENTE, DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO QUE OS MESMOS ENFRENTAM.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.

SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO ÁS CRIANÇAS DE 02 A 05 ANOS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÕES), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NO CADASTRO ÚNICO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA A UNIDADE DE SAÚDE UPA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.