LEITURA DA 7º (SETIMA) ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA APOLÔNIO DE BARROS ( QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SEU CHICO PEREIRA) E DANDO CONTINUIDADE NA RUA JOÃO POMPILIO DAMASCENO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO CRUZEIRO LIGANDO A RUA PEDRO OLIVEIRA DE FREIRE A AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, ABAIXO CITADAS: RUA FIRMINO MARQUES DA COSTA, RUA GUSTAVO MARQUES DE SOUSA, RUA JOAQUIM VITOR, RUA RAIMUNDO SOARES DA SILVA, RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CORRERIA, RUA ABILE FURTADO, RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO, RUA PREFEITO EXPERIDIÃO R. AMARAL E RUA PAULO BANHOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANTA ASFÁLTICA PARA TODO O BAIRRO DOS BURITIS.

SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA NOS BAIRROS FLEXEIRAS E PORTAL DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS FLEXEIRAS E PORTAL DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE- 187 ATÉ A COMUNIDADE SÃO JOÃO.

SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á LAGOA 2, NO TRECHO CONHECIDO COMO PONTE DOS PAULOS, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA LÚCIA E DE OUTROS MORADORES, LOCALIZADA NO SÍTIO JUÇARA DO BUCA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E VISTORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES BAIRRO CORRENTE (PRACINHA E RUA DO CIGANO), PRAÇA DO SÍTIO QUEIMADAS E NO SÍTIO SÃO VICENTE (VILA GOMES).

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR (RADAR ELETRÔNICO), NO CRUZAMENTO DA LOCALIDADE DA PIMENTEIRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE 187, NA ALTURA DO SÍTIO BARRIGAS, POR MEIO DE UM CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SE INICIA NA FAZENDA BOM JESUS, PASSANDO PELO SÍTIO QUEIMADAS, SÍTIO GENIPAPO, SÍTIO BANANEIRAS, SÍTIO SÃO MIGUEL ATÉ O SÍTIO CAJUEIRO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA, COMUNIDADE DO SÍTIO COCALZINHO 1, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA E BRINQUEDOTECA NA TOCA DO QUATI, ATRÁS DA ARENINHA.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS TRANSPORTE ESCOLARES PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SÍTIO SÃO VICENTE, DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO QUE OS MESMOS ENFRENTAM.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.

SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO ÁS CRIANÇAS DE 02 A 05 ANOS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÕES), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NO CADASTRO ÚNICO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA A UNIDADE DE SAÚDE UPA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOTONHO LIMA, QUE NOS DEIXOU EM 25 DE MARÇO DE 2026.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ALDEIA GAMELEIRA E SÍTIOS CHAPADA 1,2 E 3.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TRECHO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA QUE DÁ ACESSO A VILA VIANA, LOCALIZADA NA PEDRA DE COCO 1.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES SÍTIO BARRIGAS E SÍTIO MUNDO NOVO.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADAS LUMINÁRIAS EM LED, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS DO CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO E ABC, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) LIGANDO A COMUNIDADE DA LAGOA 2 Á CE-187, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS VINUTOS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO CAJAZEIRAS DE ALMEIDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PRÉDIO DO INSS A RUA ÍNDIO JACÓ.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QYE SEJA FEITO BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA FREIRE NO BAIRRO CRUZEIRO PRÓXIMO Á CRECHE PRO INFÂNCIA, COM O OBJETIVO DE DRENAR ÁGUA DAS CHUVAS PARA A REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA DOS BAIRROS VILA VERDE, CHORA E CACHOEIRA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED NA ENTRADA DO SÍTIO LAGOA I, NO CRUZAMENTO COM ANEL VIÁRIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO AO LONGO DO REFERIDO TRECHO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONDOMÍNIO JARDIM IMPERIAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS MARGENS DA ESTRADA DAS CONTENDAS, COMO O ALARGAMENTO DA VIA COM PIÇARRAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA ATÉ O SÍTIO BONITO.

SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇAO DE UM FOTOSSENSOR (RADAR ELETRÔNICO) NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS QUADRAS DO SERRA VILLE, INCLUINDO A TROCA DE AREIA, TENDO EM VISTA OS FOCOS DE ÁGUA PARADA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DO SÍTIO SANTOS REIS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA VILA SR.SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NO ASFALTO DA INGAZEIRA E FINALIZANDO NA PONTE DO ALTO LINDO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO NA ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ A SANTA TERESA DO TOP.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDINHA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA MÁRCIA LICHANDRINO ATÉ A RESIDÊNCIA SRA.LENA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.121/2017 DE 14 DE DEZEMBRO 2017, REVOGA A LEI N° 1.523/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 1200/2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO Á EMPRESA REIJERS, EM RECONHECIMENTO Á SUA TRAJETÓRIA DE 25 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.